Estado compra helicópteros e aviões anfíbios para combate aos incêndios

Aquisição foi aprovada esta quinta-feira num Conselho de Ministros dedicado à floresta e vai decorrer até 2026

O Estado português vai comprar seis helicópteros ligeiros, seis helicópteros bombardeiros médios e dois aviões bombardeiros anfíbios pesados. A aquisição destes meios aéreos, destinados ao combate a incêndios, foi aprovada esta quinta-feira (4 de março) no Conselho de Ministros dedicado à floresta, que foi presidido por Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o ministro da Administração Interna, que falava em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o plano de aquisição estará em curso até 2026, tendo como objetivo criar "um sistema mais eficaz de resposta aérea a incêndios rurais, articulando meios próprios do Estado com meios alocados".

Limpeza de terrenos com prazo prorrogado

Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, esclareceu que o prazo para limpeza de terrenos deverá ser prorrogado de 15 de março - a data estabelecida no Orçamento do Estado -para 15 de maio. O responsável governativo com a tutela das florestas sublinhou que o tema não foi discutido na reunião de hoje do Executivo, mas será levada ao próximo Conselho de Ministros, com a intenção de "transferir a data de 15 de março para 15 de maio, naquilo que é a responsabilidade dos particulares, e das autarquias até ao final do mês de maio".

"Isto resulta da maior dificuldade em termos de pandemia", referiu o ministro, mas sobretudo do inverno chuvoso: "Estamos em condições de o poder fazer. As abundantes chuvas de fevereiro fazem com que os terrenos tenham muita água, haja muita humidade no solo e, portanto, não estimamos nenhum risco acrescido", disse Matos Fernandes.

Na reunião do Governo foi também aprovada a criação de um "Prémio Nacional das Florestas", no valor de 50 mil euros, com o objetivo de premiar a divulgação do "conhecimento científico na área florestal, incentivando boas práticas de gestão e a consciência cívica sobre o valor da floresta", segundo o comunicado emitido no final do encontro.

Do Conselho de Ministros de hoje saiu ainda o Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais, documento que ficará em discussão pública até 21 de março. Segundo João Pedro Matos Fernandes, o objetivo é que que orçamento que é gasto todos os anos no combate aos incêndios o seja cada vez mais na prevenção e cada vez menos no combate aos fogos propriamente dito. O plano pretende pretende tornar a perda de vidas humanas em incêndios num fenómeno muito raro, fixar em 0,3% a percentagem dos incêndios com mais de 500 hectares e garantir capacidade de intervenção pós incêndio, para recuperação das áreas ardidas.

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