Governo prepara medidas para enfrentar a crise dos combustíveis

Anúncio foi feito por António Costa, que disse que há a consciência "de que esta crise é uma crise transitória, mas que vai durar ao longo dos próximos meses.

O Governo vai apresentar até ao final da semana um conjunto de medidas para enfrentar a crise dos combustíveis, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, acrescentando que o executivo está a trabalhar com a ANTRAM e a ANTROP.

Costa afirmou que há a consciência "de que esta crise é uma crise transitória, mas que vai durar ao longo dos próximos meses e é nesse sentido" e por isso o executivo está a trabalhar com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e com a Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP) para encontrar soluções.

Estas soluções "têm de ser de natureza transitória", sustentou, para não comprometer "aquilo que é o objetivo fundamental de enfrentar" as alterações climáticas.

"A emergência climática não desapareceu e sabemos que combatê-la tem custos. Agora esses custos têm de ser, obviamente, suportáveis pelos cidadãos, pelas empresas, e, portanto, estamos disponíveis para adotar medidas que sejam sustentáveis, que sejam transitórias, mas que respondam a esta situação", completou.

O primeiro-ministro referiu que uma das medidas já está a vigorar, referindo-se à devolução da receita extraordinária arrecadada em IVA através do aumento do preço dos combustíveis.

"Essa devolução já se faz, vamos todas as semanas avaliar e faremos sempre que tiver lugar uma receita extraordinária a devolução dessa receita aos portugueses", acrescentou o chefe do Governo.

António Costa também referiu a importância que o debate no Conselho Europeu terá para a resolução deste problema, já que "não é indiferente se as decisões" dos Estados-membros "forem umas ou forem outras".

Antes, durante o debate, o primeiro-ministro defendeu a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia, que disse prejudicar Portugal, e medidas de curto prazo para enfrentar a atual crise, sem colocar em causa metas ambientais.

Estas posições foram defendidas por António Costa no discurso que abriu o debate parlamentar sobre a reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas, em que um dos temas centrais é a atual trajetória de subida dos preços da energia.

Perante os deputados, o líder do executivo referiu que as propostas de curto prazo apresentadas pela Comissão Europeia "em nada acrescentam às medidas já adotadas no passado".

"É altura de debatermos efetivamente o mecanismo de formação de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que claramente penaliza países como Portugal, onde a componente de energia renovável já é particularmente significativa", sustentou António Costa.

Para o líder do executivo, nesta conjuntura de crise energética, a União Europeia "deve manter a coerência no objetivo de enfrentar a emergência climática, sem desconsiderar todas as medidas que sejam necessárias adotar de modo transitório para responder à crise dos combustíveis".

"Uma crise que, naturalmente, não pode ser ignorada", frisou.

De acordo com o primeiro-ministro, como resposta à atual crise, têm de ser aumentadas as interligações energéticas "para que haja um verdadeiro mercado europeu integrado e interligado", assim como alargar o âmbito das interconexões com países terceiros "que podem ser também fonte de energia limpa, caso de Marrocos".

"Temos de ter a capacidade de diversificar as fontes energéticas, apostar mais no hidrogénio verde e alargar as portas de entrada para o gás natural, que é uma energia de transição. Não podemos estar simplesmente dependentes da Rússia, da Turquia e Argélia, devemos cada reforçar aqui a relação transatlântica. Portugal já é porta de entrada de um terço do GNL proveniente dos Estados Unidos - podemos e devemos aumentar esta quota", defendeu.

Costa adverte que reindustrialização europeia não pode significar "isolacionismo"

O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira essencial que a União Europeia se reindustrialize e relocalize produções, mas advertiu que esta política não pode significar "isolacionismo e protecionismo" e defendeu a rápida conclusão do acordo com o Mercosul.

"Não podemos continuar a estar sujeitos a cadeias de valor tão longas, onde o risco de disrupção se multiplica", declarou António Costa na Assembleia da República, na abertura do debate sobre o Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira, em Bruxelas -- uma reunião em que estará em discussão a política comercial da União Europeia.

Na sua intervenção, o líder do executivo português defendeu que a recente crise pandémica da covid-19 "demonstrou a importância da reindustrialização da União Europeia, voltando a produzir bens essenciais à economia e à economia do futuro".

"Portugal está particularmente bem colocado para desempenhar um papel importante na reconstrução da capacidade de reindustrializar a Europa", sustentou.

No entanto, logo a seguir deixou também um aviso, em estilo de esclarecimento: "Não podemos entender o reforço da autonomia estratégica da União Europeia como um caminho para o isolamento ou como uma deriva para o protecionismo".

"Queremos uma Europa mais forte, mas queremos uma Europa aberta ao mundo", acentuou o primeiro-ministro.

No que respeita à política comercial europeia do futuro, António Costa disse que se irá bater por um reforço do relacionamento transatlântico com os Estados Unidos e Canadá, designadamente ao nível da cooperação tecnológica, mas também com o México e Chile.

"Não podemos perder mais tempo no acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, que é da maior importância", frisou o primeiro-ministro, antes de se referir ao Indo-Pacífico.

Aqui, António Costa destacou a reabertura das negociações para um acordo de comércio e investimento com a Índia -- "uma oportunidade aberta pela presidência portuguesa e que não pode ser desperdiçada".

Depois de uma alusão à importância de se concluir um acordo comercial com a Nova Zelândia, o primeiro-ministro deixou o seguinte recado a propósito da questão diplomática com o Governo de Camberra: "As negociações do acordo comercial com a Austrália não devem ser contaminadas por conflitos bilaterais".

"Embora seja devida total solidariedade aos nossos parceiros europeus afetados, não se pode desvalorizar a importância de termos uma posição capital. Se não tivermos, ficaremos simplesmente ciumentos da relação que os Estados Unidos hoje possuem com o Indo-Pacífico e amedrontados com o peso crescente da China nessa região", advogou, sem nunca se referir diretamente à posição de França.

Ora, para António Costa, "a Europa não tem de ser ciumenta, não tem de se amedrontar".

"A Europa tem de se afirmar também na região do Indo-Pacífico e tem caminho para o poder fazer", acrescentou.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG