Eleições internas do Chega com ameaças de recurso aos tribunais

As eleições diretas para a presidência do Chega decorrem hoje, sendo disputadas entre o atual líder, André Ventura, e o empresário algarvio Carlos Natal.

Militantes do Chega apelaram hoje ao boicote das eleições na distrital de Lisboa do partido, considerando ilegal a suspensão de uma das listas concorrentes, e ameaçam apresentar uma providência cautelar para impedir a realização do congresso.

As eleições diretas para a presidência do Chega decorrem hoje, sendo disputadas entre o atual líder, André Ventura, e o empresário algarvio Carlos Natal, e o congresso deste partido está marcado para os dias 26, 27 e 28 deste mês, em Viseu.

Num comunicado enviado à agência Lusa, assinado por Luís Alves em nome dos membros da lista A, refere-se que a Comissão Nacional de Jurisdição deste partido emitiu um parecer "com caráter de urgência" impedindo-os de concorrer por alegadas irregularidades.

"Tivemos conhecimento a menos de 12 horas da realização das eleições que a Lista A de delegados ao congresso foi declarada impedida de concorrer. Consideramos desde já que o prazo de comunicação ultrapassa todos os limites do razoável, dado que é impossível impugnar, e contraria todas as normas do Direito quanto à confirmação, ou não, de listas concorrentes a atos democráticos", lê-se nesta nota.

Os membros desta lista impugnada adiantam que vão requerer às "instâncias competentes a impugnação do ato eleitoral".

"De igual forma, procederemos à entrega de uma providência cautelar para impedir a realização do congresso dos próximos dias 26, 27 e 28 de novembro, em Viseu", acrescenta-se.

Nestas eleições internas, André Ventura apresenta-se com uma moção intitulada "Governar Portugal sem ceder ao sistema", onde pede que o partido afaste "de vez apelos de moderação ou de menor intensidade de ação" e considera que o Chega "não deve abdicar da participação ministerial num Governo eventualmente liderado pelo PSD".

O seu adversário, o empresário algarvio Carlos Natal, pretende, através da sua candidatura, criar um "espaço de diálogo" que mostre à direção o "descontentamento no partido" e motive o seu realinhamento com os valores fundacionais.

Em declarações à agência Lusa, o empresário algarvio avançou que, sendo um dos "fundadores do partido", sente que o Chega se tornou num "partido de um homem único", onde não "há canais dentro do partido para as pessoas poderem comentar, participar nas decisões".

Estas eleições diretas decorrem depois de André Ventura se ter demitido, a 1 de outubro, da liderança do partido, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, que considerou que as alterações estatutárias introduzidas pelo Chega no Congresso de Évora, em setembro de 2020, foram ilegais.

Além das eleições diretas para a presidência do partido, decorrem também hoje as eleições para os delegados ao 4.º Congresso do partido em Viseu.

Nas últimas eleições diretas para a presidência do Chega, que decorreram em março, André Ventura foi o único concorrente e venceu com 97,3% dos votos, num sufrágio onde 11,5% dos militantes se deslocaram às urnas, num universo total de 27.926 ativos.

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