Eleições autárquicas: as ideias novas tão depressa nascem como morrem

Adiar as eleições dois meses. E desdobrar o ato eleitoral em dois fins de semana. Por uma razão ou por outro, todas as propostas que adequam o próximo ato eleitoral à pandemia morrem rapidamente

Poucos dias antes de ser debatido e votado em plenário o projeto de lei do PSD para adiar as eleições autárquicas por dois meses, por causa da pandemia - proposta que parece não ter consenso para ser aprovada -, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita veio sugerir que as eleições possam ocorrer em dois fins de semana seguidos, mantendo o calendário para outubro. Pensar-se-ia que o PS poderia estar a preparar legislação concretizando a ideia do MAI mas eis se não quando a surpresa.

"Essa proposta de eleições em dois dias não faz sentido e até é perigosa." Quem abruptamente "matou" a ideia do ministro da Administração Interna foi nem mais nem menos do que o primeiro-ministro. António Costa, citado pela Lusa, falava sábado numa reunião da Comissão Nacional do PS onde as próximas autárquicas foram um dos temas. Costa terá argumentado que já decorreram dois atos eleitorais na pandemia - regionais dos Açores e presidenciais - e não houve problema nenhum. Dito de outra forma: no que funciona não se mexe.

"Comentar inutilidades"

No Facebook, o deputado comunista António Filipe reagiu irritado ao dito por não dito socialista. "Um dia depois de Eduardo Cabrita ter excitado toda a comunicação social com a ideia peregrina de fazer as eleições autárquicas em dois domingos e "obrigar" todo o país político a comentar tal coisa, vem António Costa dizer que essa ideia não tem sentido e é perigosa. Para a próxima entendam-se e poupem-nos ao trabalho de ter de comentar inutilidades."

Antes de Costa "chumbar" a ideia de Cabrita já o PCP tinha, precisamente através de António Filipe, alertado para a complexidade do processo, rejeitando "experimentalismos". O voto antecipado em mobilidade também "simplesmente não é possível dada a enorme diversidade de boletins de voto que existem".

Quanto à proposta PSD para que se adiem as eleições locais, essa também parece condenada à morte - só que não por divisões internas mas antes porque os outros partidos se lhe opõem.

A deputada socialista Isabel Oneto voltou a reiterar ao DN que "o PS não vê grande utilidade em votar contra o adiamento das eleições". Até porque não "se vê adesão no espetro político ao projeto do PSD".

Na verdade, todos os partidos com assento parlamentar criticaram a proposta social-democratas e o CDS, com quem o PSD tem um acordo autárquico, quer remeter o assunto para uma discussão mais próxima das eleições e irá abster-se na votação do projeto de lei, disse ao DN o secretário-geral centrista, Francisco Tavares.

"Se existem essas dificuldades, qual o problema de adiar eleições 60 dias e permitir a participação em condições normais? Porque não há 60 dias para se fazer uma campanha eleitoral participativa, ativa, próxima dos cidadãos e que leve as pessoas a votar?"

O adiamento das eleições como querem os sociais-democratas parece comprometido, mas o deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, que também é o coordenador autárquico, insiste que "esta é a única proposta, a de adiar em 60 dias o calendário eleitoral, que pode resolver o problema de haver campanha, debate de ideia entre candidatos, campanha de proximidade e ativa". Uma prudência que, recorda, bate certo com as previsões de imunização da população contra o vírus no final do verão ou, na melhor das hipóteses, em agosto.

Tendo visto a proposta de Cabrita (entretanto chumbada pelo PM) como o reconhecimento governamental de que há um problema, Silvano questiona: "Se existem essas dificuldades, qual o problema de adiar eleições 60 dias e permitir a participação em condições normais? Porque não há 60 dias para se fazer uma campanha eleitoral participativa, ativa, próxima dos cidadãos e que leve as pessoas a votar?"

Na sexta-feira, em entrevista à agência Lusa, Eduardo Cabrita disse que nas eleições autárquicas "não está previsto o voto antecipado", mas existe "abertura para ponderar modelos", sendo "a distribuição do voto entre dois fins de semana perfeitamente possível". Segundo dizia então, esta proposta surgia porque "não é possível o voto em mobilidade" já que isso "implicaria ter tantos boletins de voto disponíveis quantas as três mil freguesias que existem no país". Ou seja: "Seria uma operação logística impossível."

Eleições "à prova de bala"

Um dos partidos que criticou esta "desistência" do voto antecipado em mobilidade foi o Bloco de Esquerda. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, adiantou uma outra proposta, que garante ser mais cautelosa, que é a "possibilidade de, no mesmo fim de semana, mas em dois dias diferentes, fazendo uso do dia de reflexão, poder haver a votação", limitando-se assim "alguns problemas que poderiam ocorrer de fraude ou de suspeição sobre resultados". Mas - avisou - "qualquer umas das escolhas precisa de alteração dos processos eleitorais" para que se garanta que eles permaneçam "à prova de bala no que toca às suspeições que um período de urnas fechadas tem necessariamente que corresponder".

Da mesma maneira, o CDS também se mostrou aberto a equacionar a solução do desdobramento dos dias da eleição dos candidatos autárquicos, mas mantém que a decisão deve ser tomada mais perto do verão, quando se terão dados epidemiológicos mais seguros. Francisco Tavares justificou que é necessário ter "duas informações importantíssimas", que se prendem com a evolução da pandemia e as previsões dos especialistas quanto ao que "poderá acontecer no mês em que for equacionado o ato eleitoral", bem como evolução do plano de vacinação e a possibilidade de o país alcançar imunidade de grupo.

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