Deputados de saída do Parlamento. Três a bem, os outros a mal

O processo de elaboração das listas de candidatos a deputados vai acelerando. Dia 20 termina o prazo para serem entregues. Nas ilhas, PSD e CDS surgirão coligados. Sabe-se já de onze deputados que não serão recandidatos - mas só em três a saída é verdadeiramente voluntária

Que renovação haverá no Parlamento após as próximas eleições legislativas? Para já não se sabe porque as listas de candidatos a deputados ainda não foram entregues (o prazo termina dia 20). Contudo, já vários parlamentares anunciaram que estão de saída - uns por genuína vontade própria e outros antecipando-se a uma "expulsão" das listas mais do que previsível.

A grande expectativa sobre uma renovação profunda no elenco parlamentar vai para o PSD, agora que Rui Rio reconquistou a liderança. O que se espera do presidente reeleito do PSD é uma limpeza radical, afastando os últimos sobreviventes do passismo. Já são conhecidas as guerras atualmente em curso com algumas distritais (Lisboa e Porto, nomeadamente).

O primeiro a anunciar que não seria recandidato foi Ferro Rodrigues. O presidente da AR fez o anúncio numa reunião da conferência de líderes parlamentares - mas depois assegurou que não tenciona reformar-se ao ponto de se alhear totalmente da política. Se o PS conseguir, na próxima legislatura, reeleger de novo um presidente do Parlamento - o que implica, no mínimo, uma maioria de esquerda - a escolha deverá recair sobre Carlos César, de volta às listas de deputados depois de quatro anos de retiro político nos Açores. Francisco Assis, atualmente a presidir ao CES (Conselho Económico e Social) também já fez saber que gostaria de ser presidente da Assembleia da República.

De resto, no PS, a única saída voluntária já anunciada foi a de Jorge Lacão. Politicamente, nada a dizer - Lacão, deputado eleito e reeleito sucessivamente há mais de três décadas, quer simplesmente reformar-se e dedicar-se à escrita, passando porventura para o papel as suas vastíssimas memórias políticas (começou no PS como funcionário do gabinete de imprensa de Mário Soares). Lacão viu muito, fez muito (é um dos principais produtores de legislação no campo da transparência da ação política) e tem muito para contar. Enquanto governante, esteve no epicentro da ação política nos tempos de José Sócrates como primeiro-ministro.

Do PS ainda nada se sabe quanto às listas, nomeadamente sobre os cabeças de lista. Especula-se que a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, será reconduzida como cabeça de lista na Guarda. Já o secretário de Estado adjunto e da Saúde António Lacerda Sales poderá ser o primeiro em Leiria (em 2019 foi o terceiro na lista).

PSD e CDS juntos nas ilhas

Já no Bloco de Esquerda a ordem é manter quase tudo como está. Nos círculos onde o BE elege deputados, serão os mesmos de 2019 - exceto em Faro, onde João Vasconcelos será substituído por José Gusmão. De resto, o habitual: Catarina Martins no Porto, Mariana Mortágua em Lisboa, José Manuel Pureza em Coimbra, Moisés Ferreira em Aveiro, entre outros.

Quanto ao PSD, já se sabe que a curiosidade será sobre o nível de limpeza que Rui Rio fará na bancada. Mas não é essa, na verdade, a única incógnita. O líder do partido admitiu que poderia ver com bons olhos que o partido se apresentasse a votos coligado com o CDS-PP de Francisco Rodrigues dos Santos. Este, evidentemente, veria essa possibilidade com muito agrado. O problema parece estar dentro da direção do PSD. Rio cauciona a controversa liderança do CDS-PP protagonizada por "Chicão" mas isso não acontece com os seus outros dirigentes. Hoje , em Évora, reunirá o Conselho Nacional dos sociais-democratas para tratar da questão das listas de candidatos a deputados.

Seja como for, nas ilhas os dois partidos combinaram aparecer juntos no boletim de voto. Nos Açores a coligação será a mesma do governo regional - PSD+CDS+PPM - e terá o nome de "Aliança Democrática" (como a histórica coligação entre os três partidos que governou Portugal de 1979 a 1983). Os Açores elegem 5 deputados para a Assembleia da República, sendo que nas últimas legislativas três foram eleitos pelo PS e dois pelo PSD.

Já na Madeira, foi também na sexta-feira anunciado que o PSD e o CDS apresentarão uma lista conjunta (os dois partidos também governam a região coligados). A Madeira elege seis deputados ao todo e nesta coligação o PSD terá os primeiros quatro candidatos, o CDS o quinto, sendo o sexto novamente do PSD. Nas últimas legislativas, a Madeira elegeu três deputados do PSD e outros três do PS.

Na CDU, também não haverá grandes novidades, pelos menos nos cabeças de lista: Jerónimo de Sousa por Lisboa, João Oliveira em Évora, António Filipe em Santarém e Diana Ferreira no Porto - tudo como em 2019. Em Beja, a aposta voltará a ser em João Dias.

Saem a bem...

Eduardo Ferro Rodrigues (PS)

Eduardo Ferro Rodrigues, 72 anos, chegou ao Parlamento em 1985, nas listas do PS, a convite de Mário Soares, vindo da extrema-esquerda. Desde então foi reeleito em todas as eleições exceto em 2009. De 1995 a 2001 dirigiu, como ministro, uma das principais inovações da Segurança Social, a criação do Rendimento Mínimo Garantido (hoje Rendimento Social de Inserção). Eleito presidente da AR em 2015, foi acusado várias vezes de falta de isenção. A impaciência com os deputados mereceu-lhe críticas inclusivamente com origem no seu PS. Há tempos, o deputado socialista Marcos Perestrello, disse-lhe alto e bom som, a partir do plenário: "O senhor presidente vê em cada deputado um adversário."

Jorge Lacão (PS)

O momento áureo de Jorge Lacão como deputado do PS foi em 1997, quando assinou com o PSD um acordo de revisão constitucional que abriu a porta ao referendo à regionalização. O acordo, fortemente contestado na bancada socialista, forçou-o a demitir-se de líder parlamentar - e foi demissionário que o assinou. Jurista e professor universitário, 67 anos, Lacão é deputado desde 1983. De 2005 a 2011 integrou os governos de José Sócrates, na Presidência do Conselho de Ministros e nos Assuntos Parlamentares. Na atual legislatura dirigiu os trabalhos da comissão onde se legislou a criminalização do enriquecimento ilícito. Opôs-se - com sucesso - ao articulado que o PS negociou com o CDS e o PAN para regulamentar a atividade do lobbying.

Jorge Costa (BE)

Aos 46 anos, Jorge Costa - um dos dirigentes mais importantes na formação da máquina de agitação e propaganda do Bloco de Esquerda desde a fundação do partido - retira-se do Parlamento para se dedicar em exclusivo ao funcionamento do partido. "O objetivo é transformar a nossa influência política numa organização mais robusta, mais viva, mais participada, com maior implantação no território, com maior presença nas questões sociais", explicou. "Sem prejuízo de manter as minhas funções de direção política, vou poder deixar de ter a carga de trabalho parlamentar." Deputado eleito pela primeira vez em 2009, tornou-se num dos principais especialistas do Parlamento em questões energéticas. É um dos "pais" da chamada "tarifa social" da electricidade, algo que só aconteceu por causa da "posição conjunta" negociada em 2015 entre o BE e o PS de António Costa.

...ou a mal...

Pedro Pinto (PSD)

Deputado desde 1980, Pedro Pinto, 65 anos, foi líder da JSD de novembro de 1982 a outubro de 1986, antecedendo Pedro Passos Coelho, de quem é, de resto, amigo pessoal há muito. Na era cavaquista, foi dos poucos dentro do PSD a opor-se ao líder, nomeadamente através da sua posição de abertura à interrupção voluntária de gravidez. No pós-passos esteve sempre do lado oposto a Rui Rio, sendo dos poucos "passistas" que sobreviveu à razia que o atual líder fez na bancada em 2019. Esteve com Rangel e está de saída.

Duarte Marques (PSD)

Licenciado em Relações Internacionais e com experiência de assessoria no grupo dos deputados do PSD no Parlamento Europeu, Duarte Marques, 40 anos, liderou a JSD de novembro de 2010 a dezembro de 2012. Chegou ao Parlamento em 2011, quando o PSD de Pedro Passos Coelho venceu as legislativas ao PS de José Sócrates. Também esteve sempre contra Rui Rio. É um dos mais ativos polinizadores do PSD nas redes sociais. Pronunciou contra o "arquivamento" pelo PSD (e pelo PS) do processo de regulação do lobbying.

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Líder da JSD de abril de 2018 a julho de 2020 e deputada há seis anos, esteve sempre contra Rui Rio. Representou o PSD no discurso parlamentar do 25 de Abril de 2018, discurso objeto de elogios unânimes, tanto à esquerda como à direita. No pós-Passos Coelho esteve sempre contra a liderança de Rui Rio e há dias anunciou que está de saída da Assembleia da República. Isso, pelo menos, evita-lhe o dissabor de não ser reconduzida no processo de elaboração das listas de candidatos a deputados.

Cecília Meireles (CDS-PP)

Licenciada em Direito, jurista de profissão, Cecília Meireles, 44 anos, foi eleita deputada pela primeira vez em 2009. Destacada figura do "portismo" no CDS-PP, foi secretária de Estado do Turismo entre 2011 e 2013 (Governo PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho). Em 2019, com o CDS reduzido a cinco deputados, assumiu a liderança parlamentar. É uma das mais importantes vozes da oposição a Francisco Rodrigues dos Santos e por isso sai.

João Almeida (CDS-PP)

Em janeiro de 2020, foi o rosto do "portismo" na candidatura de oposição a Francisco Rodrigues dos Santos na luta pela liderança do CDS-PP. Assumindo-se como continuidade em relação a Assunção Cristas, saiu derrotado do congresso, realizado em Aveiro. Eleito deputado pela primeira vez em 2002, era ainda na altura líder da Juventude Popular, cargo que ocupou de 1999 a 2007. Tem sido um dos mais ativos protagonistas da oposição interna ao líder do CDS-PP. Para não ser afastado das listas, anunciou há dias que não pretende ser recandidato a deputado.

Telmo Correia (CDS-PP)

Ao anunciar, há dias, que não quer ser recandidato a deputado, o CDS-PP perde assim um dos seus mais experientes parlamentares. Telmo Correia, 61 anos, jurista, foi eleito deputado pela pela primeira vez em 1999, sendo depois reeleito em todas as eleições legislativas. Em 2009, disputou a liderança do CDS-PP contra o histórico José Ribeiro e Castro, representando o "portismo". Esteve sempre contra a liderança de Francisco Rodrigues dos Santos e por isso decidiu que é tempo de deixar o Parlamento. Herdou de Cecília Meireles a liderança da bancada.

Joacine Katar Moreira (ex-Livre)

A eleição de Joacine Katar Moreira, pelo Livre, em Lisboa, foi uma das surpresas da noite eleitoral de 6 de outubro de 2019. O Livre chegava finalmente ao Parlamento - mas não através do seu líder histórico, Rui Tavares. Os problemas da deputada com o partido começaram imediatamente: Joacine, 39 anos, era acusada de atuar em roda livre, recusando articular-se com a direção. Em fevereiro de 2020, o Livre retirou-lhe a confiança e passou a deputada não-inscrita. Foi sua a proposta que concedeu honras de Panteão a Aristides de Sousa Mendes.

Cristina Rodrigues (ex-PAN)

Eleita pelo círculo de Setúbal, Cristina Rodrigues, 36 anos, advogada, foi um dos símbolos em 2019 do crescimento eleitoral do PAN (passou de um para quatro deputados). Algures no primeiro semestre de 2020 entrou em rutura com o partido, considerando que se estava a afastar da sua matriz fundadora. Em junho desse ano passou a deputada não-inscrita. Há cerca de um ano, o PAN moveu-lhe um processo-crime acusando-a de um apagão informático deliberado de todas as comunicações eletrónicas enviadas e recebidas até 25 de junho de 2020.

joao.p.henriques@dn.pt

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