António Costa promete mais creches, mais apoios às crianças e jovens

António Costa encerrou o 23º congresso do PS, em Portimão, com o anúncio de novas medidas de apoio social. O primeiro-ministro já está a pensar no OE2022.

Uma mão cheia de promessas, já com os olhos postos nas negociações do Orçamento do Estado para 2022 e nas negociações à esquerda. António Costa fechou este domingo o 23º congresso dos socialistas com a promessa de mais lugares nas creches, mais apoios às crianças em situação de pobreza, um investimento de 900 milhões de euros na recuperação das aprendizagens nas escolas e a extensão dos apoios aos mais jovens. Passou também pela legislação laboral, garantindo que os socialistas vão mexer na lei para garantir mais direitos aos trabalhadores temporários e das plataformas digitais. Um caderno de encargos a apontar para algumas das reivindicações dos partidos da esquerda, num discurso sem qualquer referência à direita.

Nas medidas destinadas à infância, o secretário-geral socialista e primeiro-ministro garantiu que vai "apostar no desenvolvimento do programa de creches", com a abertura de dez mil novos lugares em creches. E prometeu que a dedução fiscal até 900 euros, que atualmente abrange as crianças até aos três anos de idade será estendida até aos seis anos. Esta majoração aplica-se apenas a partir do segundo filho (o "bónus fiscal" por dependente, fora destas condições, é de 600 euros).

Se a questão das creches tem sido um tema caro ao PCP, Costa abordou uma outra questão que tem sido levantada sobretudo pelo Bloco de Esquerda - a recuperação da aprendizagem face às condições em que decorreram os dois últimos anos letivos. "Todos estamos gratos ao extraordinário esforço dos professores, escolas e famílias para não deixarem os alunos perder aprendizagens", disse Costa, mas sublinhando também as "graves consequências" dos dois desconfinamentos no percurso escolar das crianças e jovens. Para as superar, prometeu investir nos próximos dois anos 900 milhões de euros num programa de recuperação das aprendizagens.

Referindo-se à "chaga inaceitável numa sociedade decente que é a pobreza infantil", que deve ser erradicada, o líder socialista prometeu também aumentar os apoios às crianças em situação de pobreza - as crianças entre os três e os seis anos, que recebem atualmente entre 41 e 50 euros, passarão, dentro dos próximos dois anos, a receber 100 euros. As crianças com mais de seis anos passam a receber um mínimo de 50 euros.

Mais acima na escada etária, Costa referiu-se à "geração mais qualificada de sempre" para defender que o país tem que dar condições a estes jovens. "Vamos dispor como nunca de recursos disponibilizados pela União Europeia. São uma enorme oportunidade. Mas a maior oportunidade que o país tem e não pode desperdiçar é esta geração extraordinária que o país formou ao longo dos últimos 25 anos", sustentou, anunciando que o programa Regressar (que prevê um regime fiscal mais favorável e apoio financeiro aos emigrantes que regressem a Portugal) será prolongado por mais três anos. Já o IRS Jovem será no futuro de aplicação automática e vai ser alargado aos rendimentos do trabalho independente.

Sobre as leis laborais, Costa defende que é preciso "dignidade no trabalho" e centrou-se em particular sobre as plataformas digitais, afirmando que quem trabalha para estas empresas não é empresário em nome individual, mas um trabalhador por conta de outrem, pelo que deve ter um contrato "com todos os direitos". E refere igualmente as empresas de trabalho temporário para dizer que os trabalhadores devem ter um "contrato permanente".

Num discurso em que não fez qualquer referência aos partidos da direita, Costa deixou um apelo à mobilização do partido para as eleições autárquicas, lembrando que "no próximo mandato autárquico vai entrar em vigor o maior esforço de descentralização de competências e recursos desde a primeira geração do poder local". Razão pela qual "é importante que em cada município a liderança seja do PS".

Já na fase final do discurso, Costa rematou: o PS é "um partido onde, para irritação de muitos, não temos problemas internos" - "É por isso que o PS sai daqui com paz de espírito e com energia não para tratar dos nossos problemas, mas para ajudar Portugal a vencer os problemas que tem."

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