Terminou a audiência em Belém. "Equívocos foram esclarecidos"

Primeiro-ministro esteve em audiência com Presidente da República. Encontro esta noite serviu para esclarecer a polémica em torno do Chefe de Estado-Maior da Armada e contou também com ministro da Defesa

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta noite o primeiro-ministro António Costa numa audiência, em Belém, que contou também com o ministro da Defesa João Gomes Cravinho e serviu para esclarecer "os equívocos" em torno da situação do Chefe do Estado-Maior da Armada. A reunião já terminou, por volta das 20.45, e no site da Presidência da República foi publicada uma nota que refere que "foram esclarecidos os equívocos"

"O Presidente da República recebeu, a seu pedido, o Primeiro-Ministro, que foi acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional. Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada", lê-se na curta nota.

António Costa e João Gomes Cravinho já deixaram Belém.

Ao início da noite, o Expresso avançou com a notícia da audiência entre Presidente e PM em Belém, confirmada também pelo DN.

A desejada, pelo Governo, exoneração do almirante Mendes Calado pelo vice-almirante Gouveia e Melo como chefe de Estado-Maior da Armada, mereceu reparos públicos de Marcelo Rebelo de Sousa esta quarta-feira. O Presidente da República, e Comandante Supremo das Forças Armadas, falou em equívocos e lembrou ser ele o responsável com poder para tomar essa decisão.

O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

Em declarações aos jornalistas, na Casa do Artista, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

O Presidente da República lamentou ainda ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, que coordenou a estrutura responsável pelo plano nacional de vacinação contra a covid-19, envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

Na terça-feira à noite, o DN avançou que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

O Governo pretende propor o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos das Forças Armadas são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Associações militares não compreendem intenção de exonerar CEMA e deixam críticas

As associações profissionais de militares dizem não compreender as razões da intenção do Governo de propor ao Presidente da República a exoneração do atual Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, deixando algumas críticas.

Em declarações à agência Lusa, o coronel António Mota, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), confessa que a intenção do Governo de propor ao Presidente da República a exoneração em causa não o surpreendeu e apontou críticas ao poder político, estranhando que "a política esteja completamente sem escrúpulos, ainda por cima numa área extraordinariamente sensível como é a Defesa".

António Mota referiu que o almirante Mendes Calado "foi reconduzido em fevereiro" e, portanto, tinha na altura, "uma confiança reforçada".

"O que acontece daí para cá é que o almirante Mendes Calado, aliás, à semelhança do general Borrego da Força Aérea e do general Fonseca do Exército [chefes dos respetivos ramos], e muito bem (...) se opuseram às ideias estapafúrdias do senhor ministro da Defesa na reestruturação da estrutura superior das Forças Armadas", apontou, numa referência às recentes alterações à Lei de Defesa Nacional e Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas que geraram polémica e críticas dos chefes dos três ramos.

Para o coronel, o ministro tem até demonstrado "arrogância" e "tiques autoritários para não dizer ditatoriais", considerando que Gomes Cravinho vai arranjar uma "desculpa esfarrapada" para justificar a proposta de exoneração.

Vincando que nada tem contra o vice-almirante Gouveia e Melo, o coronel apontou que "qualquer chefe do estado maior que se siga nestas condições específicas não fica bem na fotografia porque ficará sempre ligado, até de forma involuntária, a uma nomeação que aparentemente foi feita à medida".

Já o sargento Lima Coelho, presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), disse ter recebido a notícia com "estranheza e surpresa".

"Não se percebe que um chefe militar que há pouco mais de seis meses foi reconduzido por este Governo, por este ministro, proposto ao Presidente da República a sua recondução, por ter excelentes qualidades, por ter exercido uma excelente missão (...) não se percebe o que terá passado neste tão pouco período de tempo que leve o senhor ministro a propor a demissão deste chefe militar", apontou.

Também o presidente da Associação de Praças (AP), Paulo Amaral, disse ter recebido a notícia com "estupefação e com alguma estranheza também", apontando que "não é fácil" para os militares e qualquer cidadão compreender o que se passou e considerando "imperativo" que haja esclarecimentos.

"Porque estamos a falar das Forças Armadas. Com o devido respeito que me têm todas as outras instituições, estamos a falar de uma instituição que é secular, que tem como inerência principal a defesa da soberania nacional, e também de um homem [Mendes Calado] que deu uma vida inteira à causa das Forças Armadas, à instituição e à causa nacional. Não pode ser tratado desta forma leviana", sustentou.


Com Lusa

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