CDS-PP entrega projeto de redução de 53 para 11 freguesias

O CDS-PP apresenta hoje na Assembleia da República um projeto de redução das atuais 53 freguesias de Lisboa para apenas 11, alternativo a um outro já apresentado pelo PS e pelo PSD, que defendem 24 freguesias.

Para o deputado João Gonçalves Pereira, presidente da concelhia do CDS de Lisboa, a proposta centrista "é mais reformista" do que a apresentada no projeto de lei que já deu entrada na AR em meados de dezembro e que resultou do acordo entre o PS e o PSD.

"Ficar com as 24 freguesias propostas pelo PS e pelo PSD é ficar com a reforma a meio do caminho. Temos de aproveitar esta oportunidade para que as autarquias ganhem escala", disse.

Ao reduzir o número de freguesias, o CDS espera que elas consigam concentrar mais competências e ter maior autonomia.

Gonçalves Pereira destacou ainda que a proposta centrista é a que mais se aproxima das realidades de outras cidades europeias, como Paris ou Madrid.

O projeto inicial do CDS apenas propunha nove freguesias para a capital, mas, depois de ter mantido encontros com moradores e comerciantes de diversos bairros de Lisboa, o partido decidiu aumentar esse número para 11, prevendo também a inclusão das novas freguesias de Telheiras e do Parque das Nações.

"Propomos que a freguesia do Parque das Nações seja incluída em Lisboa na sua totalidade, correspondente à área de requalificação para a Expo'98, ao contrário da proposta do PS e do PSD, que divide o Parque das Nações entre os concelhos de Lisboa e de Loures", disse, salientando que o Parque das Nações tem uma identidade própria, que ultrapassa os limites do concelho de Lisboa.

Quanto ao facto de os dois partidos da maioria parlamentar apresentarem duas propostas distintas para Lisboa, Gonçalves Pereira salientou que CDS-PP e PSD "não perderam as respetivas autonomias" quando se associaram para formar Governo.

"Esta é uma proposta dos dois partidos e não do Governo", sublinhou.

O deputado considerou, aliás, que o CDS defende que o Governo deveria ter ido mais longe na reforma do mapa autárquico, não ficando apenas pelas freguesias, obrigando também os municípios a agregarem-se.

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