Cavaco promulga diploma sobre subsídios de férias

O Presidente da República já promulgou a proposta de lei que regula a reposição do subsídio de férias para 2013 dos funcionários públicos e pensionistas, disse à Lusa fonte de Belém.

Ontem, o Presidente da República havia dito que tinha dado indicações aos serviços da Presidência para quee ste diploma fosse analisado com prioridade.

"Face à expectativa de que o diploma poderia chegar à Presidência da República hoje (ontem), eu dei indicações para que, no se refere aos procedimentos a que todos os diplomas estão sujeitos quando são submetidos para promulgação, fosse dada prioridade a esse diploma", afirmou ontem Aníbal Cavaco Silva.

Já questionado sobre se concorda com o pagamento em novembro dos subsídios acima dos 1100 euros, o Presidente da República respondeu ontem apenas: "Antigamente eram pagos em novembro e em junho, que me recorde".

O chefe de Estado falava ontem no final do seminário "A economia social, o emprego e o desenvolvimento local", organizada pela Cáritas, depois de questionado sobre se vai promulgar a proposta de lei, que foi enviada ontem para o Palácio de Belém.

O diploma estabelece o pagamento dos subsídios de férias em novembro aos funcionários, reformados e pensionistas do setor público que recebem vencimentos acima dos 1100 euros, dispondo o Presidente da República de 20 dias para promulgação ou veto.

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