BE desafia maioria a "não deixar desempregados e precários para trás"

O líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, desafiou hoje o Governo e a maioria a viabilizarem o pacote de medidas dos bloquistas para reforçar a "proteção" de desempregados e precários, setores que "não podem ser deixados para trás".

A posição do presidente do grupo parlamentar bloquista foi assumida durante uma conferência de imprensa na Assembleia da República, onde Luís Fazenda apresentou o agendamento potestativo do BE (direto de um partido impor a ordem do dia) sobre "desemprego e precariedade", na quinta-feira, e as cinco propostas (três projetos de lei e duas resoluções) que vai levar a plenário.

"Entendemos que não é aceitável que haja fundos de reserva para a banca, assistência financeira para um conjunto de empresas, e todos aqueles que estão desempregados vejam ser-lhes cortadas as condições dos seus subsídios, do tempo de duração e também do valor da prestação social, que foi consideravelmente reduzido", advogou Luís Fazenda.

"O agendamento do BE visa pôr o dedo nesta ferida e dizer não há desempregados para trás e não há precários para trás, temos de alterar a política laboral e social em Portugal, não pode haver dois pesos e duas medidas", defendeu.

O líder da bancada bloquista disse que o pacote legislativo do BE é "minimalista" e visa "corrigir um conjunto de situações de desproteção total do trabalhador e do desempregado".

"Aquilo que trazemos a debate é exatamente a reposição daquilo que eram as condições da anterior legislação pré-Governo PSD/CDS", assinalou.

Os bloquistas propõem uma clarificação da admissibilidade dos contratos a prazo, maior combate ao falso trabalho temporário, alterações ao regime jurídico de proteção no desemprego e programas ocupacionais voluntários e pagos, para além de recomendarem ao Governo medidas urgentes para acabar com "injustiças" no trabalho a recibo verde e alterações às condições do subsídio de desemprego para aumentar o apoio social a quem não tem emprego.

"Nós não queremos os desempregados para trás, o Governo está neste momento a ter de gastar mais com os subsídios de desemprego já tendo feito um corte inicial às condições das prestações", observou Fazenda, salientando que "o desemprego real está a atingir 20 por cento da população ativa".

Luís Fazenda desafiou "o Governo e a maioria política" para "corrigir o erro, tendo em conta que desde a altura em que introduziram alterações na legislação" houve uma "evolução das estatísticas e um crescimento em flecha de todas estas situações" de desemprego e precariedade.

"A Assembleia da República tem uma oportunidade de ouro para alterar uma das maiores chagas da sociedade portuguesa, não deixar desempregados e precários para trás, faça esse favor à democracia e à coesão social", considerou.

O líder parlamentar do BE deixou ainda uma observação bem-humorada a propósito do jogo da seleção portuguesa de futebol com a República Checa no Europeu, na quinta-feira, dia deste agendamento potestativo.

"Depois [do debate] será tempo de todas as senhoras deputadas e senhores deputados irem ver o jogo de Portugal, podermo-nos redimir e ter uma redenção extraordinária com a projeção desportiva do país, mas entretanto resolvamos as precariedades eminentes", concluiu.

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