António Costa toma hoje posse na Câmara de Lisboa

O reeleito presidente da Câmara de Lisboa toma hoje posse para um terceiro mandato à frente da autarquia, depois de ter conseguido, pela primeira vez, ter maioria na assembleia municipal, vencendo também o maior número das freguesias da cidade.

No seguimento da reforma administrativa, António Costa tem agora até ao início de 2014 para descentralizar para as novas 24 freguesias da cidade (das quais venceu 17) competências do município, como a gestão de equipamentos ou a limpeza urbana.

Este é um dos primeiros desafios do autarca socialista, que também prometeu em campanha lutar pela descentralização de competências da administração central para o município, como a gestão dos transportes públicos, o policiamento da cidade ou a orientação das escolas do 2.º ciclo.

Por várias vezes em campanha o dirigente do PS pediu a maioria na assembleia municipal - onde no mandato que hoje termina o PSD era o partido com maior número de deputados - para demonstrar ao Governo ao apoio a esta descentralização e para que as propostas socialistas não fossem rejeitadas (como os dois orçamentos municipais que viu chumbados em 2010 e 2013).

Outros dos desafios do autarca será a negociação para a captação de fundos comunitários para a capital, de modo a concretizar programas de reabilitação urbana e de eficiência energética, incidindo na resistência sísmica e potencial de energia solar dos edifícios, mas também na área da ciência e tecnologia e no apoio a pessoas sem-abrigo.

António Costa, que foi eleito pela primeira vez na capital nas intercalares de 2007, deverá ter a vida facilitada na liderança da autarquia, depois de ter alcançado a maioria na câmara e na assembleia (a presidência deste órgão fica a cargo de Helena Roseta) e a vitória na maioria das freguesias ou, como considerou na noite eleitoral, "o melhor resultado de sempre de um partido na capital".

No entanto, a lista que encabeçou incluiu vários independentes ligados ao PS, como Manuel Salgado e Catarina Vaz Pinto, e a movimentos, como Paula Marques e João Afonso, do movimento Cidadãos Por Lisboa (liderado por Helena Roseta), e José Sá Fernandes, da associação Lisboa É Muita Gente.

Quanto à distribuição de pelouros, e apesar de várias insistências da agência Lusa, apenas são conhecidos até ao momento a atribuição da pasta das Finanças a Fernando Medina (número dois de Costa) e da Habitação Municipal e da Ação Social a Paula Marques (número três) e João Afonso (número oito).

Do lado da oposição, a coligação PSD/CDS-PP/MPT conseguiu 22,37% dos votos e quatro mandatos: Fernando Seara (ex-autarca de Sintra), Teresa Leal Coelho (vice-presidente da bancada do PSD), António Prôa (deputado do PSD na Assembleia da República, que liderava a bancada social-democrata na assembleia municipal) e José Gonçalves Pereira (presidente da concelhia de Lisboa do CDS-PP). Fontes da coligação asseguram que, para já, os eleitos pretendem cumprir o mandato.

Para a Câmara de Lisboa foram eleitos ainda dois vereadores da CDU, que obteve 9,85% dos votos: João Ferreira (eurodeputado comunista que admitiu conciliar os dois mandatos) e Carlos Moura (membro do PEV).

Em 2009, dos 17 mandatos do executivo, o PS conseguiu eleger nove, o PSD/CDS-PP/PPM/MPT sete e a CDU um.

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