Costa: "Não temos todos a mesma visão da Europa do futuro"

Até maio de 2022, as três instituições da UE vão "envolver os cidadãos" e instituições nacionais num debate sobre o futuro da Europa.

António Costa assinou esta quarta-feira, em Bruxelas, a declaração que institui a Conferência sobre o Futuro da Europa, com os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"O dia especial para a democracia europeia", como o definiu Sassoli, lança um debate que vai decorrer ao longo dos próximos meses, para delinear "a Europa que queremos no futuro". "Sabemos que não temos todos a mesma visão sobre a Europa do futuro, nem sobre o futuro da Europa", reconheceu o primeiro-ministro António Costa, considerando que "é precisamente por isso" que a conferência sobre o futuro da Europa é "um momento decisivo", para discutir "sem tabus, mas com frontalidade, a diversidade das nossas visões".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, espera que as orientações conduzam a Europa à liderança mundial "na transição verde e digital", capaz de "abraçar toda a criatividade e diversidade de todos os seus cidadãos e não deixe ninguém para trás".

Von der Leyen defendeu uma "Europa resiliente às fake news e ao efeito de distorção das redes sociais"

Numa perspectiva sobre os problemas atuais, apontou ao "combate à pandemia". E, dando continuidade a um alerta lançado por David Sassoli, sobre "a fragilidade da democracia", a presidente da Comissão defendeu uma "Europa resiliente às fake news e ao efeito de distorção das redes sociais", e que possa ser "uma voz forte pela liberdade e sábia, num mundo onde os autocratas desafiam o nosso modo de vida". "Este é o meu sonho para a Europa, além dos outros 450 milhões de sonhos", afirmou Von der Leyen, numa referência aos cidadãos europeus, a quem será dado "o papel mais importante na definição das futuras políticas e ambições da União".

"Todos os cidadãos europeus e a nossa sociedade civil terão uma ocasião única para construir o futuro da Europa, um projeto comum que permite o bom funcionamento da democracia europeia", defendeu Sassoli.

Uma lista em aberto

Nos próximos 12 meses, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, e o Conselho da UE vão organizar uma série de acções "em que os cidadãos terão a oportunidade de expressar as opiniões sobre os temas do próprio interesse", refere a nota da presidência portuguesa da UE. A conferência deve também abordar temas políticos como as alterações climáticas, questões económicas e sociais e a transformação digital. Mas não deve resumir-se um debate sobre o funcionamento das instituições, pois "tem de ser uma conferência dos cidadãos europeus sobre o que querem e como querem o futuro da UE", defende António Costa.

A declaração assinada refere também a justiça social, "o papel da UE no mundo e o reforço dos processos democráticos na UE". A lista não está fechada e os participantes deverão poder decidir quais os temas a abordar na conferência. António Costa espera ver tratadas "as questões que verdadeiramente preocupam os europeus", e que em maio do próximo ano haja orientações para o futuro da Europa "nas questões económicas e o desemprego, nas alterações climáticas, as migrações e o terrorismo", temas identificados no eurobarómetro "que continuadamente preocupam os cidadãos".

Pretende-se que os parlamentos nacionais sejam "estreitamente envolvidos". Outros organismos, como o Comité das Regiões e o Forum Económico e Social também serão convidados a participar.

Quarta-feira, um momento solene no Parlamento Europeu, com os três subscritores perfilados (com as distâncias permitidas pela pandemia), soou a Ode da Alegria da 9.ª sinfonia de Beethoven, que o pretérito projeto de tratado constitucional definiu como o Hino da Europa.

O arranque formal dos trabalhos será assinalado a nove de maio, dia da Europa, em Estrasburgo. Até ao final do semestre, António Costa representará o Conselho da UE, na direção executiva, partilhando a presidência conjunta com os líderes da Comissão e do Parlamento.

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