25 de Abril. A primeira sessão solene do resto das nossas vidas?

Marcelo fará este domingo na Assembleia o seu primeiro discurso de 25 de Abril do segundo mandato. Questões da justiça deverão marcar intervenção do Presidente da República.

A última sessão solene do 25 de Abril com o país em estado de emergência? A primeira do início do fim da pandemia? Em formato reduzido, como no ano passado, o Parlamento volta a reunir este domingo para celebrar solenemente o 25 de Abril.

Passam 47 anos sobre o data que Sophia de Mello Breyner eternizou como "o dia inicial inteiro e limpo/onde emergimos da noite e do silêncio". O regime está, portanto, a um ano de ter a mesma idade daquele que os capitães de Abril destronaram, o Estado Novo. E a data será celebrada com o país em desconfinamento progressivo e os números pandémicos a permitirem, pelo menos por agora, algum alívio e até uma certa sensação de luz ao fundo do túnel.

A sessão no Parlamento será organizada nos moldes tradicionais. Discursarão deputados de todos os partidos, o presidente da Assembleia da República e, por fim, o Presidente da República.

Na sexta-feira à tarde, Marcelo Rebelo de Sousa ainda não tinha iniciado a escrita do discurso - que, aliás, será o seu primeiro do 25 de Abril no seu segundo mandato em Belém (e sabendo-se da tradição que existe de a coabitação com o governo ser aí mais crispada).

Antes de escrever o discurso, o Presidente teve dúvidas entre manter o tom "estrutural" com que tem sempre marcado as suas intervenções nesta data ou enveredar num registo mais "conjuntural" - ou seja, mais diretamente ligado às diversas incidências da atualidade. Seja como for, indo por um caminho ou por outro, Marcelo Rebelo de Sousa dificilmente passará ao lado das questões da justiça.

Podendo não ir ao detalhe de comentar, por exemplo, a disponibilidade já manifestada maioritariamente no Parlamento para legislar sobre enriquecimento ilícito - um crime que regressou ao topo da agenda política por causa da decisão instrutória da Operação Marquês -, o Presidente não deverá deixar de insistir numa ideia que lhe é cara: a de que a justiça tem de ser rápida (porque se não for não é justiça). "Eu sei que o tempo da justiça é o tempo da justiça, mas todos apreciamos que a justiça seja rápida", foi o que o PR disse no seu primeiro comentário público após a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa. Acrescentando: "O que eu posso dizer é que gostaria que o maior número de processos - se fosse possível, todos os processos, que eu sei que é difícil - vindos do passado ou iniciados neste mandato pudesse ter uma conclusão durante este mandato [presidencial, portanto até março de 2026]."

No passado, Marcelo escolheu sempre o 25 de Abril para discursos que o próprio classifica de "estruturais". O primeiro, em 2016, sobre a Constituição da República; depois, em 2017 (ano de autárquicas), sobre o poder local; a seguir, em 2018, de alertas quanto à ascensão dos populismos; em 2019 em defesa do parlamentarismo, e no ano passado em defesa da democracia - tendo-se então colocado do lado de todos os que achavam que o Parlamento não poderia suspender funções por causa da pandemia.

A sessão ocorrerá semanas depois de o Parlamento e o governo terem entrado em choque por causa do diploma, aprovado pela oposição só com os votos contra do PS, que reforça os apoios sociais às pessoas afetadas pela pandemia. Dos parceiros da antiga "geringonça" o que se espera são provas, mais uma vez, de que o clima é atualmente muito diferente - para não dizer oposto - ao que vigorou entre 2015 e 2019.

"Geringonça" já era

Preveem-se tanto no BE como no PCP e no PEV intervenções de crítica cerrada ao governo de António Costa. E essas críticas serão centradas no problema do empobrecimento geral do país por causa da pandemia sem suposta resposta social à altura por parte do Executivo. A esquerda também deverá insistir na necessidade de Portugal fugir à tutela da UE no processo de vacinação - podendo este ser o momento em que se começará a ensaiar a dança de sombras que costuma caracterizar a negociação dos Orçamentos do Estado (o próximo, como é de lei, terá de ser apresentado no Parlamento até 10 de outubro).

O presidente do PSD, Rui Rio, voltará a discursar na sessão solene do 25 de Abril, tal como em 2020, enquanto as restantes bancadas parlamentares apostam em protagonistas diferentes da cerimónia do ano passado.

O PS escolheu o deputado doutorado em Física Alexandre Quintanilha, por considerar que a ciência está no centro do combate à pandemia de covid-19, que pelo segundo ano consecutivo vai impor restrições no número de deputados e convidados na cerimónia de domingo.

Pelo BE falará a deputada Beatriz Gomes Dias, também candidata do partido à Câmara de Lisboa (ver páginas 10/11), pelo PCP, Alma Rivera, e pelo CDS-PP, Pedro Morais Soares (que substituiu recentemente João Gonçalves Pereira no Parlamento).

Caberá a André Silva fazer a intervenção pelo PAN - numa "despedida" das sessões solenes, já que abandonará a liderança do partido e o Parlamento em junho - e a Mariana Silva falar em nome do Partido Ecologista Os Verdes. Na condição de partidos com um único deputado, Chega e Iniciativa Liberal repetirão, obviamente, os protagonistas da sessão solene do ano passado: os presidentes dos partidos, André Ventura e João Cotrim Figueiredo, respetivamente.

A Lusa questionou os vários partidos sobre o tema central da intervenção que farão hoje, mas apenas João Cotrim Figueiredo adiantou que falará sobre "os donos da liberdade", numa alusão à polémica que está a envolver o desfile do 25 de Abril, que regressa este ano à Avenida da Liberdade, em Lisboa, depois de no ano passado ter sido cancelado devido à pandemia.

A polémica deixou o Parlamento e vai para a rua

O que muita gente viu como um sinal do regresso a uma certa normalidade, realizando-se outra vez o desfile do 25 de Abril - cancelado no ano passado por causa da pandemia -, acaba por redundar num episódio rodeado de tensão, polémica e divisões políticas. Se no ano passado a polémica ficou no Parlamento - fizeram-se ouvir muitas críticas à realização da sessão solene apesar da pandemia -, este ano transita para a rua.

Com os números da pandemia atualmente muito mais baixos do que há um ano - nomeadamente nos novos mortos diários, a Comissão Promotora do desfile, que tem na Associação 25 de Abril a sua principal fonte dinamizadora, achou, em concertação com a DGS, que era possível o desfile regressar ao seu sítio de sempre, a Avenida da Liberdade, começando à hora do costume, 15h00, no Marquês de Pombal, para terminar nos Restauradores.

A polémica estoirou quando o Iniciativa Liberal e um outro partido liberal recém-criado, o Volt, revelaram que a Comissão Promotora os tinha impedido de participar no desfile. A Comissão Promotora respondeu que, devido às restrições sanitárias, o desfile seria limitado aos partidos e associações organizadores e alertou para que apenas quem fosse convidado poderia participar.

Num comunicado enviado às redações na quarta-feira passada, a Comissão alertava para que apenas quem tinha sido convidado poderia integrar o desfile, apelando aos cidadãos em geral para que cantassem a Grândola Vila Morena à janela, como no ano passado, mas agora pelas 18h00 (a hora em que o último chefe do governo do Estado Novo, Marcello Caetano, se rendeu a Salgueiro Maia, no Largo do Carmo, em 25 de Abril de 1974).

Na sexta-feira, face à polémica que se levantou entretanto, a Comissão Promotora do desfile - que reúne partidos e organizações sindicais, além da Associação 25 de Abril - voltou a reunir, e, após um debate que se estendeu por cerca de quatro horas, abriu a participação no desfile a todas as entidades interessadas. Uma decisão tardia, respondeu o Iniciativa Liberal, que marcou um desfile paralelo, que descerá também a Avenida da Liberdade esta tarde.

Vasco Lourenço veio qualificar toda a polémica como uma "especulação", rejeitando as críticas que se fizeram ouvir à Associação 25 de Abril. Segundo afirmou o presidente desta entidade na SIC Notícias, a Associação até defendeu que o desfile não se deveria realizar este ano, dada a impossibilidade de fazer uma "grande manifestação popular", mas aceitou a decisão "praticamente unânime" da Comissão, que se pronunciou pela realização do desfile.

Este domingo à tarde, ao mesmo tempo que o desfile estiver a decorrer, duas viaturas Chaimite vão fazer um percurso por Lisboa, passando por alguns dos principais lugares simbólicos da revolução de 25 de Abril de 1974, por exemplo o Largo do Carmo.

joao.p.henriques@dn.pt

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