Falta de esclarecimento "começa a ser insuportável", diz BE

O Bloco de Esquerda considerou esta quarta-feira que "começa a ser insuportável" o adiamento de um esclarecimento por parte do primeiro-ministro sobre os rendimentos auferidos enquanto deputado entre 1995 e 1999.

"O primeiro-ministro não dá qualquer explicação. Primeiro era preciso a Assembleia da República explicar, agora é a Procuradoria-Geral da República (PGR). O primeiro-ministro não é um cidadão diferente dos outros", afirmou João Semedo, coordenador do Bloco.

Para Semedo, "começa a ser insuportável o adiamento de um esclarecimento por parte" de Pedro Passos Coelho.

"O que é preciso esclarecer é muito simples: enquanto foi deputado entre 1995 e 1999 exerceu ou não funções na Tecnoforma ou numa organização a ela associada. Se exerceu funções, foram ou não remuneradas, e se sim, se esses rendimentos foram ou não declarados a quem tinha que declarar", disse o deputado bloquista.

O Bloco de Esquerda insiste que quem tem de prestar os esclarecimentos é o próprio primeiro-ministro, não vendo qualquer razão para ter de ser a Assembleia da República ou a PGR a fazê-lo.

Questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade de, num cenário de crime de fraude fiscal, este já ter prescrito, Semedo considerou que há "situações na vida que nunca prescrevem".

"Não sei se houve crime ou não, mas o que sei é que há situações na nossa vida que nunca prescrevem mesmo que do ponto de vista judicial possam prescrever. Há razões políticas e éticas que não prescrevem por muitos anos que passem", declarou aos jornalistas.

O pedido de esclarecimento que o primeiro-ministro irá fazer à PGR sobre as condições em que desempenhou o seu mandato de deputado ainda não foi entregue, mas o gabinete de Passos Coelho disse que deverá seguir hoje.

Hoje de manhã, em resposta a uma pergunta da Lusa, o gabinete de imprensa da PGR esclareceu que "não chegou à Procuradoria-Geral da República qualquer pedido formal do primeiro-ministro"

"Logo que recebido, será objeto de apreciação", acrescenta ainda a PGR.

Contactado pela Lusa, o gabinete do primeiro-ministro confirmou que o pedido ainda não foi enviado e que o será "o mais breve possível, em princípio ainda hoje" e acrescentou que a comunicação social será informada do momento desse envio.

Na terça-feira, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que iria pedir à Procuradoria-Geral da República que esclareça se cometeu ou não algum ilícito relativo às suas obrigações legais e fiscais enquanto foi deputado, e prometeu tirar "todas as consequências".

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