Sindicatos, ordens e patrões reagem à remodelação governamental

O primeiro-ministro fez hoje a maior remodelação no Governo, envolvendo quatro ministérios.

A remodelação de governo, anunciada esta manhã, implica a substituição, na Defesa, de Azeredo Lopes por João Gomes Cravinho, e na Economia, de Manuel Caldeira Cabral por Pedro Siza Vieira. Marta Temido entra na Saúde e Graça Fonseca na Cultura. O ministério do Ambiente passa também a ser o da Transição Energética.

Nos vários setores, já foram várias as reações.

João Gomes Cravinho, Defesa

- Oficiais das Forças Armadas esperam "disponibilidade para o diálogo"

Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) espera do novo ministro da Defesa "disponibilidade para o diálogo" e aponta como prioridades a discussão da falta de efetivos nas fileiras e a revisão do Estatuto dos militares.

"Aquilo que nós para já solicitamos, é que tenha capacidade de diálogo, que nos oiça, que se reúna connosco. É o ponto de partida para a resolução dos problemas com que se debatem os militares das Forças Armadas", disse o coronel António Mota, em declarações à Lusa.

O presidente da AOFA adiantou que irá solicitar, logo após a posse, na segunda-feira, "uma audiência com caráter de urgência" para expor ao novo ministro as prioridades daquela associação representativa de militares.

A necessidade de medidas para reverter a "exiguidade" do número de efetivos nas fileiras, cerca de 28 mil, e a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas na área da progressão das carreiras, complemento de pensão cálculo da reforma e promoções são as prioridades apontadas pela AOFA.

- Associação Sargentos quer que ministro leve investigações até ao fim

O presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), Mário Ramos, sustentou hoje que o novo ministro da Defesa deve "demonstrar inequivocamente" o seu empenho no apuramento da verdade em todos os casos em investigação judicial.

"Em primeiro lugar é preciso saber qual é a política que vai seguir nesta área e depois se vai reconhecer as associações profissionais de militares, como prevê a lei, envolvendo-as nas matérias remuneratórias, de trabalho e apoio social e carreiras", defendeu Mário Ramos.

Contactado pela Lusa, o presidente da ANS sublinhou em seguida que "relativamente às investigações que estão em cima da mesa", João Gomes Cravinho deve "demonstrar inequivocamente, perante a sociedade e as Forças Armadas" que se empenhará em "levar tudo até ao fim, até às últimas consequências".

Para além do caso do furto de Tancos, o militar recordou outras investigações que envolvem as Forças Armadas: o julgamento pela morte de dois recrutas no curso de Comandos e o processo de corrupção nas messes da Força Aérea.

"O que aos portugueses interessa saber é a verdade. Não podemos continuar a permitir que se mantenha um manto de suspeição sobre toda a instituição militar", defendeu.

Marta Temido, Saúde

- Ordem dos Médicos espera ministra no terreno

A Ordem dos Médicos espera que a nova ministra da Saúde, Marta Temido, vá ao terreno falar com os profissionais para compreender os problemas do setor na prática e resolvê-los.

"De nada adianta mudar de ministro da Saúde se não se conseguir ter um orçamento para resolver problemas. Se o orçamento para a Saúde for o mesmo do ano passado e do ano anterior, não se vai fazer nada na Saúde", afirmou à agência Lusa o bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, que espera um reforço significativo de verbas para o setor.

A Ordem dos Médicos manifesta-se disponível para colaborar com a nova ministra, mas o bastonário avisa que "não está disposto" a que a situação do setor "fique empatada e parada muito tempo".

- Sindicato dos Enfermeiros desvaloriza o nome

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou hoje que, independentemente de quem é o ministro da Saúde, o que importa é que o Governo cumpra o compromisso que assumiu com os profissionais de saúde relativamente à carreira de enfermagem.

"As mudanças são sempre atos de gestão por parte do Governo e o que importa não são as personagens, são as políticas do Governo, e o que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses espera desta mudança é que o Governo cumpra o compromisso que assumiu que foi a negociação da carreira, independentemente de quem é o ministro", disse Guadalupe Simões, dirigente sindical do SEP, à Lusa.

Guadalupe Simões lembrou que o Governo assinou o compromisso de dignificar a profissão de enfermagem, cujo processo negocial da carreira devia ter terminado no primeiro semestre deste ano, o que não aconteceu. O que se espera é que o processo negocial fique concluído "no espaço mais rápido de tempo para entrar em vigor em janeiro de 2019 conforme foi o compromisso por parte do Governo", defendeu.

Nesse sentido, reiterou, "seja quem seja o ministro da Saúde, tem que cumprir" este compromisso.

- Ordem dos Farmacêuticos disponível para colaborar

A Ordem dos Farmacêuticos considerou hoje que a nova ministra da Saúde é conhecedora e sensível aos problemas do setor em Portugal e deixou um agradecimento ao ministro cessante.

A bastonária dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, sublinhou que Marta Temido é uma pessoa conhecida há muitos anos no setor e respeitada pelos farmacêuticos, sendo "sensível aos problemas" da saúde.

"Desejamos todo o sucesso e estamos disponíveis, como sempre, para colaborar", declarou à agência Lusa.

- Ordem dos Enfermeiros muito apreensível

A Ordem dos Enfermeiros mostrou-se hoje muito apreensiva com a mudança do ministro da saúde, não pela pessoa escolhida, mas pelo momento em que a alteração ocorre.

Em declarações à agência Lusa, a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, manifestou-se "completamente surpreendida" com a alteração no Ministério da Saúde neste momento.

"Entendemos até, no imediato, que não será uma boa decisão, porque há muitas negociações em curso. E teme-se que esta mudança deite abaixo as negociações", afirmou Ana Rita Cavaco, mostrando também preocupação com o que acontecerá nas secretarias de Estado na Saúde, já que são os secretários de Estado que têm em mãos as questões mais técnicas e as negociações com as várias estruturas que representam os profissionais de saúde.

- FNAM fala numa "réstia de esperança"

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou hoje a nomeação de Marta Temido para ministra da Saúde "uma réstia de esperança" para o último ano de mandato do Governo, esperando que tenha uma "postura diferente" com os profissionais do setor.

"Com este ministro [Adalberto Campos Fernandes] e a sua equipa não negociávamos nada, era um ministro que não aceitava negociar nem aceitava as negociações. Estivemos três anos sem qualquer tipo de negociação viável em relação a descongelamentos, a grelhas a concursos", disse à agência Lusa o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença.

"Espero que com a nova ministra seja uma situação completamente diferente, que tenha uma postura diferente em relação aos médicos, enfermeiros e a todos os trabalhadores da saúde e nomeadamente na defesa do Serviço Nacional de Saúde público, de qualidade e com melhores ordenados para impedir que as pessoas saiam todas do público e vão para o privado", defendeu o presidente da FNAM, dizendo que a "nomeação de Marta Temido é uma réstia de esperança para o último ano de mandato" do Governo.

a "nomeação de Marta Temido é uma réstia de esperança para o último ano de mandato" do Governo.

Pedro Siza Vieira, Economia

- Confederação de Comércio e Serviços fala em "mais peso político"

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços e Portugal (CCP), Vieira Lopes, considerou hoje positiva a substituição de Caldeira Cabral por Siza Vieira como ministro da Economia por dar "mais peso político" à pasta dentro do executivo.

"Caldeira Cabral é uma pessoa com preparação técnica, mas a CCP lamentou em várias ocasiões a falta de peso político do ministro da Economia sempre que era preciso negociar", disse à agência Lusa João Vieira Lopes.

"Era previsível que numa primeira remodelação esta pasta fosse alterada", afirmou Vieira Lopes, acrescentando que "na prática, Siza Vieira já era o ministro da Economia, uma vez que os grandes projetos lhe eram atribuídos pelo primeiro-ministro".

Para o presidente da CCP, "o facto de Siza Vieira manter-se como ministro Adjunto é positivo, porque dá mais peso político à Economia nas negociações com o Governo, algo que é muito necessário".

- CIP diz que "havia um défice no ministro das empresas"

O presidente da CIP -- Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, disse hoje não ter ficado surpreendido com a saída de Manuel Caldeira Cabral do Governo, considerando que "há muito tempo que havia um défice no ministro das empresas".

"Não me apanhou de surpresa", disse à agência Lusa o presidente da CIP, reagindo à remodelação do Governo anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, que substitui o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, por Pedro Siza Vieira, que já fazia parte do executivo, como ministro Adjunto.

Segundo António Saraiva, Pedro Siza Vieira é um "conhecedor dos dossiês e tem muita força política dentro do Governo, sendo próximo do primeiro-ministro".

"Espero que, tendo a relação e força política que faltavam ao anterior ministro, possa imprimir ao Ministério da Economia uma dinâmica que crie condições para que as empresas cresçam", afirmou o presidente da CIP.

"Espero que consiga ter uma voz mais autoritária", acrescentou o dirigente patronal.

- AEP diz que Siza Vieira já era considerado o "verdadeiro ministro"

O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) disse hoje que não previa "uma remodelação governamental tão acentuada", mas compreende a substituição de Caldeira Cabral por Siza Vieira, atualmente considerado "o verdadeiro ministro da Economia".

"Não sabia que esta remodelação governamental ia ser tão acentuada como foi, embora o papel do ministro Adjunto [Pedro Siza Vieira] nos últimos tempos desse a entender que ele cada vez mais estava a ter uma grande proximidade às empresas", afirmou à agência Lusa Paulo Nunes de Almeida, acrescentando que "havia até alguns empresários que tinham comentado que o consideravam já como o verdadeiro ministro da Economia".

A AEP diz esperar que "esta alteração signifique um aumento do peso político do ministro da Economia e da transversalidade da sua intervenção".

"Pode ser útil, porque as empresas precisam que o conjunto de dossiês que estão dispersos por outros ministérios possam ter um acompanhamento diferente daquele que tinham e que resultava não tanto da figura do ministro, mas também da própria arquitetura que o Governo tinha relativamente à área da Economia", considera Nunes de Almeida.

Graça Fonseca, Cultura

- Plataforma de Cinema espera "visão clara e objetiva"

A Plataforma de Cinema, que reúne produtores, realizadores e programadores, espera que a nova ministra da Cultura, Graça Fonseca, tenha uma "visão clara e objetiva" sobre o setor, afirmou à Lusa uma das representantes, Cíntia Gil.

"Esperamos que tenha uma voz dentro do Governo, que tenha coragem para defender a Cultura. Estamos com expectativas. Há tudo por fazer. É preciso um olhar estratégico sobre o setor da Cultura, não associar de forma simplista a Cultura ao Turismo. É preciso olhar aos financiamentos, à precariedade do setor. Sobre a nova ministra conhecemos pouco, mas damos o benefício da dúvida", disse Cíntia Gil.

- Associação Portuguesa de Museologia diz que é um "bom nome"

O presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto, disse hoje à agência Lusa, que Graça Fonseca "é bem-vinda" à pasta da Cultura, pela sua "experiência executiva e força política".

João Neto realçou à Lusa o "bom nome" e a "força política dentro do Governo" da até agora secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, designada hoje para ministra Cultura, rendendo Luís Filipe Castro Mendes.

"A Cultura precisa de ter força política dentro do Governo, e não apenas ficar com o "ar de simpatia", disse João Neto, referindo que Graça Fonseca "é uma boa executiva que pode trazer uma visão adequada" para a Cultura.

- ICOM - Europa "esperançado"

O presidente do ICOM-Europa, Luís Raposo, afirmou-se esperançada na designada ministra da Cultura, Graça Fonseca, e elogiou o trabalho de Luís Filipe Castro Mendes, que deixa a pasta.

A "modernização administrativa" é, para Luís Raposo, presidente do Conselho Internacional de Museus-Europa (ICOM-Europa), um dos pontos fortes de Graça Fonseca.

"Tenho estima pelo ministro cessante, que era um diplomata, com quem sempre houve um diálogo franco e um tratamento com lisura, mas encaro muito positivamente a designação de Graça Fonseca", disse à agência Lusa Luís Raposo, ex-diretor do Museu Nacional de Arqueologia, e atual presidente do Conselho Internacional de Museus (ICOM-Europa).

Dizendo depositar "esperanças" na nova ministra, alega que a chegada de Graça Fonseca à Cultura pode vir a "desbloquear" certos constrangimentos administrativos e desenvolver "uma efetiva modernização, sem esquecer os muito necessários quadros", no setor.

- Plateia fala numa "interrogação"

O responsável da associação Plateia Carlos Costa, questionado sobre a designada ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse que "é uma interrogação", acrescentando que, "mais do que pessoas, é o peso político da Cultura" no Conselho de Ministros, que importa.

A Plateia -- Associação de Profissionais das Artes Cénicas representa trinta estruturas artísticas, maioritariamente na região Norte do país, e cerca de cem profissionais de palco. Para o seu dirigente, "tudo se mantém" conforme afirmado, em março último, ao primeiro-ministro, sobre a necessidade de a Cultura ter peso em termos de orçamento.

"Mais do que nomes, apesar da sua importância em termos de peso político, o que é necessário é que a Cultura tenha, ela própria, peso em sede de Orçamento do Estado", e interessa saber se "o primeiro-ministro vai dar seguimento ao que foi apresentado pelo manifesto eleitoral do PS, nesta área", disse Carlos Costa à agência Lusa.

"Achamos que [Graça Fonseca] é da confiança do primeiro-ministro, mas será que a Cultura vai ter o peso político?", questionou Carlos Costa, referindo que a nomeada ministra trabalhou com António Costa, quando este foi ministro da Administração Interna, e quando esteve à frente da Câmara de Lisboa.

"Ou vai acontecer o contrário, continuando um esvaziamento político e orçamental? A nova ministra é uma interrogação", prosseguiu o dirigente da Plateia.

- Associação do Património Imaterial aguarda alterações ao atual "lamentável panorama"

A Associação Portuguesa para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (APSPI) espera que a "nova ministra Graça Fonseca venha contribuir para alterar significativamente o lamentável panorama existente" quanto "à política de salvaguarda e valorização" deste património.

"A ação ministerial que tem vigorado não é a que mais considera ou aprecia o Património Cultural Imaterial Português, pois tem prosseguido uma política dissentida das expressões culturais imateriais tradicionais", disse à agência Lusa o presidente da APSPI, Luís Marques.

Luís Marques alertou para a necessidade de "uma alternativa clara à atual situação", um "quase exangue serviço público, que neste domínio tem sido prestado, assentando quase exclusivamente no 'matrizPCI', um dispositivo 'online'" disponível no 'site' da Direção-Geral do Património Cultural, que considerou "mais conforme, unicamente, com a 'cultura imaterial de gabinete'".

João Pedro Matos Fernandes, Ambiente e Transição Energética

- Zero satisfeita com energia no novo ministério

A associação ambientalista Zero congratulou-se hoje com a integração da pasta da energia no Ministério do Ambiente, considerando que esta é "o elemento mais fundamental" para a descarbonização da economia.

"A Associação Zero congratula-se com a integração da pasta da energia no novo Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Uma das áreas mais relevantes para o país é a das políticas climáticas e a energia é o elemento mais fundamental para a descarbonização da nossa economia num caminho para se atingir primeiro 100% de eletricidade a partir de energias renováveis, depois aproximarmo-nos de um total de energia renovável na energia primária, ao mesmo tempo que se deverá apostar na eficiência energética", lê-se num comunicado da associação ambientalista hoje divulgado.

"A designação do novo ministério é também feliz, dado que é realmente essencial a promoção de uma verdadeira transição energética abrangendo todos os setores, incluindo os transportes, em parte já sob a alçada do anterior Ministério do Ambiente", refere-se no comunicado da Zero.

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