Segundo chefe de gabinete do ministro da Defesa envolvido em polémica

Civil escolhido pelo ministro João Gomes Cravinho afirma desconhecer qualquer inquérito sobre a sua atuação como cônsul-geral em São Paulo.

O diplomata Paulo Lourenço é o segundo chefe de gabinete do ministro da Defesa envolvido em polémica no último mês e meio, depois de o tenente-general Martins Pereira surgir diretamente ligado ao caso de Tancos.

Mas se a história com o general se confirmou - sendo Azeredo Lopes o ministro da Defesa - e foi assumida pelo próprio, no caso do civil escolhido pelo ministro João Gomes Cravinho parecem existir incongruências e o próprio rejeita conhecer o que quer que seja sobre a polémica em que surgiu este domingo na manchete do Correio da Manhã.

Em causa, noticiou o jornal e citando a Procuradoria-Geral da República, um inquérito do Ministério Público relacionado com "a descoberta de uma alegada conta bancária" do consulado-geral de São Paulo com cerca de três milhões de euros indevidamente contabilizados.

A investigação "terá sido desencadeada" depois da descoberta de "alegadas irregularidades na concessão de Vistos Gold a cidadãos brasileiros"por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Uma primeira dúvida reside no facto, confirmado pelo DN junto de fontes do SEF, de que nada relacionado com a tramitação dos vistos gold passa pelos consulados e embaixadas - a quem caberá apenas informar eventuais interessados sobre o processo da sua obtenção.

É o SEF, após receber um pedido de autorização de residência para atividades de investimento, quem faz toda a investigação e contacta com o requerente, precisaram as fontes desse serviço de segurança.

Paulo Lourenço, que foi cônsul-geral em São Paulo entre 2012 e 2018, "desconhecia e desconhece a existência de um inquérito" relativo ao tempo em que exerceu aquelas funções, afirmou o Ministério da Defesa ao DN.

Acresce, adiantou o gabinete de Gomes Cravinho, ser "falsa qualquer alegação de que existissem contas não escrituradas ou indevidamente manipuladas" durante o seu tempo à frente daquele consulado-geral, "habitualmente objeto de inspeções periódicas e ordinárias" do próprio MNE devido à "dimensão e volume de receitas" que - funcionando como Loja do Cidadão - gera pela prática de atos consulares.

A PGR confirmou ao DN que "foi localizado um inquérito relacionado" com o caso, mas "não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça".

Segundo o Correio da Manhã, outros dois diplomatas - o atual representante permanente junto da NATO (por um caso relacionado com o seu tempo em Berlim) e o ex-embaixador na Tailândia Luís Barreira de Sousa - "são também investigados no inquérito relacionado com Paulo Lourenço".

A PGR, questionada pelo DN sobre se tal era verdade, nada respondeu.

No caso do embaixador Luís Almeida Sampaio, fica por perceber se há um novo caso que o envolve ou o jornal está a referir-se ao processo relacionado com uso indevido de verbas, enquanto embaixador em Berlim, e pelo qual lhe foi aplicada uma pena disciplinar pelo MNE.

Almeida Sampaio, como o DN noticiou há meses, pagou as verbas e multas em causa - o que levou o Ministério Público a arquivar o processo. Sobre isto, a PGR também não respondeu.

O processo disciplinar movido pelo MNE a Almeida Sampaio, por suspeita de utilização indevida de 400 mil euros, resultou na sanção de 150 dias sem remuneração e sem poder exercer funções - a qual foi suspensa por dois anos.

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