OE 2021. Governo explora divisões entre o PCP e o Bloco

O segundo e último dia do debate parlamentar na generalidade da proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2021 já começou.

A representação governamental, no início do debate, ficou por conta do ministro das Finanças, João Leão, que explorou divisões entre o PCP e o Bloco de Esquerda, procurando colocar comunistas no lado bom e bloquistas no lado mau.

Em relação ao PCP, o ministro destacou o seu "papel importantíssimo" para garantir que "avança rapidamente" o processo de construção do novo Hospital de Évora. Também salientou os avanços que têm vindo a ser feitos na progressiva abrangência da medida das creches gratuitas.

Já quanto ao Bloco (Mariana Mortágua, no caso), disse que se "enganou nas contas" em relação ao crescimento do investimento público no SNS. "O BE faz referência ao Orçamento do Estado suplementar e esquece que o esforço não veio só destas transferências do OE, mas mesmo essas aumentam. O BE enganou-se nas contas", disse João Leão.

Acrescentando, ainda dirigindo-se à deputada bloquista, que, quanto ao número de médicos no SNS, "não é sério fazer uma análise e comparar variações intra-anuais, temos de fazer uma análise homóloga". "Não é sério para um bom economista fazer uma análise e comparar variações e guidelines. Qualquer economista sabe que temos de comparar em termos homólogos", insistiu, atacando o Bloco.

No debate desta manhã, que acabará com a votação na generalidade, estão ainda previstas as intervenções das ministras do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e da Saúde, Marta Temido. O encerramento deverá ficar a cargo de Pedro Siza Vieira, ministro da Economia.

O OE 2021 vai ser aprovado na generalidade só com os votos a favor do PS. PCP, PAN, PEV e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN) irão abster-se. PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega irão votar contra.

"Engana-se quem pensa que o voto contra do BE se confunde com o da direita. Esta esquerda está longe da resignação, o nosso voto é pelo futuro, não pelo regresso ao passado."

Tal como na quarta-feira, manteve-se a tensão entre o Governo e o Bloco.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, esforçou-se por desmentir a tese de António Costa, exposta na quarta-feira, segundo a qual a alternativa não é entre o Governo e o Bloco, mas entre o Governo e os partidos à direita do PS, começando pelo PSD.

"Estamos a meio do debate orçamental e podemos já concluir que, do que vemos à direita, não há qualquer alternativa a este Orçamento. Não apresentaram ideias, limitaram-se ao papel de comentador", disse, afirmando que o PSD se resignou. "Como se percebeu ao longo do debate, o único partido que tem uma alternativa a este Orçamento de Estado é o Bloco de Esquerda", reforçou.

"Uma Orçamento enganador"

Tentou também afastar o BE da ideia, também do primeiro-ministro, de que os bloquistas "desertaram da esquerda" e se juntaram à direita. "Engana-se quem pensa que o voto contra do BE se confunde com o da direita. Esta esquerda está longe da resignação, o nosso voto é pelo futuro, não pelo regresso ao passado."

Depois passou ao ataque. "Estamos a assistir a uma enorme onda de despedimentos e o Governo prefere deixar as leis da troika em vigor em vez de proteger o emprego. Não podemos aceitar."

Afirmou, neste capítulo, que o apoio pontual a quem perdeu rendimentos com a pandemia foi revisto em baixa face ao que já tinha sido dado em 2020, excluindo agora, segundo exemplificou, um casal que tinha rendimentos médios antes da crise e em que um deles perdeu o emprego.

Segundo acusou, o OE 2021 "não vai ser cumprido". "Fact check: este é um Orçamento enganador", disparou ainda.

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