Marcelo confirma que falou com Centeno mas mantém posição

Presidente confirma, em nota no site, que falou com Centeno. Mas reafirma que transferência para o Novo Banco só deveria ter ocorrido depois de auditoria às contas de 2018.

Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou esta tarde, em nota emitida no site da Presidência, que não lhe é "indiferente" que a última transferência para o Novo Banco (850 milhões) tenha ocorrido antes de saber a auditoria que a Deloitte está a fazer às contas do banco em 2018.

"O Presidente da República reitera a sua posição, ontem expressa, segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da Auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de maio, ou antes desse conhecimento. Sobretudo nestes tempos de acrescentados sacrifícios para os Portugueses", lê-se na nota.

"O Presidente da República não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do Primeiro-Ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside."

No comunicado, o Presidente assegura que se manifestou sobre a manutenção ou não de Centeno no Executivo: "O Presidente da República não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do Primeiro-Ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside."

Centeno: "Crise ultrapassada"

Numa declaração ao Expresso tornada pública depois do comunicado de Belém, Centeno assegurou que "a crise foi ultrapassada".

Segundo a TSF, Marcelo terá na quarta-feira à noite telefonado a Centeno para lhe dizer que as suas (do PR) declarações na Autoeuropa sobre um novo financiamento governamental ao Novo Banco - onde reiterou que esse novo financiamento deveria ter dependido da auditoria que a Deloitte está a fazer às contas do banco em 2018 - tinham gerado um "equívoco" que importava desfazer.

"É politicamente diferente o Estado assumir responsabilidades dias antes de se conhecer as conclusões de uma auditoria, ou a auditoria ser concluída dias antes de o Estado assumir responsabilidades."

"Havendo, e bem, uma auditoria cobrindo o período até 2018 - a auditoria que eu tinha pedido há um ano - faz todo o sentido o que disse o senhor primeiro-ministro no parlamento. É que é politicamente diferente o Estado assumir responsabilidades dias antes de se conhecer as conclusões de uma auditoria, ou a auditoria ser concluída dias antes de o Estado assumir responsabilidades", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa na Autoeuropa - tendo aliás o primeiro-ministro a seu lado.

Ou seja: "O senhor primeiro-ministro esteve muito bem no Parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria", reforçou o Presidente da República.

De acordo com a TSF, Mário Centeno terá sentido estas declarações como uma "ingerência" de Marcelo na governação, querendo por isso apresentar a demissão de ministro das Finanças.

O ministro das Finanças e o primeiro-ministro reuniram ontem à noite em S. Bento, reunião na sequência da qual o chefe do Governo emitiu um comunicado reafirmando confiança política no ministro.

No mesmo comunicado lê-se que nessa reunião "ficou também confirmado que as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019, para além da supervisão do Banco Central Europeu, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo" pela Ernst & Young, pela Comissão de Acompanhamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco e ainda pelo Agente Verificador designado pelo Fundo de Resolução, Oliver Wyman.

A reunião Costa/Centeno na quarta-feira à noite terá ainda servido para preparar o próximo orçamento suplementar e a próxima reunião do Eurogrupo.

O "caso" começou na quinta-feira da semana passada, dia 7 de maio. Questionado por Catarina Martins, António Costa assegurou que não haveria nenhuma nova transferência para o Novo Banco enquanto não se conhecessem as conclusões da auditoria que a Deloitte está a fazer às contas o banco em 2018.

Contudo, horas depois, o primeiro-ministro, pedindo desculpas a Catarina Martins, reconhecia que tinha dado uma informação errada no debate parlamentar. Afinal, a transferência de 850 milhões havia sido feita na véspera - e sem que a tal auditoria tivesse sido concluída.

Costa explicou o erro dizendo que as Finanças não o haviam informado da transferência. Ele e Centeno acordaram em resumir o caso a uma "falha na comunicação" entre ambos.

Centeno considera que "a crise está ultrapassada" mas ele e o Presidente da República continuam de facto em rota de colisão.

Ontem, no Parlamento, Centeno insistiu no argumento de que não havia nenhuma ligação de causa-efeito entre a conclusão da auditoria e a transferência. Esta resultava apenas de compromissos já assumidos no Orçamento do Estado. E é neste ponto que agora o PR reafirma o que ontem disse: "não é indiferente", de um ponto de vista "político", que a transferência se faça sem estarem auditadas as contas de 2018, "sobretudo nestes tempos de acrescentados sacrifícios para os Portugueses".

Dito de outra forma: Centeno considera que "a crise está ultrapassada" mas ele e o PR estão de facto em rota de colisão.

Enquanto isto, Rui Rio insiste que Centeno deve demitir-se. Fê-lo ontem com uma nota no Twitter.

E hoje reafirmou-o.

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