Mota Amaral: "Nos Açores mandam os açorianos"

O antigo presidente do governo açoriano Mota Amaral, presidente honorário do PSD-Açores, disse nesta terça-feira que "nos Açores mandam os açorianos" e que as declarações de dirigentes nacionais sobre o novo executivo açoriano devem ser "regionalmente rejeitadas".

"Importa confinar a discussão e a solução do problema aos Açores e tendo em conta os interesses regionais. Declarações tonitruantes de dirigentes nacionais sobre a matéria devem ser regionalmente rejeitadas por estarem viciadas de oportunismo", escreve Mota Amaral num artigo de opinião publicado na imprensa regional.

O antigo presidente do Governo Regional acrescenta: "Nos Açores mandam os açorianos - é este o conteúdo fundamental da autonomia."

No artigo, intitulado "Considerações teóricas sobre a crise política", Mota Amaral começa por referir a demora no processo de nomeação do presidente do governo, uma "matéria que bem merece ser alterada nas leis em vigor".

"Pelas declarações já feitas por diversos responsáveis partidários, tudo indica que um governo do PS não obterá a necessária investidura parlamentar. Mas ainda não foi dito que o PS desiste de se apresentar perante o parlamento regional para tal efeito", escreve o ex-presidente do PSD-Açores.

Sobre a possibilidade de novas eleições, o presidente do Governo Regional entre 1976 e 1996 defendeu ser "deveras assustador" um executivo ficar com "meros poderes de gestão" face aos "graves problemas pendentes".

"Uma eventual repetição de eleições ou a antecipação delas decorrente de falta de solução estável de alternativa de governo teria como consequência natural o regresso do voto útil, com prejuízo para o pluralismo agora alcançado a tanto custo."

"É o Presidente da República que pode dissolver a Assembleia Legislativa Regional e mandar fazer novas eleições, mas tal é-lhe vedado no semestre final do seu mandato, no qual se encontra, como é sabido, e no primeiro semestre após as eleições legislativas regionais", acrescenta.

A realização de novas eleições regionais, disse, só deveria poder decorrer em abril de 2021 e teria como "consequência natural o regresso do voto útil".

"Uma eventual repetição de eleições ou a antecipação delas decorrente de falta de solução estável de alternativa de governo teria como consequência natural o regresso do voto útil, com prejuízo para o pluralismo agora alcançado a tanto custo", lê-se.

Perante o cenário, Mota Amaral destaca que os responsáveis políticos regionais estão "confrontados perante problemas sérios e obrigados por isso a comportamentos de altíssima responsabilidade".

O PS venceu as eleições regionais nos Açores, elegendo 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto que uma junção de todos os parlamentares eleitos por estes partidos dar 29 deputados (o necessário para a maioria absoluta).

O PAN, que também elegeu um deputado, pode também viabilizar parlamentarmente um eventual governo mais à direita.

Diversas fontes contactadas pela Lusa têm reconhecido a existência de conversações entre o PSD e outros partidos com vista a uma eventual viabilização de um executivo de direita.

A lei indica que o representante da República nomeará o novo presidente do Governo Regional "ouvidos os partidos políticos" representados no novo parlamento açoriano.

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