Marcelo: Novembro "é um teste" para evitar "dezembro mais agravado"

Presidente da República explicou esta noite em mensagem ao país porque foi determinado um novo estado de emergência. Será "muito limitado e preventivo", assegurou.

O Presidente da República afirmou esta noite que as novas medidas de combate à pandemia previstas com a aprovação do estado de emergência significam que "novembro é um teste" para "evitarmos todos um dezembro agravado" e "com medidas mais drásticas".

Numa mensagem ao país dirigida a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou o novo estado de emergência - aprovado esta tarde no Parlamento - como "muito limitado e largamente preventivo", não admitindo, por exemplo, "confinamentos compulsivos". Pretende-se, por exemplo, alargar os rastreios e despistes, e isto com a colaboração das "nossas excelentes Forças Armadas".

O Presidente manifestou "confiança", "pensando no Orçamento do Estado", que será possível "acelerar o investimento na Saúde e em particular os seus heroicos profissionais". Recordou, por outro lado, que o seu decreto do estado de emergência, prevê que o Estado recorra aos sistemas privados e sociais de saúde se for caso disso - mas "sempre com justa compensação".

"O objetivo visado é garantir a todos - [doentes] covid e não covid - os legítimos direitos à vida e à saúde", afirmou.

Salientou, por outro lado, a "ampla convergência" com o que, "num contexto mais difícil", o seu decreto foi esta tarde aprovado no Parlamento: "uma maioria de 84% [dos deputados] a favor e de 94% que não se opôs".

Segundo acrescentou, o estado de emergência será reavaliado no final de novembro, "na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo". Além disso, há "a garantia constitucional permanente de essa reavaliação depender, além de parecer do Governo, órgão encarregado da gestão diária da pandemia, de iniciativa e de decisão do Presidente da República e de autorização da Assembleia da República - um e outra eleitos democraticamente pelo povo".

Para o Presidente, as novas medidas impõem-se porque "a pandemia dura há 8 meses" mas neste último mês e meio teve uma evolução negativa e muito rápida que importa conter", tendo em conta, por exemplo, "a subida inquietante dos números de internado, em geral e nos Cuidados Intensivos".

Marcelo terminou a sua mensagem dizendo que "conta o Presidente da República com cada uma e cada um dos portugueses neste esforço acrescido". E isto assim como os portugueses podem contar com ele, "agora e sempre".

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