Marcelo diz sim à app anticovid

O Presidente da República promulga nesta terça-feira o decreto-lei que viabiliza a aplicação StayAway Covid.

Marcelo Rebelo de Sousa vai dar o seu aval à StayAway Covid, a aplicação desenvolvida pelo INESC TEC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência) que permite fazer um rastreio de contactos com pessoas infetadas pelo novo coronavírus.

O decreto-lei que permite a entrada em funcionamento da aplicação é promulgado nesta terça-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 16 de julho, noticiou nesta terça-feira o Negócios. Fica assim disponível uma ferramenta importante para controlar e evitar a disseminação do vírus.

Através desta app - que utiliza como sensor de proximidade a tecnologia Bluetooth Low Energy -, os utilizadores serão notificados em caso de contacto com outros utilizadores a quem tenha sido diagnosticada a doença.

Ou seja, os aparelhos falam entre si sempre que estiverem a menos de dois metros uns dos outros e durante um período de pelo menos 15 minutos, guardando depois essa informação. Entretanto, se um utilizador for ao médico e lhe for diagnosticada covid-19, receberá do seu médico um código, que introduzirá na aplicação do seu telemóvel.

Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, explicou que a entidade que fica encarregada da gestão dos dados pessoais dos utilizadores que descarregam a app é o Ministério da Saúde e que "não existe nenhuma entidade privada envolvida", "nem os nomes ou as localizações dos utilizadores são registados".

"Houve muito acompanhamento por parte do Centro Nacional de Cibersegurança" e, além de a aplicação ser voluntária, "os dados não são usados para nenhuma outra função", explicou. A ideia é que a aplicação seja "um elemento adicional de informação que nós temos", mas "não substitui as regras de saúde pública nem os inquéritos de saúde pública para rastreio", sublinhou ainda a ministra.

Nos próximos dias deve ficar disponível a ferramenta importante para ajudar a controlar e evitar a disseminação do vírus e que já está a ser testada em Android há duas semanas com um grupo de teste de 13 mil pessoas.

Rui Oliveira, responsável pelo projeto do INESC TEC, diz que a app é simples, os testes feitos mostram que funciona bem e é totalmente anónima. Está pronta para ser lançada para todo o país em Android, ficando apenas a faltar para iOS (utilizadores de iPhone) uma última aprovação da Apple, que deve acontecer nas próximas horas. O instituto esclarece: "Falta que a Apple abra o acesso da aplicação à EN na plataforma de testes TestFlight da Apple."

Começará então o rastreio. A app vai verificar que contactos aconteceram nos 14 dias anteriores - o período de incubação da doença - e enviar-lhes um aviso de que esteve numa situação de risco e, por isso, deve contactar as autoridades de saúde e verificar se foi ou não infetado.

Através desta app - que utiliza como sensor de proximidade a tecnologia Bluetooth Low Energy -, os utilizadores serão notificados em caso de contacto com outros utilizadores a quem tenha sido diagnosticada a doença. Ou seja, os aparelhos falam entre si sempre que estiverem a menos de dois metros uns dos outros e durante um período de pelo menos 15 minutos, guardando depois essa informação, que é anónima e não recolhe nem revela qualquer dado pessoal dos utilizadores - uma das condições para ser aprovada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Entretanto, se um utilizador for ao médico e lhe for diagnosticada covid-19, receberá do seu médico um código, que deve introduzir na aplicação do seu telemóvel.

A app que é totalmente voluntária mas a sua eficácia, "muito difícil de determinar de forma concreta", está "dependente do número de pessoas que a utilizem", explica Rui Oliveira, do INESC TEC.

O mesmo especialista gostava que o maior número de pessoas usasse a app de rastreio mas admite que será difícil em Portugal chegar ao nível dos valores mais altos de uso na Europa, dando o exemplo da Irlanda, que tem entre 20% e 25% da população a utilizar a sua app.

Portugal deverá ser o sexto país da União Europeia a ter uma app oficial de rastreio.

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