Marcelo apoia medidas do Governo. "Se for exigido, deverão ser reforçadas"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e urgentes de resposta ao surto de Covid-19.

"Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus", lê-se na nota publicada na página da Presidência da República na Internet.

Numa outra nota, publicada também na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa refere que o Governo anunciou na quinta-feira "as medidas que entendeu estritamente necessárias e suficientes para esta fase da situação vivida em Portugal, na saúde, como na economia, no emprego e nos rendimentos", ressalvando que o executivo deixou claro que "se mais medidas forem exigidas para salvaguardar os Portugueses, não deixará de as tomar".

"E, de facto, se a situação o impuser, essas medidas mais reforçadas deverão ser mesmo tomadas. O Presidente da República, que tem acompanhado o processo par e passo, apoia a decisão do Governo, saúda o sentido de Estado dos partidos e parceiros sociais, e promulgará ou tomará a iniciativa quanto a todas as medidas que for entendido serem imprescindíveis perante a gravidade da situação", garantiu.

Dirigindo-se aos portugueses, o Presidente da República pede que "continuem mobilizados mas serenos, preocupados mas disciplinados" e percebam que "só com paciência e contenção e cumprindo as medidas tomadas, evitando situações de risco e ficando em casa sempre que possível" será possível "criar condições para moderar e depois travar a pandemia".

"Tudo, cuidando, ao mesmo tempo, dos efeitos económicos e sociais, por forma a limitar a quebra no crescimento, no emprego e nos rendimentos das famílias, agora e nos tempos vizinhos. Isto, porque nos encontramos perante um duplo desafio: de saúde pública e económico e social", destacou.

Orçamento fica para a semana

Na nota de Belém, Marcelo informa que adiou a decisão sobre o Orçamento de Estado. "Tendo o Presidente da República comunicado que tencionava tomar uma decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 até ao fim da presente semana, atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução, entendeu dever adiar a sua decisão para a próxima semana", lê-se.

O presidente diz ainda que, na próxima semana, a audiência semanal com o primeiro-ministro "decorrerá já no Palácio de Belém, onde o Presidente da República estará a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3".

Marcelo comunica também que "nos últimos dias, o Presidente da República, manteve contactos telefónicos com diversos Chefes de Estado, com destaque para o Rei Filipe VI de Espanha e o Presidente italiano Sergio Mattarella".

Na quinta-feira, o Governo anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira, devido ao surto de Covid-19.

Várias universidades e outras escolas já tinham decidido suspender as atividades letivas.

O Governo decidiu também declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.

Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.

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