Joana Marques Vidal: "Alguns dos elogios não são sinceros"

A Procuradora-Geral da República (PGR) cessante concedeu uma entrevista à SIC na qual defendeu um mandato único entre seis e nove anos para o cargo que ocupou nos últimos seis anos

Joana Marques Vidal deu uma entrevista à SIC no dia em que Lucília Gago lhe sucedeu como PGR. E começou por falar dos muitos elogios que têm sido feitos ao seu mandato.

"O poder é muito efémero e os elogios também. Acredito que alguns sejam sinceros mas também acredito que alguns elogios não são sinceros. E quem ainda não disse mal também estará pronto a dizer mal", afirmou.

Sobre a duração do mandato, que motivou uma polémica sobre a sua eventual recondução, Joana Marques Vidal dá a sua opinião: "A nossa Constituição e lei preveem a renovação do mandato. Basta ver o que já se passou no Tribunal de Contas em que já houve a renovação do mandato. Não há muitas dúvidas de que é possível a renovação do mandato. O que eu acho que devia ser? Devia de ser um mandato único entre seis e nove anos. Menos do que seis é pouco, entre seis e nove seria razoável, saudável e daria maior liberdade de funções ao PGR."

Sobre uma eventual disponibilidade garante que nunca mostrou vontade nesse sentido, muito menos foi sondada para tal: "Nunca dei sinais de que estaria disponível. A nomeação de um PGR, nos termos da Constituição, compete ao governo, quanto à proposta do nome ou dos nomes, e a sua nomeação compete ao Presidente da República. Não tem sentido haver interferência de qualquer outro órgão titular, desde logo da PGR em exercício. É a essas figuras do estado que compete a nomeação e têm que ter toda a liberdade de decisão."

Joana Marques Vidal reconhece que sentiu "incómodo" com tudo o que foi falado sobre a sua possibilidade de renovar o mandato, ou não, e revela que soube "duas horas antes" de ser nomeada Lucília Gago de que não seria reconduzida no cargo e "uma hora antes" o nome da sua sucessora. "Foi a ministra da Justiça que me comunicou", revela.

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