MNE responde aos EUA: "Em Portugal quem decide são as autoridades portuguesas"

O chefe da diplomacia portuguesa avisou este sábado que quem toma as decisões em Portugal é o Governo, em resposta a declarações do embaixador dos EUA, que exigiu que Lisboa escolha entre os aliados e a China.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentava, em declarações à agência Lusa, e entrevista de George Glass ao semanário português Expresso, em que defendeu que Portugal tem de escolher entre os "amigos e aliados" EUA e o "parceiro económico" China, alertando que escolher a China em questões como o 5G pode ter consequências em matéria de Defesa.

"O Governo português regista as declarações [...]. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, quem toma as decisões são as autoridades portuguesas, que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes", disse.

"As decisões tomadas em Portugal são tomadas de acordo com os valores democráticos e humanistas, os valores portugueses, de acordo com os interesses nacionais de Portugal, de acordo com o processo de concertação a nível da União Europeia (UE), quando esse processo é pertinente e com o sistema de alianças em que Portugal se integra, que é bem conhecido e está muito estabilizado", acrescentou.

Questionado pela Lusa sobre se as declarações de George Glass podem ser consideradas uma ingerência nos assuntos internos portugueses, Santos Silva defendeu que não e lembrou as boas relações entre Portugal e os Estados Unidos.

"Não vejo. A profunda amizade que liga os dois países, a forma como temos desenvolvido ao longo dos anos relações muito frutuosas, a forma como colaboramos intimamente, seja no plano bilateral seja em organizações multilaterais, tudo isto justifica que não me pronuncie sobre a oportunidade e a forma da entrevista do senhor embaixador", respondeu.

Para Santos Silva, o Governo português "sabe" quais são os interesses de Portugal, bem como os dos aliados, e as obrigações, após o que, insistiu, toma as decisões.

"Decidimos em função das nossas próprias opções. Somos nós que escolhemos e há muito que escolhemos. Fazemos parte da UE, da NATO, do Ocidente, temos uma relação privilegiada com África, com a América Latina, com diferentes regiões da Ásia e tudo isso é do conhecimento dos nossos aliados. E sabem que somos aliados de todas as horas, não de ocasião. Somos aliados confiáveis e credíveis", argumentou.

Questionado pela Lusa sobre se as declarações do diplomata norte-americano configuram a possibilidade de ser chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para dar explicações, Santos Silva desdramatizou a questão.

"Já respondi à pergunta essencial. É claro, para todos nós, qual é o quadro de referência em que nos movemos e que quem decide o que se faz somos nós, em cada momento", respondeu, defendendo, porém, que Portugal considera bem-vindo todo o investimento estrangeiro.

"Todas as empresas norte-americanas são bem-vindas a Portugal, elas sabem disso. Queremos mais empresas dos Estados Unidos em Portugal, queremos mais empresas europeias. Somos a favor do investimento estrangeiro que cumpra a lei europeia e portuguesa e que contribua para a economia portuguesa", acrescentou.

Sobre questões relacionadas com a possibilidade de uma rede 5G da Huawei poder afetar a segurança e defesa nacionais, Santos Silva sublinhou que existem critérios de avaliação.

"Sabemos muito claramente que, em certos aspetos que têm a ver com questões de segurança nacional ou com sistemas de defesa em que Portugal se integre, os critérios de avaliação incorporam também esses critérios", concluiu.

George Glass admitiu consequências em matéria de segurança e Defesa para Portugal se o país escolher trabalhar com a China.

Segundo o diplomata, as consequências serão de âmbito técnico, como a atividade da NATO ou a troca de informação classificada, e não políticas, pelo menos para já.

"Há países que estão a trabalhar numa verdadeira parceria como aliados. Se não formos capazes de comunicar a esse nível, então haverá também reflexos na atmosfera política e nos desenvolvimentos da relação política. Por agora, é um assunto de Defesa Nacional e não de política", afirmou Glass.

O embaixador admite que Portugal é uma vítima do conflito comercial entre EUA e China ao fazer parte do "campo de batalha" na Europa, onde uma das frentes de conflito é a nova tecnologia 5G, relativamente à qual Portugal equaciona trabalhar com a chinesa Huawei, ainda que não em aspetos fundamentais da rede, mas apenas na distribuição do sinal de rádio.

Glass é taxativo ao dizer que os Estados Unidos preferiam que Portugal não tivesse qualquer equipamento da Huawei na rede de 5G.

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