Cravinho anula diretiva contra "linguagem discriminatória" nas Forças Armadas

Depois de uma semana de polémica, o ministro da Defesa anulou esta sexta-feira uma diretiva enviada às Forças Armadas e serviços centrais do ministério

O ministro da Defesa Nacional assinou esta sexta-feira um despacho a anular uma diretiva que ordenava a utilização de "linguagem não discriminatória" nas Forças Armadas.

No despacho, a que o DN teve acesso, João Cravinho deixa implícito que a referida ordem foi enviada à sua revelia. "Tomei conhecimento do envio pela secretaria-geral dos ofícios (...) com o título 'Diretiva sobre a utilização de linguagem não discriminatória', dirigido ao EMGFA, aos Ramos, e aos serviços centrais do ministério, suplementado posteriormente pelo ofício (...).Por carecer de aprovação superior e por se tratar de um documento de trabalho que não evidencia um estado de maturação adequado, devem considerar-se anulados os referidos ofícios", escrever o ministro da Defesa.

A diretiva causou mal-estar entre os militares, a começar pelo facto de ter sido um secretário-geral a assinar a diretiva, algo de inédito para as Forças Armadas.

A decisão surge no culminar de uma semana em que as críticas das associações mais representativas (oficiais e sargentos) à referida diretiva se acumularam e causou mal-estar entre os militares, a começar pelo facto de ter sido um secretário-geral a assinar a diretiva, algo de inédito para as Forças Armadas.

Do recuo, à anulação

Um primeiro documento, designado "Diretiva sobre a utilização de linguagem não discriminatória", tinha sido enviado no passado dia 18 de setembro aos chefes dos três ramos e ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e estava assinado pelo secretário-geral do ministério, João Ribeiro.

Já com o tema a começar a circular, principalmente nas redes sociais e a ser motivo de anedotas, na passada segunda-feira, depois de ter sido chamado a explicar-se ao gabinete de João Cravinho, o secretário-geral difundiu um novo ofício, para os mesmos destinatários, onde corrigia a diretiva para um pedido de "contributos".

"Com o objetivo de o submeter à apreciação de S.Exa. o ministro da Defesa Nacional, a Secretaria-Geral do MDN solicita a V.Exa. os contributos que entendam como relevantes", escreveu João Ribeiro. Foi um primeiro recuo que acabou por não ser suficiente.

A TSF noticiou quarta-feira que o plano continha orientações para uma "linguagem não discriminatória" e mais igualitária nas Forças Armadas, na qual se propõe, por exemplo, que em vez de escrever "o coordenador", deverá utilizar-se "a coordenação", em vez de "os participantes", "quem participa", ou até o "sejam bem-vindos" deve ser trocado por "boas vindas a todas as pessoas".

Questionado pela Lusa, Gomes Cravinho tinha reagido, afirmando que apesar de considerar as temáticas da igualdade de género e da promoção do acesso da mulher à carreira militar como "temas importantes" no âmbito da Defesa Nacional, Gomes Cravinho admitiu não atribuir "a mínima relevância" ao documento em causa.

Para o ministro, "é uma matéria para os ramos [das Forças Armadas] e para os diferentes patamares de decisão escolherem a melhor forma de apresentar as Forças Armadas".

"Eu acho que nós não devemos perder a noção da distinção entre aquilo que são os aspetos verdadeiramente importantes e aquilo que são uns meros faits divers", concluiu Gomes Cravinho.

"Deixa-te de mariquices"

Esta diretiva foi elaborada no âmbito do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2019-2021, "com vista à utilização de uma comunicação mais inclusiva".

O objetivo, de acordo com o documento, é "salientar a importância para a utilização de linguagem sensível ao género, dar a conhecer exemplos práticos que previnam a utilização de linguagem discriminatória e contribuir para a eliminação dos estereótipos existentes".

No campo da comunicação escrita, recomenda-se a "neutralização ou abstração" de género, substituindo determinadas palavras por termos neutros - como por exemplo, em vez de "nascido em" preferir "data de nascimento", ou substituir "os políticos" por "classe política", ou "Direitos do Homem" por "Direitos Humanos".

É ainda recomendada a "especificação" de género nos textos, quando a neutralização anterior não é possível, utilizando formas duplas ("os alunos e as alunas"), barras de separação ("O/A candidato/a") ou ainda a menção "m/f".

A diretiva recomendava que se evitassem expressões como "deixa-te de mariquices" ou "pareces uma menina, porta-te como um homem"

A comunicação oral não "escapa" às recomendações, com a diretiva a recomendar que se evite linguagem que "muitas vezes descreve as mulheres de forma não valorativa ou mesmo depreciativa, até quando usada para insultos a homens", como por exemplo, "as expressões "deixa-te de mariquices" ou "pareces uma menina, porta-te como um homem".

Quanto à comunicação visual, é proposto que as Forças Armadas escolham "imagens que reflitam a diversidade no ambiente do seu organismo", mostrando pessoas de géneros diferentes "em papéis de igual valor" ou ainda que exiba imagens "onde a presença do sexo sub-representado é diminuta".

Estas diretrizes seriam aplicadas a "todos os documentos oficiais", designadamente, "decisões de dirigentes e chefes militares e respetivas comunicações internas e externas, incluindo ofícios", "apresentações institucionais e materiais usados em sessões de formação e apresentação", bem como à "comunicação e relações públicas" - como guiões para cerimónias públicas, convites, notas de imprensa ou a comunicação nas redes sociais.

O plano setorial para a promoção da igualdade de género na Defesa e Forças Armadas foi apresentado publicamente no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em 2019, numa cerimónia em que participou o ministro João Gomes Cravinho.

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