Cimeira de cinco dias e quatro noites terminou com acordo. "É um passo histórico"

Portugal tem destinados mais de 45 mil milhões de euros, na combinação do plano de recuperação e do Quadro Financeiro.

Está finalmente fechado o acordo que mobilizou todos os chefes dos governos da União Europeia, durante últimos cinco dias - e quatro noites -, em Bruxelas.

As discussões por vezes tensas do fim de semana, permitiram finalmente encontrar uma fórmula para distribuir, pelas economias europeias, a quantia astronómica de 1,84 biliões de euros. Mas, o acordo só foi oficializado na madrugada desta terça-feira.

No caso de Portugal, "entre aquilo que são as verbas disponibilizadas pelo próximo Quadro Financeiro Plurianual e as verbas mobilizadas a partir do Programa de Recuperação, terá disponíveis um total de 45 mil e 85 milhões de euros", avançou o primeiro-ministro, para quem estes montantes representam um "aumento de 37 por cento relativamente ao período de programação atual".

Portugal beneficia de uma dotação suplementar de "300 milhões de euros para a política de coesão e de mais 300 milhões de euros para financiar o segundo pilar da Política Agrícola Comum", avançou o primeiro-ministro, esclarecendo que "houve uma revisão do critério da intensidade da capitação relativas às regiões autónomas o que nos assegura um aumento de 35 milhões de euros, para o financiamento dos programas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".

António Costa espera agora que não seja uma oportunidade perdida para o país. "É uma enorme responsabilidade para o país, para os nossos agentes económicos, para as instituições públicas, para gestão pública, de gerir bem estes recursos e não desperdiçar esta oportunidade de juntos dos podermos mobilizar-nos para uma transformação efetiva daquilo que é a nossa sociedade, a nossa economia e as condições de termos uma sociedade mais verde mais inclusiva e mais digital".

Uma parte do montante será canalizada para os Estados, através de um fundo próprio, criado com o propósito de restaurar a Europa despedaçada pela Covid 19.

Desse fundo, que na sua combinação entre empréstimos e subsídios, atinge os 750 mil milhões de euros, Portugal tem destinado um montante de 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido, que é ligeiramente inferior, ao montante da proposta inicial.

O prazo de execução desta verba será "entre 2021 e 2026", conforme avançou o primeiro-ministro António Costa, para quem "o acordo alcançado é um bom acordo". Pois, apesar dos cortes, "ficou no limite daquilo com que este fundo não fosse suficientemente robusto, para responder a esta primeira fase da crise".

"Na combinação entre a dimensão empréstimos, e a dimensão subvenções, acho que ficaremos com um fundo" que representa "um passo histórico", com uma verba constituída "a partir da emissão de dívida pela Comissão Europeia", frisou António Costa.

Subsídios e Empréstimos

O montante global do fundo para a recuperação da economia europeia mantém-se idêntico ao da proposta inicial de 750 mil milhões de euros. Mas, a divisão das parcelas, entre subvenções e empréstimos foi substancialmente alterada, sendo destinados 390 mil milhões para subsídios e 360 mil milhões para empréstimos.

De acordo com a proposta aprovada, "70% das subvenções concedidas pelo Fundo de Resiliência e Recuperação, serão autorizadas nos anos 2021 e 2022. Os 30% restantes serão totalmente comprometidos até o final de 2023".

A chave de atribuição de compromissos do Fundo de Resiliência e Recuperação "para os anos 2021-2022" é estabelecida de acordo com a proposta da Comissão, que tem em conta o PIB per capita, e a comparação do desemprego resultante do impacto da pandemia e uma média dos últimos anos.

Mas, a partir do ano de 2023, o "critério de desemprego 2015-2019 é substituído, em igual proporção, pela perda do PIB real observada em 2020 e pela perda acumulada do PIB real observada no período 2020-2021 e será calculada por 30 de junho de 2022".

A Utilização das verbas fica sujeita a avaliação do Ecofin, que a pedido da Comissão Europeia avaliará se as reformas estão a ser executadas, dentro do quadro definido. Bruxelas dará prioridade a projetos de Investigação e inovação, saúde, Economia digital, e investimento verde.

Foi também aceite um mecanismo que liga a atribuição de dinheiro europeu, ao cumprimento do estado de direito.

Para o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, as negociações "foram sobre dinheiro, mas, é claro, é muito mais do que dinheiro. Trata-se de trabalhadores e famílias, seus empregos, sua saúde e seu bem-estar. Acredito que este acordo será visto como um momento crucial na jornada da Europa, mas também nos lançará no futuro".

"De facto, é a primeira vez na história da Europa que nosso orçamento estará claramente vinculado aos nossos objetivos climáticos. A primeira vez, a primeira vez que o respeito ao Estado de Direito é um critério decisivo para os gastos orçamentais. E a primeira vez, que se reforça conjuntamente nossas economias contra uma crise", vincou.

Prudente desde o primeiro momento, até ao último instante, o presidente francês, Emmanuel Macron esperou para ver todos os detalhes do acordo encerrados. Ontem, segunda-feira, depois de driblar o cansaço com umas horas de sono num hotel da capital belga, repetiu num tom sóbrio a ideia que gritou irritado ao chefe do governo holandês, Mark Rutte.

"Não haver hoje um encontro entre o espírito de compromisso e de ambição, é correr o risco de chegarmos a uma fase mais difícil - e, para alguns que estão preocupados com isso -, no final custar-nos-á mais caro", avisou Macron.

O tom sereno, teve muito pouco a ver com o clima agastado da madrugada anterior. "A coisa esteve feia", comentou uma fonte ao DN, referindo-se ao momento em que Macron e também a chanceler alemã Angela Merkel confrontaram o holandês.

As palavras de Macron visaram também Sebastian Kurz, o chanceler austríaco, que o presidente francês acusou de ter "uma péssima atitude".

António Costa assistiu a tudo e olhou para aquela discussão, como um daqueles momento em que o humor é "levado até ao limite", mas o governante, acredita que a exaltação não excedeu "qualquer limite daquilo que é razoável", e é até compreensível, numa cimeira de vários dias..

"Não é possível estar três dias e três noites a trabalhar, sem que, naturalmente, o humor vá sendo levado até ao limite. E, é natural que entre colegas, quando estamos a fazer negociações que muitas vezes são difíceis, - e por vezes são tensas -, existam momentos de maior tensão. Nada que não se ultrapasse rapidamente, ou que tenha excedido qualquer limite daquilo que é razoável".

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