Chefe de gabinete de Mário Centeno é o novo presidente do Opart

O advogado e professor universitário André Moz Caldas, chefe de gabinete do ministro Mário Centeno desde 2015, foi nomeado pelo Governo para presidente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística (Opart)

O Organismo de Produção Artística (Opart) que tutela o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB) tem novo conselho de administração. De acordo com um comunicado divulgado pelo Executivo, o advogado e professor universitário André Moz Caldas, chefe de gabinete de Mário Centeno, irá assumir as funções de presidente, para vogais foram nomeados a diretora-adjunta do Conservatório Nacional Anne Victorino d'Almeida e o atual vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Alexandre Miguel Santos.

Fonte oficial do Ministério da Cultura disse à agência Lusa que a nomeação do novo conselho de administração do Opart irá a Conselho de Ministros nesta quinta-feira, dia 4, contando desde já com parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), entrando em funções logo de seguida.

O anterior conselho de administração do Opart, presidido por Carlos Vargas, com Samuel Rego e Sandra Simões como vogais, foi nomeado em fevereiro de 2016, para um mandato de três anos, que terminou em 31 de dezembro de 2018, e permanecia em funções, aguardando a "efetiva substituição".

Segundo nota biográfica divulgada pela tutela da Cultura, André Moz Caldas tem 36 anos, é licenciado em Direito e Mestre em História do Direito pela Universidade de Lisboa, e exerceu advocacia até 2015, ano em que foi nomeado chefe de gabinete do ministro das Finanças.

"Ao longo do seu percurso teve sempre uma ligação muito próxima com o canto e com a música clássica, tendo frequentado o Curso Complementar de Piano na Academia de Amadores de Música e integrado o Coro Sinfónico Lisboa Cantat", refere a tutela.

André Moz Caldas foi ainda presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, entre 2013 e 2018.

Quando foi nomeado para chefe de gabinete de Mário Centeno, a nota biográfica publicada em Diário da República referia ainda que se licenciou em Medicina Dentária, na Universidade de Lisboa, e exerceu profissão de dentista entre 2006 e 2014.

O novo conselho de administração do Opart é nomeado numa altura em que os trabalhadores do Opart estão em greve com um caderno reivindicativo que inclui uma harmonização salarial de técnicos da CNB e do TNSC.

Em 2017, o conselho de administração do Opart estipulou que os trabalhadores da CNB passariam a trabalhar 35 horas semanais, mantendo o salário correspondente a 40 horas, enquanto os restantes trabalhadores do Opart mantinham as 35 horas semanais e a remuneração dessas mesmas horas.

O sindicato exige um acerto do valor do trabalho por hora, para que os trabalhadores do TNSC não sejam prejudicados e recebam o mesmo que os da CNB.

O Governo diz que aquela deliberação do Opart não tem fundamento legal, mas não aceita a exigência do sindicato, por considerar que representa um aumento salarial superior a 10% para alguns trabalhadores. Por isso decretou que, a partir da segunda-feira passada, 01 de julho, seria reposto o regime de 40 horas semanais aos trabalhadores da CNB.

O diferendo entre a tutela e o sindicato prende-se, precisamente, com essa harmonização salarial.

Segundo o Cena-STE, são precisos cerca de 80 mil euros (contando já com retroativos desde 2017), para que 22 técnicos do TNSC recebam o mesmo valor por hora de trabalho que os funcionários do CNB.

Na hora de saída e em declarações à agência Lusa, o vogal da administração do Opart Samuel Rego afirmou que geriu a CNB e o TNSC "com a obrigação de ouvir e defender as particularidades do trabalho desenvolvido pelos artistas".

"No caso desta missão, tornei-me ainda mais convicto desse meu compromisso para com eles", disse o antigo diretor-geral das Artes e ex-subdiretor-geral do Património Cultural.

Os trabalhadores iniciaram uma greve a 07 de junho, que levou ao cancelamento de vários espetáculos, e têm pré-avisos de greve ao Festival ao Largo, que começa no sábado, em Lisboa, e aos espetáculos "Dom Quixote", entre os dias 11 e 13, no Teatro Rivoli (Porto), e "15 Bailarinos e Tempo Incerto", a 17 e 18, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada.

Nesta quarta-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, irá prestar esclarecimentos aos deputados sobre a situação dos trabalhadores do Opart, a pedido do grupo parlamentar do PCP.

O Cena-STE irá ao Parlamento prestar esclarecimentos na quinta-feira.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG