Arrumação dos deputados. Não haverá obras no plenário do Parlamento

A questão dos lugares dos deputados na Sala das Sessões voltou a ser discutida na conferência de líderes parlamentares. CDS queixou-se de notícias que "deturparam completamente a realidade".

Será que para se arrumar o novo deputado Chega seriam necessárias obras na Sala das Sessões da Assembleia da República, designadamente uma nova porta? O presidente da Assembleia da República perguntou ao secretário-geral e a resposta chegou, tendo sido anteontem transmitida por Ferro Rodrigues na conferência de líderes parlamentares.

"O PAR [presidente da Assembleia da República] informou que o secretário-geral o habilitou com a informação solicitada sobre eventuais obras na Sala das Sessões, solicitação que ficou expressa na súmula da anterior reunião da conferência [de líderes], transmitindo que o Palácio de São Bento é um edifício classificado e, nessa medida, qualquer intervenção no mesmo está sujeita a parecer prévio da Direção-Geral do Património Cultural, não podendo, pois, ser feita a obra suscitada nas bancadas sem parecer favorável."

Dito de outra forma: a haver obras, não serão feitas no curto prazo.

Chega para a 3ª fila

O problema surgiu na reunião de dia 16, quando Ferro pediu aos líderes parlamentares que se pronunciassem sobre a forma como os deputados tinham sido distribuídos no plenário. Telmo Correia, do CDS-PP, terá dito, segundo a súmula da reunião, que "não há nenhum outro GP [grupo parlamentar] que tenha no meio dos seus lugares um deputado eleito por outro partido, como poderá acontecer ao CDS-PP, que fica com o DURP (Deputado Único Representante de Partido] do Chega entre os seus deputados".

Também considerou que os lugares que o CDS-PP e o Chega irão dividir são precisamente "aqueles que têm o pior acesso em todo a Sala das Sessões" e que "mesmo quando era só o seu GP a ocupar aquela ala, os deputados para se sentarem na 1.ª fila no lado direito tinham que pedir passagem, em virtude da barreira que constitui o corrimão". Sugestão que deu: que o deputado do Chega passasse para a 3.ª fila ou mais para dentro.

Foi nesta discussão que surgiu então a sugestão de uma nova porta - que na verdade não é uma nova porta, é apenas tirar um corrimão ou balaustrada do caminho e abrir um acesso: "o deputado José Luís Ferreira (PEV) referiu compreender bem o problema relatado pelo GP do CDS-PP no acesso àqueles lugares da sua bancada e referiu que se deveria pensar em fazer uma porta naquele corrimão do topo direito da bancada." André Silva, do PAN, concordou com a ideia.

Porta passa a balaustrada

E Ferro rematou a conversa dizendo que, de qualquer forma, já seria impossível fazer obras antes do reinício dos trabalhos (amanhã).

Na terça-feira os líderes parlamentares voltaram ao tema e Ferro deu a tal indicação proveniente da secretaria-geral da AR. Quem fez a súmula já teve o cuidado de não falar em "porta" mas sim em "balaustrada". Isto para citar o representante do CDS-PP, Telmo Correia: "Já quanto à questão da balaustrada, salientou que as notícias que estão a ser veiculadas pela comunicação social deturparam completamente o que se passou na última reunião da Conferência".

Segundo a ata da reunião, Telmo "reforçou que são os deputados do GP do CDS-PP que têm de pedir passagem ao DURP do Chega, e não o contrário, como tem sido noticiado, frisando que, na verdade, seria indiferente qual fosse o partido, uma vez que o que está em causa é uma dificuldade de acesso dos Deputados do GP do CDS-PP à 2.ª fila do topo direito da bancada, e não à 1.ª fila, como, por lapso, ficou a constar da última Súmula, o que deve ser retificado".

PAN tira espaço ao PSD

Entretanto, prossegue outra discussão, sobre a distribuição dos espaços de trabalho dos deputados fora da Sala das Sessões (gabinetes, salas de reuniões, etc).

O PSD, presente através de Fernando Negrão, informou que o seu partido não está disponível para "ceder no seu espaço qualquer milímetro suplementar ao futuro grupo parlamentar do PAN [que passou de um para cinco deputados]".

"Palavras de despedida e amizade"

Negrão - que vai agora ceder a liderança da bancada a Rui Rio - "manifestou o seu desconforto relativamente à solução e propôs que se realizasse uma nova reunião do GT [grupo de trabalho] para dirimir o problema que levantou, não percebendo o motivo de todos os partidos empurrarem o PAN para o espaço do PSD".

Gentilmente, Ferro Rodrigues negou as pretensões sociais-democratas: "O PAR concluiu, pedindo a compreensão de todos e, em especial, do PSD, para ter de se avançar aceitando o decidido pelo GT, por maioria." Dito de outra forma: o PAN vai roubar espaço ao PSD.

E, acrescenta a ata da conferência de líderes, "seguiram-se palavras de despedida e de amizade aos deputados cessantes e de agradecimento e reconhecimento ao presidente da Assembleia da República [que amanhã será recandidato ao cargo]".

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