Açores. Rio "vendeu a dignidade" da revisão constitucional - acusa o PS

Rui Rio "vendeu a dignidade" da revisão constitucional, pisando assim uma "linha vermelha", com o suposto acordo com o Chega que permitirá ao PSD formar Governo nos Açores - acusam os socialistas

"Que valores deixou cair Rui Rio?"

Esta é a pergunta que a direção do PS faz ao líder do PSD por causa do suposto acordo com o Chega pelo qual o partido de André Ventura viabilizaria a formação de um governo liderado pelos sociais-democratas nos Açores.

Segundo o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, Rui Rio deve "um esclarecimento claro, profundo e sereno" sobre "quais foram os princípios e valores que deixou cair relativamente à revisão constitucional para alcançar o poder na Região Autónoma dos Açores".

No entender da direção do PS, com a notícia do alegado acordo, avançada esta manhã pelo Chega em comunicado, confirmaram-se, em relação ao PSD nacional, "as piores suspeitas", as suspeitas de que "estava em negociações" com o partido de André Ventura para conseguir formar governo nos Açores.

E essa negociação - acrescentou José Luís Carneiro - teve "como moeda de troca a revisão da Constituição", pelo que o PSD "pisou uma linha vermelha".

"O Chega vai viabilizar o governo de direita nos Açores, após ter chegado, em conjunto com o PSD, a pontos de convergência em vários assuntos fundamentais para a Região Autónoma dos Açores e para o país"

O secretário-geral adjunto do PS salientou no entanto que o PSD Açores tem "legitimidade" para formar governo nos Açores mesmo não tendo vencido as eleições [no fundo como o PS fez em 2015 com a geringonça]. A "ilegitimidade", explicou, estará no facto de o PSD/Açores conseguir apoio do Chega (2 deputados regionais num total de 57) em troca de uma revisão constitucional no Parlamento nacional.

Nos Açores, Carlos César, o socialista que levou o PS ao poder em 1996, e depois liderou o Governo Regional até 2012, reagiu com indignação ao alegado acordo do Chega com o PSD. "São capazes de tudo...até de se ajoelharem em frente ao Diabo", escreveu, na sua página no Facebook, ilustrando a nota com um símbolo do PSD virado de pernas para o ar.

O deputado único e presidente do Chega André Ventura anunciou esta manhã em comunicado que "vai viabilizar o governo de direita nos Açores", após ter chegado a um acordo com o PSD em "vários assuntos fundamentais" para a Região Autónoma e para o país.

"O Chega vai viabilizar o governo de direita nos Açores, após ter chegado, em conjunto com o PSD, a pontos de convergência em vários assuntos fundamentais para a Região Autónoma dos Açores e para o país", lê-se no comunicado.

De acordo com o Chega, o futuro Governo regional açoriano "comprometeu-se a alcançar as metas de redução significativa de subsidiodependência na região e de criação de um gabinete regional de luta contra a corrupção".

Por outro lado, este futuro executivo comprometeu-se, segundo o Chega, a "desencadear, nos termos das suas competências próprias, um projeto de revisão constitucional regional que inclua, entre outros aspetos, a redução do número de deputados na região autónoma dos Açores".

Já quanto à exigência que tinha sido feita pelo partido de que o PSD nacional participasse no processo de revisão constitucional iniciado pelo Chega, o partido liderado por André Ventura diz ter obtido garantias para o futuro.

"Sabemos que o PSD nacional irá entregar na Assembleia da República, ainda nesta sessão legislativa, um projeto de revisão constitucional que compreenderá, não só o constante do seu programa eleitoral, como alguns aspetos que são para nós fundamentais, tendo-nos sido dadas garantias de que contemplará, entre outros aspetos, a redução do número de deputados e a vontade de fazer uma profunda reforma no sistema de Justiça", refere o partido.

O representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, começa hoje a ouvir os partidos que elegeram deputados à Assembleia Legislativa açoriana, tendo em vista a indigitação do futuro presidente do Governo Regional.

O PS elegeu 25 deputados e perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos na região e esta semana PSD, CDS-PP e PPM anunciaram uma "proposta de governação profundamente autonómica", um "governo dos Açores para os Açores" e com "total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo".

PSD, CDS-PP e PPM somam 26 deputados, juntando-se agora o apoio dos dois do Chega, faltando um voto para garantir a maioria absoluta de 29 parlamentares.

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