Açores. Iniciativa Liberal próximo de viabilizar governo de direita

Geringonça de direita está mais perto de conseguir constituir governo após apoio do Chega. O Iniciativa Liberal admite acordo de incidência parlamentar.

Se ontem faltava quase tudo, hoje falta quase nada. Não é título de canção, antes reflete o que se passa nos Açores nas negociações para a formação de um governo de direita na região. André Ventura deu uma espécie de pirueta de um dia para o outro, ou mesmo de umas horas, e de "não" a um acordo com o PSD evoluiu para um "sim" a esse acordo. Mas mesmo assim, a coligação PSD, CDS, PPM e o Chega não são suficientes para a maioria parlamentar de 29 deputados. Falta mais um e o Iniciativa Liberal parece ser a chave para o quase tudo que falta para a solução de estabilidade governativa que o Representante da República na região está a pedir aos partidos, que começou a ouvir esta sexta-feira (6 de novembro).

A meio da manhã, quando decorriam as audiências em Angra do Heroísmo dos partidos com Pedro Catarino, representante da República, o Chega anunciava em comunicado que iria "viabilizar o governo de direita nos Açores". Isto depois de ter chegado a acordo com o PSD em "vários assuntos fundamentais" para a região autónoma, entre as quais " metas de redução significativa de subsidiodependência na região e de criação de um gabinete regional de luta contra a corrupção".

André Ventura garantia ainda ter recebido garantias do futuro executivo PSD/CDS/PPM que seria desencadeado "um projeto de revisão constitucional regional que inclua, entre outros aspetos, a redução do número de deputados na região autónoma dos Açores".

Mas mais. E de que a exigência que tinha sido feita para que o PSD a nível nacional participasse no processo de revisão constitucional iniciado pelo Chega tinha sido aceite. Ou seja, "sabemos que o PSD nacional irá entregar na Assembleia da República, ainda nesta sessão legislativa, um projeto de revisão constitucional que compreenderá, não só o constante do seu programa eleitoral, como alguns aspetos que são para nós fundamentais, tendo-nos sido dadas garantias de que contemplará, entre outros aspetos, a redução do número de deputados e a vontade de fazer uma profunda reforma no sistema de Justiça".

"Vai ser um passo histórico que vai ser dado. É uma grande vitória, histórica", afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas, no parlamento.

Tudo isto horas depois de ter saído das negociações com o PSD a dar as conversações por "suspensas" e a acusar Rui Rio de "ter medo" de se aliar ao Chega.

Sem reação ainda do PSD nacional a este anúncio, a verdade é que na Rádio Renascença, Paulo Mota Pinto considerou que o processo de revisão constitucional, aberto com a entrega do projeto do Chega e a que se juntou o projeto do Iniciativa Liberal, é o momento para todos os partidos que querem fazer mudanças constitucionais apresentarem as suas propostas. Uma aceitação tácita de que os sociais-democratas irão a jogo com um projeto de revisão e depois de Rio ter admitido que irá constituir um grupo de trabalho para o efeito.

O ex-juiz do Tribunal Constitucional, que é presidente da Mesa do congresso do PSD, disse sobre o projeto de revisão do Chega que "mesmo que as propostas não tenham qualquer crédito e devam ser rejeitadas, há um prazo que se abre para que os outros partidos apresentem os seus projetos de revisão constitucional e, se realmente têm vindo a defender mudanças na Constituição, de facto é difícil justificar que não o façam. E também não me parece muito democrático que, simplesmente, por rejeitarmos ou censurarmos as propostas pelo seu conteúdo, achemos que um processo - que até foi aberto por dois partidos e não só por um - deva, simplesmente."

Representante pede "estabilidade"

O DN apurou que o Representante da República nos Açores não manifestou aos partidos nenhuma intenção de chamar o partido mais votado, no caso o PS de Vasco Cordeiro, para formar governo. Pedro Catarino fez saber que "é preciso haver estabilidade governativa", ou seja, espera uma solução que dê essa garantia e a direita é a que está melhor colocada para a alcançar.

Com o apoio declarado do Chega (2 mandatos) para suportar o governo à direita no parlamento regional, a somar ao PSD (21 mandatos), CDS (3 mandatos) e PPM (2 mandatos) fica a faltar pelo menos mais um deputado regional para prefazer a tal maioria de 29 deputados em 57 eleitos. O que se joga entre o Iniciativa Liberal e o PAN, ambos com um mandato na Assembleia Legislativa Regional. O PS com 25 mandatos mantém apenas o apoio do Bloco de Esquerda, que elegeu dois deputados, o que perfaz 27.

Ora, a já chamada geringonça de direita vê a luz ao fundo do túnel depois do líder do IL/Açores, Nuno Barata ter admitido fazer um acordo de incidência parlamentar com a coligação PSD/CDS/PPM, ainda que tenha frisado que não há acordo fechado à saída da audiência com o Representante da República.

"Pode ser um das soluções, um acordo de incidência parlamentar, se for entendimento do senhor representante da República que é importante para viabilizar um governo à direita nos Açores", disse, em declarações aos jornalistas.

"Não há acordos, não há negociações, o que há é conversações. Nós, a devido tempo, anunciaremos o que é possível. Apresentámos ao PSD 12 pontos que entendemos que devem e têm de estar num programa de governo a quatro anos. Se o PSD aceitar, nós estaremos no parlamento a fazer oposição construtiva, sempre oposição, mas uma oposição construtiva, mas com soluções para mudar um paradigma de governação dos Açores, que permita sair do quadro socioeconómico que nós estamos tínhamos em 2019, que era lamentável", afirmou.

"Não há acordos, não há negociações, o que há é conversações. Nós, a devido tempo, anunciaremos o que é possível"

Fonte do Iniciativa Liberal frisou ao DN que agora a bola está do lado de José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores, partido que o IL elegeu como único interlocutor.

Já do lado do PAN veio novamente uma rejeição a um governo que tenha o apoio do Chega. O porta-voz do PAN/Açores, Pedro Neves, reiterou hoje que o partido não viabilizará uma solução governativa na região, que envolva o Chega, dizendo estar disponível para ouvir todos os partidos.

"Se o Chega tiver um acordo com a coligação [PSD/CDS/PPM)], nós dizemos não, porque não vamos obviamente normalizar um partido que não respeita a Constituição portuguesa e não respeita os açorianos quando as negociações estão a ser feitas na Assembleia da República", avançou em declarações aos jornalistas.

PS acusa Rio de vender a "dignidade"

A reação do PS a estes desenvolvimentos e à possibilidade agora mais palpável de um governo liderado pelo PSD foi violenta. O secretário-geral adjunto dos socialistas acusou Rio de vender "a dignidade" da revisão constitucional, pisando assim uma "linha vermelha", com o suposto acordo com o Chega

José Luís Carneiro defendeu que Rui Rio, que falará ainda esta tarde, deve "um esclarecimento claro, profundo e sereno" sobre "quais foram os princípios e valores que deixou cair relativamente à revisão constitucional para alcançar o poder na Região Autónoma dos Açores".

E o presidente do PS e antigo líder do governo regional açoriano Carlos César publicou no Facebook uma imagem do símbolo do PSD de pernas para o ar e escreveu: "Que vergonha! São capazes de tudo...até de se ajoelharem em frente ao Diabo. Acordo PSD/CHEGA!"

Mas admitia também que "se os partidos que hoje são ouvidos pelo Representante da República deixarem claro que há uma maioria parlamentar de apoio ao projeto liderado pelo PSD, Bolieiro deverá ser indigitado. Se, afinal, pelo contrário, não resultar essa evidência, não haverá tempo a perder: Pedro Catarino deverá indigitar Vasco Cordeiro para formar governo."

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