Vagas para ensino superior voltam a aumentar em cursos com mais alunos de excelência

Entre os cursos com elevado índice de excelência, medido pela quantidade de candidatos com média igual ou superior a 17, que veem as vagas aumentadas, a maioria são cursos de engenharia. Medicina continua a não reforçar vagas, sendo a única exceção o curso ministrado pela Universidade dos Açores.

A estratégia repete-se. A maioria dos cursos que registam mais candidatos com média igual ou superior a 17 valores voltam a ver aumentadas as suas vagas no ano letivo 2020/21. Desta vez, o acréscimo é de 16% face ao ano anterior, o que representa 240 novas vagas, distribuídas por 15 cursos em Lisboa e no Porto. Exceção feita para os cursos de Medicina, que há anos que não sofrem alterações nos lugares de entrada, bem como alguns de Direito e Arquitetura.

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"Vem na sequência do aumento de 15% do ano passado. Dissemos que este ano voltaríamos a aumentar entre 15% e 20%" e a promessa foi cumprida", disse ao DN o ministro Manuel Heitor. Explica que "foram feitos estudos, acompanhados por uma comissão independente, que recomendam que estes cursos onde há mais candidatos e os melhores estudantes continuem a aumentar as suas vagas em detrimento de outros com menos procura".

Ao todo, há 52129 vagas para novos estudantes no ensino superior público - mais 1% face ao ano transato (51568). Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a duas semanas do arranque do concurso nacional de acesso, que decorre entre os dias 7 e 23 de agosto. Do total de vagas disponibilizadas no país, 51408 destas estão destinadas ao concurso nacional e 721 a concursos locais - realizados diretamente nas instituições de ensino superior para ingresso em cursos de música, teatro, cinema e dança.

Quais os cursos mais procurados por alunos de excelência

Para definir os cursos nos quais injetar um acréscimo de vagas, o Governo definiu o chamado índice de excelência, "e só os cursos que cumpriram os valores determinados neste índice é que entraram neste aumento", explicou o ministro Manuel Heitor ao DN.

Segundo o despacho n.º 6343-C/2020, que determina as orientações para a fixação de vagas a nível nacional, o índice de excelência é calculado através da divisão entre o "número de candidatos em 1.ª opção na 1.ª fase do concurso nacional de acesso 2019 com nota igual ou superior a 17 valores" e o "número de vagas iniciais fixadas no concurso nacional de acesso 2019", multiplicado por 100.

Entre os cursos com os maiores índices de excelência que viram aumentar as suas vagas estão, na Universidade Nova de Lisboa, os de Ciência Política e Relações Internacionais (mais 20% das vagas) e Gestão (18%).

A Universidade do Porto alberga outros seis: Gestão (20%), Engenharia Mecânica (20%), Engenharia Informática e Computação (19%), Bioengenharia (15%), Engenharia e Gestão Industrial (20%), bem como Línguas e Relações Internacionais (19%).

Já a Universidade de Lisboa é aquela que soma mais cursos nesta lista (sete), com Desenho (14%), Design de Comunicação (15%), Matemática Aplicada à Economia e à Gestão (20%), Matemática Aplicada e Computação (21%), Engenharia Aeroespacial (20%), Engenharia Biomédica (20%) e, por último, Engenharia Física e Tecnológica (20%).

Todos os cursos de engenharia com índice de excelência acima de 100 viram as suas vagas aumentar em, pelo menos, 19%.

Medicina (quase) volta a ficar de fora

Apenas Medicina e Direito voltam a ficar de fora do plano de reforço de vagas. Ainda que o Governo tenha mostrado abertura para, este ano, fazer crescer em 15% o número de vagas nos cursos de Medicina, o que representaria cerca de duas centenas de novos alunos no país, a decisão foi deixada à autonomia das instituições de ensino superior e a maioria recusou acrescentar mais lugares de entrada. Apenas a Universidade dos Açores aceitou aumentar de 38 para 44 as suas vagas para este curso, cuja maioria é lecionada no continente e não no arquipélago, ao final de dois anos.

"Sempre disse que ia facilitar o aumento da abertura de Medicina, mas foi própria decisão das instituições. E há aqui uma clara mensagem que passa: que Medicina deve ficar associada, no futuro, a oferta noutras instituições do setor público"

Questionado pelo DN sobre a decisão de grande parte das universidade em recusar mais vagas, o ministro do Ensino Superior lembra que "temos de exercer as políticas de ensino superior em estreito respeito pela autonomia das instituições". "Sempre disse que ia facilitar o aumento da abertura de Medicina, mas foi própria decisão das instituições. E há aqui uma clara mensagem que passa: que Medicina deve ficar associada, no futuro, a oferta noutras instituições do setor público" em vez de ver fomentadas as entradas nas instituições onde o curso já existe, acrescenta Manuel Heitor.

O ministro diz que há universidades "como a de Aveiro e Évora, no setor público, mas também a Universidade Católica" que têm sido estimuladas para este desafio e algumas já apresentam "processos em curso de capacitação para a abertura de vagas".

A nível nacional, o principal aumento decorre nas áreas digitais, com mais 2,8% das vagas. O que Manuel Heitor explica decorrer "sob a orientação e mobilização das instituições para um aumento da oferta formativa nas Ciências de Dados, na área digital".

Vagas crescem em regiões de menor pressão demográfica

"Este aumento, em Lisboa e no Porto, nos cursos com mais procura dos melhores estudantes, é balanceado com o aumento de vagas nas regiões do interior do país", de 2%, lembra o ministro do Ensino Superior. Se no ano passado as instituições colocadas em zonas de menor densidade populacional tinham voltado a perder vagas, apesar de a discriminação positiva das universidades do interior e de menor procura por todo o país ter marcado o discurso da tutela, a falha é compensada este ano em algumas delas.

É o caso do Instituto Politécnico de Santarém, que no ano passado tinham perdido 70 vagas, por consequência dos cursos que ficaram por abrir, e que este ano vê aumentar os lugares de entrada em 5% (mais 44). O maior acréscimo, em termos percentuais, é registado no Instituto Politécnico da Guarda (10%), que vê as suas vagas totais subirem de 805 para 734 - mais 71. É seguida, imediatamente, por Santarém e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra (5%).

O facto de serem todos institutos politécnicos e não universidades é o reflexo de um fomento também nas vagas destas instituições (1,3%), este ano, assumida pelo Governo.

Por outro lado, instituições como a Universidade dos Açores, que já viram as suas vagas serem cortadas no ano passado, voltam a sofrer um decréscimo - neste caso, de 3%. Também o Instituto Politécnico de Viseu diminuiu em 1% as suas vagas disponíveis para este ano letivo.

O ministro Manuel Heitor explica que "as vagas são propostas pelas próprias instituições e dependem da sua estratégia" de atuação. E alerta: mais do que fomentar o número de lugares disponibilizados em cada curso e instituição, "é preciso é candidatos". "Temos mais capacidade de oferta, mas temos sobretudo de estimular a procura. E se é verdade que este ano atingimos metade dos jovens a estudar no ensino superior, sabemos que ainda é pouco. Queremos atingir 60% destes jovens. O aumento de vagas, só por si, não resolve todas as questões", remata.

Mas a estratégia do governo continua a ser seguir o lema da "coesão territorial", lê-se no comunicado enviado pela tutela às redações. Entre 2017 e 2020, o número de vagas disponibilizadas nas instituições localizadas em regiões com menor pressão demográfica cresceu 7%, ao passo que reduziu 4% nas regiões de Lisboa e Porto.

Candidaturas arrancam a 7 de agosto

As candidaturas à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público arranca no dia 7 de agosto e decorre até ao dia 23 do mesmo mês. Como lembra a tutela em comunicado, este ano, "a calendarização foi fixada tendo em consideração as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19 no âmbito do ensino secundário", que viu os exames nacionais serem adiados, depois de um ano letivo estendido até final de junho.

A candidatura deverá ser submetida online, através do site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), onde encontram também informações adicionais sobre todos os cursos ministrados em Portugal e as respetivas condições de acesso.

Para aceder à ficha de candidatura, disponível apenas a partir do dia 7, os estudantes podem utilizar a autenticação com o cartão de cidadão ou chave móvel digital.

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