Mário Nogueira diz que acusará Ministério da Educação se houver mortes no regresso às aulas

Secretário-geral da Fenprof diz que acusará Ministério da Educação de ser "responsável moral e eventualmente material" caso haja óbitos na sequência do regresso às aulas presenciais

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, publicou esta sexta-feira um vídeo de mais de 14 minutos onde aparece a defender a continuação do estudo em casa em detrimento do regresso às aulas presenciais, previsto para setembro, apontando eventuais responsabilidades ao Ministério da Educação e à Direção-Geral de Saúde.

"Prevemos que em outubro [a situação do covid-19] se vai agravar e temos uma completa falta de medidas que sejam adequadas. Até já se diz que o estudo em casa é para continuar, tendo em conta os estragos que isso possa trazer para alunos e profissionais da educação", começa por dizer.

Mário Nogueira diz que, caso se verifiquem "situações de doença e de contágio que possam pôr em causa a própria vida, a Fenprof acusará como responsável moral, e eventualmente até material, o Ministério da Educação com a cumplicadade da Direção-Geral da Saúde". "O ministro e o ministério têm de respeitar os professores", rematou.

Aulas presenciais e distanciamento de um metro

O próximo ano letivo que deverá arrancar entre 14 e 17 de setembro com aulas presenciais e regras como o distanciamento de um metro entre alunos, uso de máscara e higienização frequente dos espaços. Porém, o líder da Fenprof vê essas medidas como insuficientes.

Os alunos vão ter mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, anunciou no início do mês o ministro da Educação, confirmando que o regresso às escolas será presencial.

"Aumentamos o número de dias de aulas do próximo ano, encurtando, por um lado, a pausa letiva da Páscoa e prolongando a duração do ano letivo para os anos de escolaridade que não estão sujeitos a exame", explicou.

O anúncio foi numa conferência de imprensa em que Tiago Brandão Rodrigues detalhou algumas das medidas excecionais, devido à pandemia de covid-19, que vão estar em vigor no próximo ano letivo.

Segundo o ministro, o alargamento do próximo ano letivo serve, sobretudo, para permitir que os alunos e professores tenham mais tempo para recuperar e consolidar aprendizagens.

Na resolução aprovada pelo Conselho de Ministros, o Governo prevê três cenários de funcionamento das atividades letivas, mediante a evolução da situação epidemiológica: ensino presencial, ensino misto e ensino a distância.

A regra, sublinha o ministro, será o ensino presencial, sendo que os regimes misto e não-presencial só serão aplicados em situações de contingência.

"Esperando e trabalhando para o melhor, é importante que todos nos possamos preparar para o pior", acrescentou, explicando que a alternativa do regime misto prevê que os alunos alternem entre períodos de aulas presenciais e sessões de trabalho autónomo orientado, enquanto o regime não-presencial se assemelha àquele que vigorou no 3.º período.

Sempre que for necessário recorrer a estes modelos de ensino-aprendizagem, as escolas deverão privilegiar o regime presencial aos alunos do pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar e àqueles sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Acrescem ainda à lista os alunos para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes mistos e não-presencial, os alunos apoiados em respostas especializadas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e as crianças apoiadas no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.

Em qualquer um destes cenários, as escolas vão beneficiar de alguma autonomia para melhor definirem o seu funcionamento e mesmo em regime presencial, os diretores escolares poderão fazer uma gestão mais flexível dos horários, dos espaços escolares e dos créditos horários.

"Estas orientações constituem um ponto de partida, a dois meses do início do ano letivo, para que as escolas, também no âmbito da sua autonomia, possam fazer o seu trabalho e possam encontrar as melhores soluções para cada um dos contextos em que estão inseridas", sublinhou o ministro.

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