Imagem de rapaz adotado pela IURD não pode ser mostrada pela TVI

Tribunal dá razão ao rapaz adotado e proíbe a TVI de mostrar a sua imagem

O Tribunal Cível de Lisboa deu razão à providência cautelar interposta por um rapaz que foi adotado por um bispo da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), ​​​​​cujas imagens foram mostradas na reportagem Segredos dos Deuses, da TVI. A estação de televisão terá de desfocar a imagem e proteger a sua identidade.

"Para o desenvolvimento da reportagem, na perspetiva do "interesse público" (em "denunciar" uma 'rede de adoções ilegais'), é irrelevante que os telespectadores saibam o nome real do A., tal como é irrelevante que vejam imagens suas em criança e/ou em adulto", refere o documento que dá razão ao jovem, cujas imagem em criança foram divulgadas em dois episódios desta série.

O jovem alega também que não autorizou a divulgação de imagens, em adulto ou criança, ou de factos relativos à sua adoção, "nem teve conhecimento prévio do teor das reportagens", ​​​​​​​avança o Público.

O autor da providência cautelar disse ao tribunal que, por causa da reportagem, "foi identificado por desconhecidos, que o abordavam e queriam falar sobre o tema ("adoção ilegal") acabando (...) por ter de dar explicações a desconhecidos, para esclarecer os factos". Afirma ainda que "acabou por reviver episódios da sua infância que queria esquecer - tendo ficado chocado e consternado com o conteúdo da reportagem, e continua a sentir frustração e impotência por ver a sua imagem diariamente devassada nos conteúdos disponibilizados online, como se vê na decisão a que o DN também teve acesso.

O juiz considera que "não pode, ou não deve, o tribunal proibir a transmissão de uma reportagem na sua totalidade", para proteger a pessoa que faz a queixa do conteúdo. Também não está em causa a liberdade abordar o caso, escrevem os magistrados, mas sim "e apenas", "a forma como a imagem e a identidade" da pessoa que foi adotada por um bispo da IURD.

Os alvos da providência cautelar são os autores da reportagem, Alexandra Borges e Judite França, e a direção da TVI, Sérgio Figueiredo, Judite Sousa, António Prata, Luís Salvador e Pedro Pinto.

Desde que a reportagem Segredo dos Deuses foi para o ar, em dezembro, outros jovens que alegadamente foram adotados por elementos da IURD vieram a público dizer que iriam processar a TVI. O trabalho levanta dúvidas sobre a legalidade, e transparência, do processo de adoção de crianças que estavam à guarda do Estado português por elementos da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus.

Na sequência da transmissão desta séries de reportagens, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito à atuação do Ministério Público no caso das adoções da IURD.

O DN contactou o diretor da TVI, Sérgio Figueiredo, que afirmou que a providência cautelar visava "obrigar a retirar trabalho na totalidade", acrescentando que a estação já enfrentou cinco processos semelhantes. "Quatro já foram decididas em tribunal, nenhuma deu razão à IURD", afirmou, numa mensagem escrita enviada ao DN.

(Notícia atualizada com a reação do diretor da TVI, Sérgio Figueiredo)

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