Festas continuam proibidas mas... há exceções

Um dia antes de terminar o prazo para a proibição de realizar romarias, festas populares ou outras, acaba de ser publicada em Diário da República nova prorrogação do Conselho de Ministros, até 15 de outubro. Mas há municípios que arriscam organizar feiras e festas seculares, o que obriga a uma operação gigantesca de medidas sanitárias

Um dia antes de terminar o prazo para proibição de realizar festas, romarias, desfiles e outros eventos, foi publicada em Diário da República a prorrogação da resolução do conselho de ministros. Até 15 de outubro (pelo menos), mantém-se a proibição de "atividades em espaços abertos e nas vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas: desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza", tal como consta da resolução do Conselho de Ministros de 11 de setembro.

"Mantém-se o regime anterior de impossibilidade da sua realização", confirmou ao DN fonte do gabinete de Mariana Vieira da Silva, ministra do Estado e da Presidência.

O diploma anterior fora promulgado pelo Presidente da República em finais de maio, numa altura em que pela primeira vez saltou para o espaço mediático a polémica em torno da realização da festa do Avante!, que acabou por acontecer no início deste mês. E até hoje ainda havia quem acreditasse na possibilidade de terminar amanhã essa proibição, mesmo depois de decretado o estado de contingência, em vigor desde o dia 15 de setembro, e com efeitos até 15 de outubro.

A decisão do Conselho de Ministros n.º 81/2020, publicada esta terça-feira em DRE, prorroga a Resolução do n.º 70-A/2020, de 11 de setembro.

Perante o avanço da pandemia por covid-19 no país, a notícia não traz surpresa. Muitos eventos foram cancelados, entre festas, festivais, feiras e outros certames. Por estes dias estaria a começar o Fólio - Festival Literário de Óbidos, mas a organização decidiu não arriscar na realização do evento. É por isso que Humberto Marques, presidente da Câmara, encara a prorrogação "com naturalidade", tal como disse ao DN. "Não é nada que nos surpreenda. Internamente - em nome de um equilíbrio que é necessário - o que vamos fazer é procurar sinalizar alguns momentos com eventos que serão mais de carácter digital, salvaguardando a aglomeração das pessoas. Porque se sairmos bem nesta senda, acho que é possível almejar uma recuperação económica de forma mais rápida, e sobretudo para o setor turístico".

Em Óbidos, a autarquia já está preparada para não voltar tão cedo às enchentes que caracterizavam os eventos mais mediáticos. Além do Fólio (que foi simplesmente cancelado) há um evento que está a ser completamente repensado: a Vila Natal. "É certo que o vamos fazer, mas em modelos completamente distintos dos anos passados". Humberto Marques aponta para visitas à vila e às iluminações que continuarão a fazer-se notar, "e com público que pode presenciar espetáculos de forma virtual". Além disso, o município investiu logo no início da pandemia na compra de equipamentos que contabilizam a carga máxima dentro das muralhas, o que ajuda na organização e controle das medidas de segurança.

Prejuízos acumulam-se em Óbidos

Humberto Marques ainda não fez todas as contas dos prejuízos que a pandemia causou a Óbidos, mas sabe que só o cancelamento do Fólio "representa um prejuízo entre os 7 e os 11 milhões de euros, contabilizando as notícias que falavam deste destino, na imprensa nacional e internacional".

"Contamos poder recuperar isso tudo na próxima edição", sublinha o autarca, que ainda assim se mostra satisfeito com o número de visitantes que escolheu Óbidos para passear no último verão. As contas ainda não estão feitas, mas há dados preliminares que apontam para taxas de ocupação nos hotéis "muito acima daquilo que era a nossa expetativa". O mesmo aconteceu com a restauração e serviços. "Julgo que os portugueses estiveram muito à altura de uma missão patriótica de que todos nós precisávamos", conclui o autarca, habituado que estava a contabilizar visitantes aos milhões, num crescendo internacional.

Soure arriscou por São Mateus

No limite do distrito de Coimbra, Soure tornou-se notícia este ano pela exceção: arriscou cumprir a tradição de celebrar São Mateus, bem como abrir as portas da Fatacis - um conjunto de feiras de produtos endógenos e outros. Aconteceu há pouco mais de uma semana e durou cinco dias, como de costume, mas desta vez sem espetáculos com milhares de pessoas nem tasquinhas regionais.

"Nunca esteve em causa, antes do 30 de setembro, pela força dessa lei, realizar ou não as festas ou as feiras. Compreendo que quem organiza um festival, que custa centenas de milhares de euros, sem poder ter bebidas alcoólicas a circular, nem lotação máxima e ter que investir em captação de público seria um prejuízo enorme. Mas não é o nosso caso. As nossas festas são de entrada livre e essa questão não se coloca. Por isso nunca pensámos em não manter a secular feira de São Mateus, que remonta ao século XII", disse ao DN o presidente da Câmara, Mário Jorge Nunes.

Habituada a ver a vila cheia de peregrinos e visitantes na segunda metade de setembro, Soure acabaria por se tornar numa exceção à regra da região (e do país), realizando o certame em moldes particulares, "sempre em articulação com a autoridade regional de saúde". Uma comissão organizadora de 9 elementos (dos quais 6 eram vereadores da autarquia) tratou de tudo: a feira das nozes, a feira da madeira, a feira das cebolas. "Só não se fez a feira das freguesias - que tinha o complemento das tasquinhas, animação com grupos folclóricos e espetáculos vários - porque não havia condições para impor critérios de profissionais a um conjunto de amadores", sublinha o autarca.

Mário Jorge Nunes garante que "foram cumpridas todas as regras que a DGS impôs", o que levou o município a investir em tecnologia diversa para cumprir algumas regras, nomeadamente a contagem de visitantes. Os espetáculos não foram abertos ao público, mas realizaram-se em cada um dos cinco dias. "Este ano foram exclusivamente por parte de artistas e bandas locais, porque era inquestionável dar-lhes trabalho. Muitos não tinham feito qualquer atuação", adianta o presidente.

O espaço destinado às diversas feiras tinha uma área superior a 9 hectares. Duas empresas da área tecnológica (Altice e Motorola) testaram em Soure um sistema de contagem de entradas e saídas no recinto. "Podíamos ter tido 9 mil pessoas em simultâneo, mas colocámos os sistemas de alerta em quatro mil. No domingo, por exemplo, estávamos perto de atingir esse número, mas não o ultrapassámos", refere Mário Nunes, que ainda não cabe em si de satisfação quando se lembra "da alegria dos feirantes, que embora estivessem conscientes de que não vinham aqui salvar o seu ano, foi a primeira feira que fizeram em pandemia". O autarca de Soure sublinha ainda que nunca subestimou o risco. "Distribuímos pelas feiras cerca de 200 dispensadores de álcool-gel, era obrigatório andar de máscara dentro do recinto, e entre expositores havia um espaço de seis metros, e muita sensibilização. Até ao dia de hoje não tivemos indicação de nenhum foco nem nenhum infetado que tivessem origem nas festas de São Mateus". No que respeita à covid-19, o presidente acrescenta que "Soure está estabilizado há mais de 15 dias". Desde o início da pandemia o concelho registou um total de 41 casos.

As exceções à regra para festas e eventos

A resolução do Conselho de Ministros de 11 de setembro, que declarou a situação de contingência no âmbito da pandemia por covid-19, mantém várias ressalvas à proibição de festas e outros eventos. "Em situações devidamente justificadas, os membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e da saúde podem, conjuntamente, autorizar a realização de outras celebrações ou eventos, definindo os respetivos termos", refere o diploma, que é muito claro no que respeita a atividades culturais, bem como às feiras e mercados: "desde que sejam observadas, com as devidas adaptações, as regras definidas nos artigos 7.º e 8.º" e as orientações específicas da DGS. Nos espetáculos, é possível a realização desde que os lugares ocupados tenham um lugar de intervalo entre espetadores que não sejam coabitantes, sendo que na fila seguinte os lugares ocupados devem ficar desencontrados; no caso de existência de palco, deve ser garantida uma distância mínima de pelo menos dois metros entre a boca da cena e a primeira fila de espetadores. E nos nos recintos de espetáculos ao ar livre, a lotação do recinto tem de ter em conta observe as seguintes orientações: os lugares estejam previamente identificados, cumprindo um distanciamento físico entre espetadores de 1,5 metros; seja privilegiada a compra antecipada de ingressos por via eletrónica e os pagamentos por vias sem contacto, através de cartão bancário ou outros métodos similares.

Já no que respeita às feiras e mercados, para cada recinto de feira ou mercado deve existir um plano de contingência para a covid-19, elaborado pela autarquia local competente ou aprovado pela mesma. Não admira por isso que neste outono se realizem as tradicionais feiras de frutos secos, que decorrem por todo o país. Basta que cada autarquia ou entidade organizadora esteja disposta a ter todo o trabalho suplementar que a que os mesmos obrigam, para que se cumpram todas as normas de segurança.

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