Erro em lipoaspiração. Manuel Machado será indemnizado em 85 mil euros

Um cirurgião e uma seguradora foram condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a pagarem 85 mil euros ao treinador de futebol Manuel Machado devido a um erro médico numa lipoaspiração realizada há dez anos.

Já passaram dez anos desde que o treinador Manuel Machado se submeteu a lipoaspiração que correu mal e o deixou em risco de vida. Manuel Machado recorreu a tribunal e já tinha visto o Juízo Central Cível do Porto dar-lhe razão e condenar o médico cirurgião e a companhia de seguros a pagarem mais de 95 mil euros por erro médico. Em decisão deste mês de dezembro, o Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirma a condenação mas reduz a indemnização a quase 86 mil euros. O treinador de futebol pedia 195 mil euros.

Em 23 de novembro de 2009. Manuel Machado submeteu-se a uma lipoaspiração abdominal e torácica numa clínica do Porto. Sentiu dores fortes após a operação mas o médico que fez a cirurgia disse ser normal. E assim o treinador de futebol viajou para a Madeira dois dias depois, orientava o Nacional da Madeira, e acabou por ser internado. Teve de ser operado, esteve em coma induzido e correu risco de vida. Tudo por causa de uma perfuração do intestino que os juízes-desembargadores consideraram ser um "comportamento descuidado e negligente".

"A desconsideração dessa cicatriz [na área abdominal], não antecipando a possibilidade de se tratar de uma cicatriz e não realizando exames complementares de diagnóstico, revelam na conduta do réu, como médico, um comportamento descuidado e negligente", diz o acórdão do TRP, citado pelo Jornal de Notícias.

Como Manuel Machado ficou com uma incapacidade de 5% o que obriga a um esforço adicional para a sua atividade profissional, o tribunal conclui que deve ser indemnizado por esses danos patrimoniais e também por danos não patrimoniais, neste caso relativos ao sofrimento vivido, amplificado por ser uma figura pública, e pelo receio que adquiriu de ser atingido por uma bola no abdómen, entre outros factos.

No entanto, o TRP decidiu rever o valor da indemnização fixada em primeira instância. Dizem agora os desembargadores que o montante referente aos danos patrimoniais "pecou por excesso", mas acabaram por considerar que nos danos não patrimoniais deveria ser mais elevada. No total, a indemnização fixada passou de 96 214,05 euros para 86 214,05 euros, a verba que por Manuel Machado irá receber.

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