Doentes oncológicos sem tratamento por atrasos nos exames, acusa deputado do PSD Algarve

Exames atrasados por falta de uma garantia de pagamento. Os hospitais do Algarve não conseguiram dar garantias financeiras

Vários doentes com cancro viram os seus tratamentos atrasados, e haverá mesmo casos de morte de pacientes que não chegaram a iniciar a terapia, porque os hospitais do Algarve não conseguiram dar garantias financeiras de pagamento de análises enviadas para o IPO de Lisboa.

O caso é denunciado por Cristóvão Norte, deputado do PSD Algarve, que esta manhã disse à Rádio Renascença ter conhecimento de cinco casos no Hospital de Portimão, situações que estarão a acontecer também no Hospital de Faro, em número indeterminado. Ao DN, o deputado questiona se o mesmo problema não estará a ocorrer noutras regiões do país: "A questão que se coloca é saber se isto está a acontecer só no Algarve ou se é no país inteiro".

Os casos apontados pelo deputado social-democrata ocorreram entre finais de 2018 e nos primeiros meses de 2019. Em causa estão análises que foram enviadas para o IPO de Lisboa, mas que não terão sido realizadas atempadamente porque não foram acompanhadas de um termo de responsabilidade (que é, na verdade, uma garantia financeira) assegurando que a unidade hospitalar tem verbas para fazer o pagamento da análise. O IPO terá exigido esta garantia para efetuar a análise.

O Correio da Manhã noticia esta quarta-feira o caso de um doente oncológico, que sofria de cancro do pulmão, que morreu sem fazer quimioterapia. De acordo com o diário o IPO terá recusado inicialmente a realização do exame dada a falta do termo de responsabilidade, uma burocracia que atrasou o exame 27 dias.

IPO recusa qualquer motivação financeira

Em resposta à Lusa, o IPO de Lisboa disse que já abriu um processo de averiguações para apurar o que se passou. E o presidente, João Oliveira, afirmou que "a crítica de que a recusa do exame tivesse motivo financeiro não tem qualquer fundamento". O oncologista disse ainda perceber que "as pessoas se interroguem, porque os termos de responsabilidade estão associados à parte financeira", mas estes também são "uma peça essencial na fase pré-analítica dos exames como está estabelecido nos manuais das boas-práticas nacionais".

Cristóvão Norte explica que este termo de responsabilidade é emitido automaticamente, mas para isso é necessário que haja verbas disponíveis na rubrica contemplada. O que se pode revelar problemático, quer "no final do ano, por já não haver verbas disponíveis", quer no "início do ano, por as verbas não terem sido ainda afetadas". Também por esta razão, o deputado social-democrata diz ter muitas dúvidas de que a situação não se tenha repetido noutras zonas do país. - "É só no Algarve? Porquê?"

Cristóvão Norte diz ter "provas concludentes" de que houve pacientes que morreram sem ter conhecimento dos resultados destas análises, que são fundamentais para definir um tratamento dirigido. E garante que vai apresentar o caso à Procuradoria-Geral da República.

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