Doentes crónicos ainda a trabalhar continuam sem proteção social e na saúde

Associações representantes de doentes já enviaram cartas ao primeiro-ministro e ao Ministério da Saúde, defendendo que a proteção destes doentes crónicos deve ser também "uma prioridade".

Não são mais infetados do que a população geral, mas se apanham a doença correm muitos mais riscos de ter um desfecho fatal do que qualquer outro doente. Falamos de doentes crónicos, tanto cardiovasculares, como diabéticos, com doenças respiratórias ou hipertensos, pois, de acordo com o que já se sabe da covid-19, a taxa de mortalidade destes doentes é muito superior à de qualquer outra pessoa que não sofra de uma destas patologias.

Os cientistas indicam que pode ir dos 7% aos 10%, no caso dos doentes cardiovasculares. Daí que a preocupação em relação aos doentes com 60 ou mais anos e que ainda trabalham seja grande por parte das associações que os representam.

Desde o início do estado de emergência que tais associações - como a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal ou a Respira - Associação de Doentes com DPOC e outras doenças respiratórias - têm alertado as autoridades de saúde e os governantes para um vazio legal.

O Decreto 2-A/2020, "esqueceu estes doentes", disseram ao DN,. Os doentes crónicos com 60 ou mais anos e que ainda não estão reformados. "Estes doentes não estão ao abrigo do regime de proteção especial definido pelo governo. Portanto, "não têm proteção nem na segurança social nem na saúde", explicam.

Há uma semana o DN denunciava esta situação. Representantes de associações de doentes defenderam mesmo que a única solução que restava a estes doentes era pedirem uma baixa médica para se protegerem e ficarem em isolamento social, no caso de não poderem estar em teletrabalho.

No entanto, e de acordo com a lei vigente, a baixa médica serve para tratar uma doença e não para a prevenir. Portanto, poderia haver casos de médicos que se recusassem a passá-la ou se passassem também teria a agravante e uma penalização financeira.

A publicação deste despacho trouxe preocupação às associações. E desde o início do estado de emergência que se uniram para pedir para que de forma urgente e imediata estes doentes também tivessem direito ao regime de proteção especial.

Nesta segunda-feira, a Respira volta a lançar o alerta à sociedade e aos governantes, para que seja "aplicada também a estes doentes a medida constante no art. 4º, nº 1 b) do Decreto nº 2-A/2020 de 20.03, que define o dever especial de proteção, a quem não tenha a possibilidade, pelas características das funções que desempenham ou por falta de condições técnicas, de proceder ao teletrabalho e ser-lhes estendido o regime do isolamento profilático previsto no Art. 19º do D.L. nº 10-A/2020, enquanto durar a situação de pandemia".

Várias reuniões e contactos, segundo nos contaram, têm sido feitos junto do Ministério da Saúde, "para que a legislação seja alterada e que estes doentes crónicos, ainda em fase ativa, possam usufruir do regime de proteção especial". Mas até agora, três semanas depois do estado de emergência ainda não têm respostas.

"Estes doentes continuam a colocar-se em risco diariamente ao terem de se deslocar para o trabalho, quando não podem estar em teletrabalho, sem qualquer proteção. Para a Respira, "esta população constitui o principal grupo de risco na pandemia provocada por este novo coronavírus, e detetada na cidade Whuan, Na Cina, no final de dezembro, "sendo premente a aplicação de medidas de proteção social", refere em comunicado.

Deste grupo fazem parte pessoas imunodeprimidas e portadoras de doença crónica que de acordo com as orientações da autoridade de saúde são consideradas de risco, designadamente os doentes hipertensos, os doentes diabéticos, os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica ou os doentes oncológicos.

"Patologias que não afetam só pessoas idosas, mas também muitos cidadãos em idade ativa que não podem prescindir dos rendimentos do trabalho para a sua subsistência e do seu agregado familiar", sublinha a Presidente da Respira, Isabel Saraiva. Sublinhando: "A probabilidade de este grupo da população, ao ser contaminado, carecer de internamento hospitalar, de ventilador e de cuidados intensivos, é muito elevada, como o conhecimento e a experiência têm demonstrado noutros países".

Para Isabel Saraiva, "proteger estas pessoas especialmente vulneráveis representa um ganho para todos: para elas, para as suas famílias, para a comunidade, para a saúde e para o país". Resolver esta situação "é uma prioridade".

E é neste sentido que as associações de doentes crónicos têm vindo a manifestar a sua indignação pela forma como estes têm sido tratados na situação que estamos a viver. A Plataforma Saúde em Diálogo - Associação para a Promoção da Saúde e Proteção na Doença, dirigiu, na última semana, uma carta sobre este assunto ao Ministério da Saúde e ao Ministérios do Trabalho.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG