"Reestruturação" no SEF. Gatões sai, adjunto toma lugar

Cristina Gatões "cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos", anuncia comunicado do ministério da Administração Interna. Quase nove meses após a morte de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa, a responsável SEF não resistiu à contestação. Comunicado anuncia também uma "redefinição de competências em matéria de fronteiras."

"Reconfigurar a forma como os serviços públicos lidam com o fenómeno da imigração, adotando uma abordagem mais humanista e menos burocrática".

Este excerto do programa do governo é citado na nota que dá conhecimento da demissão de Cristina Gatões, assim como outro, no qual se lê que o mesmo prevê "estabelecer uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes."

Neste contexto, prossegue o comunicado, "o MAI vai iniciar de imediato um trabalho conjunto entre as Forças e Serviços de Segurança para redefinir o exercício de funções policiais relativas à gestão de fronteiras e ao combate às redes de tráfico humano."

Parece depreender-se deste anúncio que vai haver distribuição de competências na gestão de fronteiras entre esta polícia criminal e outras forças de segurança, que deverá estar concretizada no primeiro semestre de 2021.

Nesse sentido, vão ter lugar "com a máxima brevidade, reuniões com as estruturas sindicais representativas dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras."

Para o lugar de Gatões, em regime de "suplência", passa José Luís do Rosário Barão, que era seu adjunto e que foi chefe de gabinete de Eduardo Cabrita, o ministro da Administração Interna. Fernando Parreiral da Silva assumirá as funções de diretor adjunto.

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