Deputado Duarte Marques citado de forma errada pela Comissão Europeia contra Racismo

Nome de Duarte Marques foi retirado do documento em que se dizia que a PSP podia estar "infiltrada" por elementos da extrema-direita e que havia algum discurso político xenófobo. Comissão pediu desculpa por carta.

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância tirou nesta quarta-feira o nome do deputado Duarte Marques do relatório sobre Portugal que publicou a 2 de outubro e onde o eleito pelo PSD à Assembleia da República era citado como tendo proferido declarações racistas, sendo assim apresentado, reconheceu que erradamente, como um dos exemplos do discurso político xenófobo.

A retirada do nome do relatório desta entidade que faz parte do Conselho da Europa foi acompanhada por um pedido de desculpa, pessoalmente e por carta, a Duarte Marques, adiantou ao DN o deputado que se reuniu em Estrasburgo com a comissão executiva da Comissão (ECRI em inglês).

"Pedi explicações sobre o que aconteceu. Foram reavaliar o processo e disseram-me que tinha sido um erro, pediram desculpa e disseram que iam corrigir o relatório", acrescentou.

Questionada pelo DN, fonte oficial da Comissão respondeu que "o secretariado do ECRI verificou que o relatório tinha um erro. Agora já está correto".

E, de facto, o ponto 30 do mesmo já não tem referência à citação que o deputado fez a um texto do professor da Faculdade de Economia do Porto Pedro Cosme Vieira. Na realidade, Duarte Marques citou uma expressão - "recuperar o Excel de Vítor Gaspar" - e não outra ideia que o docente escreveu e que foi referida publicamente.

Neste documento alertava-se para o facto de a Polícia de Segurança Pública poder estar "infiltrada" por elementos de extrema-direita, ao mesmo tempo que criticou a atuação desta polícia no caso da Cova da Moura, de existirem exemplos de políticos com opiniões racistas (o candidato do PSD às eleições autárquicas em Loures, André Ventura, era um dos principais visados) e de as minorias ciganas e negras serem as que piores resultados escolares conseguem, tal como são as que mais dificuldades têm no acesso ao mercado de trabalho.

No caso de Duarte Marques, a comissão - que também deixou elogios à prática portuguesa no que diz respeito aos direitos humanos - cita o político quando se refere ao discurso político.

Neste particular disse notar "com satisfação que, em Portugal, os políticos e outras figuras públicas não fazem, de uma maneira geral, comentários racistas, homofóbicos ou transfóbicos. Contudo, os discursos de ódio e racismo estão presentes no discurso público e é dirigido em particular à minoria cigana e aos negros".

E é neste capítulo que chamavam a atenção na primeira versão do relatório para a alegada declaração de Duarte Marques - agora apagada -, mas também para o facto de o deputado europeu pelo PS Manuel dos Santos ter escrito um tweet em que insultava um outro deputado do Parlamento Europeu do Partido Socialista.

Também o ex-primeiro-ministro e antigo presidente do PSD surge citado no documento, recordando-se uma frase proferida em agosto de 2017 quando disse que não queria "qualquer um" a viver em Portugal, referindo-se a uma proposta de alterações à lei de imigração.

As declarações de André Ventura, o candidato pelo PSD às eleições autárquicas para Loures, sobre a comunidade cigana também surgem no documento.

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