Consulado do Brasil esclarece regras para os voos de repatriamento

Em comunicado, consulado refere que os brasileiros que se juntaram no aeroporto de Lisboa não preenchiam os requisitos para regressar ao país e que lhes disponibilizou alojamento e apoio que, no entanto, foi recusado por algumas pessoas.

O consulado-geral do Brasil em Lisboa esclareceu esta segunda-feira (27 de abril), em comunicado, que já procedeu ao repatriamento de 1494 cidadãos brasileiros em cinco voos, estando previsto que mais 300 pessoas sejam abrangidos por esta medida nos próximos dias, com a realização de mais uma ligação aérea.

O consulado refere, na sequência de reportagens sobre brasileiros em filas de espera no aeroporto de Lisboa, que o principal critério adotado para a repatriação foi a identificação de "viajantes que se viram retidos em território português devido ao cancelamento de voos comerciais, no contexto da epidemia da covid-19", razão pela qual o regresso ao Brasil de residentes em Portugal que não chegaram a adquirir bilhetes de avião "se fez apenas em atenção a circunstancias humanitárias excecionais". Nesse sentido, garante que foram identificadas as pessoas que se enquadrassem neste último critério, em sintonia com os consulados do Porto e de Faro.

Além destas duas situações, o consulado geral do Brasil em Lisboa diz que para apoiar cidadãos brasileiros que se viram em "situação de dificuldades económicas" por causa da pandemia foi disponibilizado, "com verbas próprias ou mediante a cooperação de entidades beneficentes (notadamente igrejas próximas à comunidade), alojamento, alimentação e medicamentos para os casos mais urgentes".

E foi o que, de acordo com o comunicado, aconteceu na noite deste domingo, em que "graças ao apoio" de uma entidades de solidariedade, foram garantidas "instalações adequadas para o alojamento dos brasileiros que se encontravam no aeroporto". No entanto, o consulado garante que "parte substancial" das pessoas em causa optaram "por não deixar as instalações do aeroporto, com o argumento descabido de que a sua presença pressionaria o consulado geral a contratar voos adicionais para quem não seguiu as instruções prévias, nem se enquadrava no universo dos indivíduos passíveis de repatriamento".

E é nesse sentido que o consulado brasileiro vem agora reforçar a ideia de que ninguém poderá fazer o repatriamento dessas pessoas, além do próprio consulado, que responsabiliza Ricardo Amaral Pessôa, presidente da Associação Brasileira em Portugal, por fazer "promessas vazias de contemplar nos voos de repatriamento quem não figurava nos cadastros apropriados, e ao incentivar a aglomeração de pessoas nessa situação no aeroporto de Lisboa", mas também porque, no entender do consulado, colocou "em risco a saúde" dos brasileiros "num contexto em que imperam estritas restrições legais à circulação e à aglomeração de pessoas".

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