Caso da cabeça humana na praia de Matosinhos volta a tribunal

O Tribunal da Relação do Porto ordenou que o caso seja novamente julgado por um novo coletivo de juízes. Massagista tailandesa e homem paquistanês continuam a ser os suspeitos.

O caso da cabeça humana encontrada em 2019 na praia de Leça da Palmeira, em Matosinhos, volta à primeira instância judicial em março de 2021 com um coletivo de juízes diferente do que absolveu os arguidos no primeiro julgamento.

Fonte ligada ao processo disse esta terça-feira à agência Lusa que, para dirigir o novo julgamento do caso, ordenado pelo Tribunal da Relação do Porto, foi indicado um coletivo dirigido pela juíza Isabel Antunes Ferreira.

O anterior julgamento, feito por um trio de juízes liderado pela magistrada Susana Pinto, terminou com a absolvição das duas pessoas acusadas no caso: uma mulher tailandesa, Sangam Sawaiprakhon, e um homem paquistanês, Waseem Haider, que exploravam uma casa de massagens, tendo a vítima, Natchaya Saranyaphat, por colaboradora.

Na leitura desse acórdão, a 6 de fevereiro deste ano, a juíza Susana Pinto assinalou que a prova produzida em audiência não permitia credibilizar a tese do Ministério Público (MP) de que foram os dois arguidos os autores dos crimes em causa. Os autores dos crimes de homicídio e profanação de cadáver, "sejam eles quem forem, infelizmente vão continuar impunes", lamentou.

Na sequência de um recurso do MP, o Tribunal da Relação do Porto concluiu que a decisão da primeira instância judicial de Matosinhos resultou de vários "vícios", nomeadamente um "erro notório" na apreciação de prova, com "insuficiências, indeterminações, erros e contradições que impossibilitam a exata compreensão dos factos e afetam o núcleo essencial do objeto do processo".

Segundo Elsa Paixão, a juíza desembargadora redatora do acórdão da Relação, "a sanação destes vícios decisórios, insuscetíveis de serem superados nesta segunda instância, implica a repetição integral do julgamento" por outro coletivo de juízes.

Durante o primeiro dia do novo julgamento, em 17 de março de 2021, serão ouvidos os peritos subscritores do relatório de autópsia e de outros relatórios periciais, bem como as primeiras oito testemunhas arroladas pelo MP.

As restantes oito testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa vão prestar depoimento na segunda data de julgamento, que é 14 de abril.

A acusação do processo diz que os dois arguidos "mataram a dita colaboradora tailandesa, após o que cortaram o cadáver aos pedaços, decapitaram-no e colocaram no congelador pelo menos a cabeça", em factos situado entre 28 de dezembro de 2018 e 07 de março de 2019.

Depois do homicídio, relata o processo, "desfizeram-se dos pedaços de cadáver, deixando a cabeça acondicionada num saco plástico, dentro ou ao lado de um contentor colocado no areal da praia de Leça da Palmeira", no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, onde foi encontrada cerca das 10.00 horas de 7 de março de 2019.

Cerca de um mês depois, em 5 de abril, a Polícia Judiciária (PJ) deteve, como alegada autora do crime, a massagista, Sangam Sawaiprakhon, de 52 anos e de nacionalidade tailandesa.

Já em 15 de agosto de 2019, a PJ anunciou a detenção de um suspeito da autoria material do homicídio qualificado e da profanação de cadáver, o paquistanês Waseem Haider. Os dois acusados, que estavam em prisão preventiva até à data do acórdão de 6 de fevereiro, foram libertados nessa data.

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