Autarcas, antigo diretor regional e empresa exploradora acusados de cinco crimes de homicídio

O presidente e o vice-presidente do município de Borba, um antigo diretor regional de Economia do Alentejo e a sociedade exploradora da pedreira são alguns dos arguidos no caso da derrocada da estrada em 2018, segundo a acusação.

Os autarcas António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente, respetivamente, estão acusados de cinco crimes de homicídio, assim como o antigo diretor regional de Economia João Filipe de Jesus, é referido no despacho de acusação, consultado esta quinta-feira pela agência Lusa.

A sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença d ace exploração da pedreira, e o respetivo responsável técnico Paulo Alves estão acusados, cada um, de 10 crimes de violação de regras de segurança.

Os outros arguidos são funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia, nomeadamente José Pereira, diretor de Serviços de Minas e Pedreiras, Bernardino Piteira, chefe da divisão de Pedreiras do Sul, e Maria João Figueira, da divisão de Licenciamento e Fiscalização, que estão acusados também de cinco crimes de homicídio.

Derrocada provocou cinco mortes

A 19 de novembro de 2018 um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, perto de Borba, colapsou, face à proximidade da pedreira, levando a um deslizamento de terra e rochas para dentro da cratera. O acidente provocou a morte de dois operários que trabalhavam na pedreira e de mais três homens que seguiam em dois veículos automóveis na estrada municipal.

A busca e resgate de vítimas começou de imediato e envolveu operacionais de diversos agentes da Proteção Civil, tendo os trabalhos sido dados como terminados a 1 de dezembro.

No local, também estiveram engenheiros do Exército, Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e equipas da Marinha, com mergulhadores e um veículo submarino com controlo remoto, para detetar as viaturas submersas nas pedreiras, utilizado pela primeira vez num espaço tão confinado.

Os 13 dias da operação, rodeada de complexidade e que a Proteção Civil chegou a qualificar como tendo "dimensão ciclópica", foram sendo marcados pela retirada dos corpos.

Os primeiros foram os dos operários da pedreira. O de um homem, de 49 anos, residente em Bencatel (Vila Viçosa), um dia após o desabamento da estrada, e o do seu colega, de 58 anos, morador em Vila Viçosa, no dia 24.

Seguiram-se os dos ocupantes dos veículos automóveis. No dia 30, foram retirados os corpos dos dois cunhados que seguiam numa carrinha de caixa aberta, um de 37 e outro de 53 anos, naturais e residentes em Bencatel. A quinta vítima mortal, um homem, de 85 anos, natural e residente em Alandroal, foi resgatada na manhã do 13.ºdia de buscas.

A tragédia levou ao local o então secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, e o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, primeiro numa "visita relâmpago" sem falar aos jornalistas e, depois, terminadas as buscas, a Vila Viçosa, para um encontro com familiares das vítimas mortais.

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