Ana Gomes critica silêncio de Marcelo sobre caso de homicídio de ucraniano no SEF

A ex-eurodeputada questiona o silêncio do Presidente da República face ao homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk sob custódia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do aeroporto de Lisboa.

"Porque será que um Presidente da República, que fala tanto sobre tanta coisa, escolhe não falar sobre gravíssimas perversões no SEF?". A questão foi levantada, esta quarta-feira, por Ana Gomes, candidata à Presidência da República, sobre o homicídio do ucraniano Ihor Homeniuk quando estava sob custódia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do aeroporto de Lisboa.

Numa publicação feita na sua conta do Twitter, a ex-eurodeputada questiona o silêncio de Marcelo Rebelo de Sousa sobre este caso que levou o Ministério Público (MP) a acusar três inspetores do SEF do homicídio qualificado do cidadão ucraniano.

Ana Gomes partilhou a entrevista do DN, publicada hoje, ao advogado de Oksana Homeniuk, a viúva de Ihor Homeniuk. José Schwalbach afirma que "não é crível que a diretora do SEF não soubesse que havia suspeita de crime".

O advogado reagia às declarações de Cristina Gatões feitas à RTP, oito meses depois do homicídio do cidadão ucraniano, que morreu a 12 de março. "De uma vez por todas era o momento certo para se assumir que estas pessoas são vítimas de detenções ilegais contra a sua vontade e com recurso a métodos e condições - como por exemplo, passarem uma noite algemados, como sucedeu com Ihor - que não são sequer aplicáveis a verdadeiros reclusos, condenados por crimes", argumentou Schwalbach.

IGAI implica 12 inspetores na morte de ucraniano

"Pior a emenda que o soneto. E o soneto já era aterrador...", escreveu Ana Gomes sobre os contornos desta morte, que levou o ministro da Administração Interna a determinar a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, que foram acusados pelo (MP) bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

Na sequência deste inquérito, a IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores deste serviço de segurança na morte do ucraniano.

Como o DN noticiou, o MP deduziu a 30 de setembro a acusação contra três inspetores do SEF, detidos em março passado, pela morte de um imigrante ucraniano no aeroporto de Lisboa.

Já a investigação da PJ tinha concluído que os inspetores do SEF tinham matado à pancada Ihor Homeniuk, com 40 anos, casado e com dois filhos menores.

Os três inspetores estão acusados de homicídio qualificado consumado, como coautores, e pelo crime de detenção de arma proibida - o bastão que foi utilizado para espancar o ucraniano.

A acusação do Ministério Público

O MP sublinha que estes inspetores sujeitaram Ihor "a um tratamento desumano e violando gravemente os deveres inerentes às suas funções".

Durante cerca de 20 minutos este migrante foi violentamente agredido, quando estava no chão amarrado e algemado.

"Encontrando-se o ofendido prostrado no chão, os três inspetores, também com o bastão extensível, continuaram a desferir pontapés no tronco do ofendido e várias pancadas na mesma zona, enquanto aos gritos lhe exigiam que permanecesse quieto", diz o MP.

Segundo ainda a acusação, "nessa ocasião, alguns vigilantes aproximaram-se da sala dos médicos e abriram a porta, que estava encostada, tendo de imediato sido repreendidos" por um dos inspetores agora acusados, que depois de os mandar embora lhes disse: "Isto aqui é para ninguém ver."

Quando abandonaram o local, "deixando Ihor Homeniuk em posição de decúbito ventral, algemado e com os pés atados por ligaduras", um deles disse ao segurança de serviço: "Agora ele está sossegado." Ao mesmo tempo que outro dizia: "isto, hoje, já nem preciso de ir ao ginásio."

Na autópsia, realizada dois dias depois da morte de Ihor , foram observados diversos ferimentos na face, no tronco e nos membros, alguns deles com hemorragias. Também tinha lesões nos pulsos, compatíveis com algemas.

Foram ainda registados hematomas na caixa torácica, com várias costelas partidas. No abdómen tinha uma marca compatível com a da sola de uma bota de tropa.

Ihor viria a falecer cerca de dez horas depois, num processo de morte lenta, agonizante, provocada pela asfixia por causa das costelas partidas que o foram impedindo de respirar.

A diretora nacional do SEF disse à RTP que "a descrição que é feita [na acusação] é medonha, hedionda, inqualificável" e defendeu que "aquilo nunca mais pode voltar a acontecer". Admitiu que ocorreu uma "situação de tortura evidente".

Mais Notícias

Outras Notícias GMG