Combate à corrupção e megaprocessos marcam abertura do ano judicial

A sessão de abertura do ano judicial, que acontece esta segunda-feira, deverá ser dominada pelo combate à corrupção, os megaprocessos e a delação premiada.

A cerimónia assinala o arranque de um ano em que são aguardados o fim da instrução do processo Operação Marquês, que determinará se o antigo primeiro-ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva e o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, entre outros arguidos, vão ou não a julgamento.

Em 2020 são ainda aguardados desenvolvimentos no processo Octapharma, no caso Lex (que já levou à expulsão do juiz Rui Rangel) e no caso de Tancos, cuja instrução se inicia a 8 de janeiro, apenas dois dias após a abertura do ano judicial, com as atenções viradas sobretudo para o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, acusado de prevaricação e denegação de justiça no caso da recuperação de armas furtadas dos paióis da base militar de Tancos.

São esperados também evolução na instrução do processo relativo ao `hacker´ Rui Pinto, bem como no caso do grupo motard "Hell Angels", e também no julgamento do caso de Alcochete, que implicou, entre outros, o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho.

O evento ocorre numa altura em que importantes investigações - caso BES/GES, operação Lex, caso TAP, processo EDP (que envolve o ex-ministro Manuel Pinho e o presidente da EDP, António Mexia) - ainda não saíram da fase de inquérito, e em que processos como o do BPN se prolongam e arrastam em recursos sem trânsito em julgado à vista.

A cerimónia deste ano assinala também a "despedida" de Guilherme Figueiredo, o ainda bastonário da Ordem dos Advogados, que, após recentes eleições vai ser substituído por Luís Menezes Leitão.

O evento vai contar com intervenções da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem; da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago; do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), António Joaquim Piçarra e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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