Vencer a resignação

A espuma dos dias, dominada pelos números da pandemia e pelos resultados (muito provisórios) do processo mais mediático da justiça portuguesa, trouxe duas notícias que nos deveriam abalar. Foi divulgado o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que apresenta um retrato sobre a pobreza em Portugal, revelando que 17,2% da população portuguesa, quer dizer 1,7 milhões de pessoas, vivem em risco de pobreza. Importa destacar que este estudo se baseia em dados de 2018, não sendo difícil prever que estes números já foram superados na atual situação e continuarão a subir. Soubemos também que a taxa de natalidade em 2020 recuou aos valores de 2014, ano de um ciclo de más memórias em que troika foi a palavra mais usada e abusada desses dias.

As conclusões do estudo "A Pobreza em Portugal: Trajetos e Quotidianos" têm sido - e bem - largamente difundidas na comunicação social, envolvendo especialistas, além do seu coordenador, Fernando Diogo. Não é novidade que a pobreza afeta os desempregados, mas também os que têm empregos estáveis com baixas remunerações. O retrato dos mais pobres fica, assim, traçado: as mulheres, os mais novos e os mais velhos, os que têm menos habilitações, os mais desqualificados. Mas o que mais impressiona, nos dados revelados, é a resignação com que se vive a pobreza, como se fosse impossível alterar esta condição. Muito elucidativo é o modo como a maioria dos entrevistados distingue a pobreza de miséria, incluindo-se nesse primeiro grupo que caracterizam como privação (por exemplo, não terem meios para se aquecer no inverno ou acesso a um banho quente em casa).

A resignação está também patente no modo como entendem que nasceram pobres e vão morrer pobres e, embora desejem uma vida melhor para os filhos, não acreditam que o país seja capaz de a proporcionar, considerando muitos que a emigração é a única saída, o que não está isento de sofrimento. A pobreza apresenta-se, assim, como uma carga que dificilmente se pode romper ao longo da vida e quase parece hereditária.

Que pode fazer a educação e a cultura para combater a resignação? Não há dúvida sobre a resposta. No caso da educação, importa que ela seja cada vez mais inclusiva e adaptada às circunstâncias de cada aluno. É por isso da maior importância programas como TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), iniciativa atualmente implementada em 136 agrupamentos de escolas localizados em territórios marcados pela pobreza e pela exclusão social onde o abandono e o insucesso escolar mais se manifestam.

Também o Plano Nacional das Artes, que integra cultura e educação, é um surpreendente recurso para aumentar a autoestima, a capacidade criativa e contrariar, afinal, a resignação.

A OEI acaba de publicar um estudo sobre o regresso às aulas presenciais em 21 países da região ibero-americana incluindo Portugal e Espanha. Todos os países (com exceção da Nicarágua) encerraram as escolas durante a pandemia o que afetou 180 milhões de crianças e jovens. Até agora, apenas 14 países optaram pelo regresso ao ensino presencial e apenas 8 como obrigatório, 5 em modelo voluntário e o Brasil num modelo misto. Se o impacto desta interrupção se adivinha tremendo, com aumento do abandono escolar, das desigualdades e da pobreza, todos os Governos procuraram minorar os seus efeitos através de programas de aprendizagem (muitos construídos a partir da partilha de experiências e materiais), encontrando-se agora a preparar orientações para o regresso. O título escolhido por El Salvador é ilustrativo: "A alegria de regressar à escola: orientações para as instituições educativas". Não se trata apenas da recuperação das aprendizagens, mas também da saúde mental e valorização pessoal e evitar, por todos os meios, que a resignação se instale, aumentando o fosso entre ricos e pobres. A educação é um dos meios mais poderosos para contrariar esta tendência.

A redução da população portuguesa e o seu envelhecimento é mais uma das razões para eleger a educação (e a cultura) como desígnio que nos afaste dos indicadores de pobreza que tanto nos envergonham. Por todos os meios importa contrariar a resignação e acreditar na mudança.

Diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-Americanos

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