Exclusivo Uma justiça de senhores doutores, ou a persistente autocracia dos tribunais

Existe o princípio da publicidade da justiça, mas tudo no seu cerimonial, incluindo a arquitetura, determina o contrário. Nos tribunais portugueses nunca se saiu do século XIX; que quem assiste possa perceber ou sequer ouvir o que se passa não faz parte das prioridades. Se for jornalista e estiver ali para reportar, azar.

Recentemente, dei por mim a pensar como dirigir-me a um juiz numa sala de audiências. Saiu-me "senhor doutor juiz", e fiquei a pensar no ridículo da fórmula. Senhor juiz tudo bem - é suposto tratar o representante do poder do povo ali, porque é isso que um juiz é, com respeito e deferência - mas "senhor dr juiz"? É tão tolo como dr arquiteto ou dr engenheiro - fórmulas usadas para ridicularizar a devoção aos títulos que caracteriza o país. É que, supõe-se, não há juízes sem curso de Direito (embora alguns pareçam). E é tanto mais incompreensível a acumulação pleonástica quando com os representantes do MP basta o "sr procurador".

Claro que, bem entendido, todo o tribunal é uma representação ritualizada de poder, da qual faz parte o tratamento deferencial. Mas que algo tão ridículo como sr dr juiz se tenha tornado um automatismo sobre o qual ninguém parece pensar diz muito sobre a persistente autocracia dos tribunais portugueses - cristalizada, na perfeição, pela arquitetura das salas de audiências, incluindo as mais recentes.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG