Um passado que não quer passar

Monstro ou mártir, talvez as duas coisas, ao certo ninguém sabe. Quando visitou o Brasil, na década de 1920, Blaise Cendrars fez questão de entrevistá-lo. Encontrou-o na sua cela, nu e sujíssimo, confinado em solitária na Casa de Detenção do Rio de Janeiro. Falou com ele, publicou artigos inflamados no jornal Paris Soir, mais tarde compilados no livro La vie dangereuse. Para Cendrars, os crimes daquele condenado, um homem que apavorara o Rio com o espantoso nome de Febrônio Índio do Brasil, resultavam de uma mescla explosiva da sua ascendência africana e mestiça e do clima sensual dos trópicos. Autor de homicídios horríveis, entre outras malvadezas, Febrônio não fora condenado a prisão, mas pior: com apoio dum psiquiatra famoso, o professor Heitor Carrilho, a defesa fez vingar a tese da inimputabilidade, alegando a "psicopatia constitucional" do réu, caracterizada por "desvios éticos" e, sobretudo, por uma insanável "loucura moral". Em breves palavras, Febrônio Índio do Brasil era homossexual. Em resultado disso, o juiz decidiu interná-lo ad aeternum no Manicómio Judiciário, onde, ao invés de pena de prisão longa, mas com fim à vista, permaneceu detido em regime perpétuo até morrer, aos 89, em Agosto de 1984. Viveu recluso 57 anos.

Para o cruel destino de Febrônio muito pesou a ciência da época, a qual, como bem descreve João Silvério Trevisan num livro esmagador (Devassos no Paraíso. A Homossexualidade no Brasil. Da Colônia à Atualidade, 2020), defendia que homossexualidade não era crime, mas doença. O termo "homossexual" (e "heterossexual", já agora) fora lançado em 1869 pelo jornalista e poeta austro-húngaro Karl-Maria Kertbeny, que pugnava, em nome dos direitos humanos, pela abolição das leis prussianas que puniam a sodomia como grave delito. Para Kertbeny, um "homossexual" (conceito que cunhou, para substituir o pejorativo "pederasta") não era um ser intrinsecamente mau ou perverso, antes alguém que deveria ser tratado e acompanhado pela ciência médica.

No Brasil, tratou-se de um enorme avanço em relação aos tempos da Inquisição e da sua perseguição aos que cometiam o "crime nefando". Não tardou muito, porém, a que se resvalasse no grotesco e no absurdo. O Dr. Viveiros Castro discorreria sobre a "loucura erótica" causada por falhas nas glândulas, de origem hereditária em resultado de alcoolismo, vida insalubre ou excesso de onanismo. Os homossexuais, segundo ele, sofriam de uma tara psíquica chamada "efeminização", patente no facto de apreciarem cores garridas, perfumes e toilettes, de se depilarem esmeradamente, de adoptarem nomes de mulheres famosas, como Maintenon, princesa Salomé, Foedora, Adriana Lecouvrer e Cora Pearl. Outro clínico, o higienista Pires de Almeida, asseverava que os "uranistas" revelavam uma estranha inclinação pela cor verde e, à semelhança das mulheres, tinham dificuldades em assobiar. Almeida esclarecia, contudo, que só os passivos manifestavam essa ineptidão canora, fruto do "abalo incómodo que o assobio produz no reto". Assim, um método infalível, científico, para distinguir homossexuais activos dos passivos seria este: os primeiros conseguiam assobiar; os segundos, não. Havia, porém, uma excepção: o pederasta Traviata, famoso no Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX, que conseguia assobiar óperas inteiras, talvez porque, além de passivo, era também empedernido sodomita activo, tendo até um chefe de polícia como seu cliente nesse mister. Para combater o avanço do vício e fomentar a heterossexualidade, Pires de Almeida advogou a importação em massa de prostitutas da Europa, as "ilhoas", mas nem sequer essa audaciosa medida, adoptada em 1846 com o apoio do cônsul português no Rio, o barão de Moreira, conseguiu estancar o avanço viral da pederastia nos trópicos.

Nos anos 1930, fruto das teorias de Lombroso e dos treinos feitos em Berlim, no Polizei Institut do Terceiro Reich nazi, o Dr. Leonídio Ribeiro e a sua equipa escrutinaram os caracteres biotipológicos de 184 homossexuais, concluindo que todos tinham bacia e cintura predominantemente femininas, ausência de pêlos no tórax, nádegas proeminentes, excessivamente desenvolvidas, fruto de "distúrbios endócrinos". O famoso médico legista Afrânio Peixoto sustentou, além disso, a frequência de blenorragias e cancros retais, em resultado do "atrito irritativo" causado pelas esfregas sodomitas. Em complemento, o infatigável Pires de Almeida esclareceu que os pederastas tinham gostos musicais singulares, evidenciando estranha predileção por modinhas e por violão.

Feito o diagnóstico, seguiu-se a terapia. Proclamou Peixoto: "Em vez de anátema, o tratamento. Em vez de enxofre derretido, hormonas", visando corrigir a "natureza errada" dos gays, "como se faz aos aleijados, aos tarados, aos deficientes." O tratamento hormonal, porém, sustentava o Dr. Aldo Sinisgalli, devia ser ministrado logo após a puberdade; caso contrário, a perversão viciosa instalar-se-ia, implacável, e seria quase impossível curá-la. Desde os anos 1910 que se faziam experiências com animais, cobaias machos que, depois de castradas, recebiam injecções com glândulas femininas, para virarem fêmeas. Na década de 1920, passou-se aos humanos: centenas de homossexuais foram enxertados com testículos de animais viris (em regra, "grandes antropoides", isto é, macacos, orangotangos e gorilas) para que abandonassem de vez as inclinações femininas. O Dr. Leonídio Ribeiro saudou um êxito ocorrido em Paris, no qual um pederasta, enxertado com testículos animais, logo perdeu os traços efeminados e, em poucas semanas, começou a ter desejo por mulheres (dois meses após o transplante, disse até querer casar-se e ter filhos). O sucesso estendia-se às mulheres, reportando-se casos de lésbicas enxertadas com ovários animais que, em resultado disso, passaram a gostar do sexo oposto. O mais espantoso de tudo é que, com a conivência das famílias, ou até a pedido destas, os transplantes eram feitos sem que os pacientes soubessem: diziam-lhe que iriam ser operados a uma hérnia e, uma vez anestesiados, enxertavam-lhes testículos ou ovários de símios de grande porte.

O direito secundou a medicina e, em 1937, na Primeira Semana Paulista de Medicina Legal, o catedrático penalista Soares de Melo reclamou "cadeia para o pervertido e manicómio para o demente", pugnando que o Código Penal devia punir toda e qualquer forma de homossexualidade, mesmo que não se tivesse traduzido na prática de qualquer crime. Melo propôs mesmo a elaboração de um Código Criminal paralelo que previsse a aplicação de medidas de segurança preventivas, permitindo o internamento - e "tratamento" - dos homossexuais antes que estes cometessem delitos e até mesmo, pasme-se, se não se tivessem envolvido carnalmente com outros homens. Foi ao abrigo de tudo isto que Febrônio Índio do Brasil passou mais de seis décadas num manicómio. Não foi caso único, bastando lembrar o nosso Valentim de Barros, bailarino homossexual que esteve internado no Miguel Bombarda durante quase 40 anos, de 1939 a 1986.

Um terrível passado, que não quer passar. Hoje, por acção dos evangélicos fundamentalistas dos EUA, têm crescido os métodos de "cura" da homossexualidade. O mais vulgar, muito em voga, parte do pressuposto que a pessoa LGBT está possuída por um demónio e, por isso, deve ser sujeita a um exorcismo ritual. Existem outros métodos, mais "médicos" e "científicos", e no Brasil (e não só) têm proliferado as clínicas de reversão homossexual, muitas associadas a centros religiosos evangélicos. Com apoio em técnicas de psicoterapia (EMDR, sobretudo), em químicos vários e sobretudo em muita religião, faz-se um "trabalho de libertação" para que os espíritos malignos sejam afugentados para sempre. Os nomes variam, mas são lindos: terapia de reorientação sexual, terapia de conversão ou terapia reparativa. Em 2009, causou escândalo a notícia de que um jovem de Belo Horizonte tinha sido internado, sob sedação, numa dessas clínicas de reversão, no interior de São Paulo, alegadamente para ser tratado a uma toxicodependência, sabendo-se depois que nunca tinha consumido drogas na vida. Em 2013, um relatório conjunto do Conselho Federal de Psicologia e da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou que várias instituições dissimulavam as curas de reversão sexual a pretexto de tratarem dependências químicas, como a droga ou o álcool. As unidades visadas encontravam-se em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, numa vasta rede associada a igrejas evangélicas radicais. A bancada evangélica, com um peso crescente no Congresso, tem feito da "cura gay" uma das suas principais bandeiras e, em 2016, o deputado Ezequiel Teixeira, pastor evangélico da Associação Missionária Vida Nova, apresentou um projecto de lei para que os psicólogos pudessem "tratar" a homossexualidade sem serem punidos por violação dos deveres deontológicos (no fundo, para legalizar a "cura gay").

Nunca conseguiremos entender fenómenos como Trump ou Bolsonaro sem percebermos o avanço crescente das seitas evangélicas fundamentalistas e, sobretudo, a reorientação estratégica que estas tiveram, ao decidirem unir esforços para entrar na esfera política. Já nos anos 1990, o bispo Edir Macedo, da IURD, concebera um plano para fazer eleger representantes seus no Congresso e, a partir daí, condicionar a agenda política no Brasil. Em 2003, nascia a Frente Parlamentar Evangélica, que ganhou peso crescente com a cumplicidade do PT de Lula e sobretudo de Dilma (que em 2012 nomeou o bispo evangélico Marcelo Crivella, da IURD, sobrinho de Edir Macedo, como ministro das Pescas, cargo onde praticou várias fraudes, as quais não o impediram de ser prefeito do Rio de 2017 a 2020, ano em que foi preso por corrupção). Entre 2000 e 2010, a comunidade evangélica cresceu de 15,4% para 22,2% da população e, em 2017, estimou-se que represente já 30% do total populacional, em larga medida devido ao dinamismo dos pentecostais, que se disseminam a uma velocidade estonteante nas periferias urbanas, tirando partido do atávico imobilismo da Igreja Católica e das deficiências assistenciais do débil Estado social brasileiro: além de serviços religiosos, ou mais importantes do que eles, os evangélicos cativam os incautos através de cuidados de saúde e atendimento social. Não admira, por isso, o seu crescimento explosivo entre as populações mais pobres e menos letradas: em 2017, uma grande pesquisa da Datafolha revelou que 51% dos fiéis recebiam menos de dois salários mínimos e 61% eram mulatos ou negros (o que contrasta com o racismo abominável de muitos pastores). Perante esta vaga avassaladora, e com a conquista progressiva das classes médias e médias-altas, os políticos vergaram, claro: em 2014, na inauguração em São Paulo do Templo de Salomão, da IURD (um edifício colossal com capacidade para 10 mil pessoas), compareceram a presidente Dilma, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad. No ano seguinte, a bancada evangélica tornou-se a terceira força política na Câmara Federal. Depois, elegeram um presidente, Jair Messias Bolsonaro, um oportunista que se diz católico mas foi baptizado no rio Jordão, em 2016, por um pastor evangélico, cuja mulher faz parte da Igreja Baptista Atitude; aliás, o casamento de Jair com Michelle foi celebrado pelo pastor Silas Malafaia, um dos mais importantes e mais sinistros líderes da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e, obviamente, Bolsonaro tem tentado, por todos os meios, designar um evangélico como juiz do Supremo Tribunal Federal.

Por cá, ainda não nos apercebemos dos perigos desta aliança entre populismo político e fundamentalismo religioso. Os anticlericais de serviço não compreenderam ainda que na justa luta contra a homofobia o grande alvo são os evangélicos radicais, não a Igreja Católica. Não percebem que é estúpido visar cegamente a Igreja, a qual, pese algumas vozes cavernícolas, raras e ultraminoritárias, tem feito uma evolução notável sob os auspícios de Francisco. Há um ano, o Papa defendeu a criação de uma lei da união civil para casais homossexuais. Não é isto um avanço revolucionário? Não merece ser apoiado contra os fundamentalistas católicos, e sobretudo evangélicos? Do outro lado da barricada, há católicos conservadores que ainda não perceberam que não devem fazer o jogo do Chega, um partido apoiado pelos evangélicos radicais, inimigos da Igreja, como a Visão bem mostrou numa reportagem de Maio de 2020. No meio de tantos radicalismos, vindos de tanta parte, é tempo - é mais do que tempo! - de defender a moderação e o consenso, a liberdade democrata, o respeito ao outro, aquilo que devemos ser todos, cidadãos e sociedade - orgulhosamente nós.

Historiador. Escreve de acordo com a antiga ortografia

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