Um mês de diálogo euro-africano sobre crescimento e transição

Hoje, a embaixada de Portugal no Senegal acolhe, a partir de Dacar, a primeira das 25 conferências a que chamámos Green Talks e que, ao longo do próximo mês, prepararão, em várias cidades africanas e europeias, o Fórum de Alto Nível União Europeia-África sobre Investimento Verde. Este fórum terá lugar em Lisboa, no dia 23 de abril, em formato híbrido, combinando uma componente presencial e outra digital. É promovido pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento. Será um dos momentos mais importantes da nossa presidência, em que participarão ministros de países dos dois continentes, comissários da Comissão Europeia e da Comissão da União Africana, líderes empresariais e de organizações da sociedade civil.

O conjunto das conferências preparatórias e do fórum constitui um processo, cujo objetivo é a mobilização de projetos, parcerias e disponibilidades financeiras para o crescimento em África. Só com crescimento do produto e do emprego será possível gerar os recursos indispensáveis para a satisfação das necessidades básicas das populações, a criação de oportunidades para os jovens, a estabilidade social e política ou o enfrentamento das causas profundas das migrações. Por isso, o desenvolvimento das economias africanas é do interesse de todos.

Mas as questões do crescimento são cada vez mais inseparáveis das questões da transição verde. Em particular em África, e por várias razões. Basta recordar que a África pertencem os quatro países do mundo mais afetados pelas alterações climáticas (entre os quais, Moçambique) e sete dos dez mais afetados; que a provisão de água para o consumo humano e a produção agroalimentar desceu, em várias nações africanas, a níveis verdadeiramente dramáticos; ou que é igualmente preocupante a extrema dependência em que se encontram múltiplos países face ao petróleo e ao gás ou a outras formas de economia extrativista. Todavia, África é responsável por menos de 5% do total mundial das emissões de carbono, e tem abundância de fontes renováveis de energia, do solar à eólica, à hídrica ou à geotermal. Há, pois, aqui um tema de justiça e outro de racionalidade; temos ambos, o problema e a solução, ao alcance das nossas mãos.

E, como nenhum dos dois continentes detém sozinho a chave, é preciso reforçar a cooperação. Não de forma meramente discursiva, mas baseada em ações concretas, bem desenhadas e adequadamente financiadas. Daí a utilidade, para a presidência portuguesa do Conselho, de coorganizar o Fórum de Lisboa com uma instituição financeira fundamental da nossa União, o Banco Europeu de Investimento. É, senão uma condição necessária, pelo menos uma condição favorável a que avancemos em projetos e parcerias sustentáveis, com recursos e modelos de negócio bem calibrados.

A presidência portuguesa definiu o incremento das relações entre a Europa e África como uma das suas apostas principais. E assim temos procedido. Estamos empenhados na conclusão do processo negocial sobre o acordo pós-Cotonou, essencial para a cooperação com a África Subsariana. Propusemos e fizemos aprovar a presença coordenada permanente de forças europeias em apoio dos países do Golfo da Guiné; dessa coordenação resulta que meios navais de pelo menos um país europeu estão sempre disponíveis para colaborar com os equivalentes africanos na vigilância marítima e no combate à pirataria e aos tráficos ilegais, nessa zona nevrálgica do mundo. Lideramos o lançamento da missão europeia de apoio a Moçambique na sua luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, a qual compreende também as componentes humanitárias e de cooperação para o desenvolvimento. Defendemos o estabelecimento de um novo diálogo regular com o Norte de África em assuntos de justiça, proteção civil e segurança. Impulsionamos o desenvolvimento da dimensão externa da política europeia de migrações. Estivemos na linha da frente da criação de formas de ajuda no combate à pandemia em África, com disponibilização de equipamentos de proteção individual, testes e formação profissional, e colocámos África no radar do mecanismo europeu de partilha de vacinas contra a covid-19.

A Europa e África são continentes vizinhos. São realidades interligadas e interdependentes, seja em termos demográficos e económicos, seja quanto à questão da estabilidade, paz e segurança, seja no que tange ao equilíbrio geopolítico e à defesa de uma ordem internacional baseada em regras. A abordagem conjunta da economia do desenvolvimento e da transição é um elemento particularmente relevante e promissor desta parceria global entre vizinhos. Aproveitemos, pois, plenamente o roteiro que hoje se inicia e culminará, daqui a um mês, no Fórum de Lisboa. Ele diz respeito às empresas e aos empreendedores, aos centros de ensino e pensamento estratégico, às organizações não governamentais, às instituições financeiras nacionais e internacionais, aos governos e administrações públicas. Diz respeito a todos, que todos precisamos de uma transição bem-sucedida em África, e todos precisamos de uma parceria económica mais forte entre a Europa e África.

Ministro dos Negócios Estrangeiros

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