Um inverno com Kafka

É sempre útil ler Kafka nos nossos dias. Não pelo grotesco das situações, mas pelo realismo ácido de cenas de um quotidiano que em cem anos não mudaram muito.

Ou quase nada. A situação que a seguir descrevo é real. A sócia-gerente de um pequeno estabelecimento, encerrado no estado de emergência, solicita o apoio das medidas extraordinárias de combate à covid-19 promovidas pelo Estado e é-lhe recusado acesso ao programa. No sistema da Segurança Social figura a indicação de que seria trabalhadora por conta de outrem, ligada a uma firma, encerrada em 2003. Agendado um Zoom, é-lhe confirmado por um funcionário zeloso que sim, é certo que na base de dados da Segurança Social a dita empresa é dada como encerrada no ano indicado, não tendo mais responsabilidades para com esta entidade do Estado português. Todavia, o sistema não retirou a pequena empresária do regime de trabalhadora por conta de outrem e, ainda que também lá figure como sócia-gerente de nova empresa, nada pode fazer, pelo que a sua elegibilidade aos apoios é negada.

Questionar o funcionário é tarefa vã. "Está no sistema. É difícil mudar. Faça uma exposição." Kafka não faria melhor. Este é o mundo do Processo. Parece-me ouvir a resposta do advogado a K., quando este o interpela sobre o seu caso: "Não posso expor-te agora todos os argumentos, não compreenderias nada; contenta-te em saber que eles são numerosos."

Se alguma coisa aprendemos em cem anos de estonteante modernidade tecnológica, é que do sistema burocrático não há salvação. Na melhor das hipóteses sobrevivemos, na pior morre-se. Esteticamente, como a personagem de Kafka; social e politicamente, como os excluídos da máquina burocrática da administração pública; materialmente, como os deportados do funcionário Eichmann.

A modernidade que nos legou o fulgor libertário da ciência ofereceu-nos a quadratura repressiva do sistema burocrático, que de uma lógica funcional que servia a organização dos impérios, como a Áustria-Hungria de Franz Kafka, se tornou em instrumento de poder da administração do Estado sobre os cidadãos.

Se é certo que necessitamos de processos, também é verdade que eles devem servir as pessoas e não o contrário. Sob a capa protetora do sistema vem a irresponsabilidade e a acefalia. E vem a apetência para enganar o sistema e para a corrupção.

No Estado Moloch português, reformar a administração pública não se faz com sistemas tecnológicos, mas com o ajustamento da máquina às necessidades reais e formação das pessoas para a responsabilidade.

A transformação digital em que "o Plano" injetará milhões é necessária, mas não suficiente. É urgente deixar de olhar para a formação na perspetiva instrumental do jargão de reskilling e upskilling.

Que tal incutir autonomia, pensamento crítico, formar para a decisão ética? Na transformação do funcionário joga-se o futuro do país. O sistema serve para termos sempre mais Estado. Só que Portugal precisa de um Estado melhor.


Reitora da Universidade Católica Portuguesa

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