Um chefe de polícia contra a omertà

É possível uma hierarquia policial que não alinhe com as desculpas para a violência policial e não tente sempre justificá-la; é possível uma hierarquia policial que em nome da missão da polícia condene abusos e enfrente corporativismo, sindicatos e zeros. É possível uma polícia que recuse a omertà.

Medaria Arradondo é o chefe de polícia da cidade de Minneapolis desde 2017. Vimo-lo pela primeira vez em junho de 2020 quando em direto na CNN tirou o chapéu em sinal de respeito para se dirigir à família de George Floyd e explicou por que motivo despediu de imediato os quatro agentes envolvidos: "Não precisei de dias ou semanas ou meses ou processos ou burocracias para me dizer que o que aconteceu foi errado. É uma verdade absoluta que é errado. Para mim, o que se passou foi uma violação da humanidade. Uma violação do compromisso, do juramento da maioria das mulheres e homens de uniforme, daquilo em que acreditamos."

Sobre os três agentes que estavam com Derek Chauvin, o polícia acusado de homicídio por ter permanecido mais de nove minutos assentando um joelho no pescoço de Floyd, disse na mesma altura: "Estar calado, não intervir, significa ser cúmplice. O silêncio e a inação são cúmplices. Se tivesse existido uma única voz a intervir - era o que esperaria que tivesse acontecido, mas infelizmente não aconteceu."

Arradondo, que dirigiu o departamento de assuntos internos (cuja função é investigar más práticas) antes de ascender à chefia e foi acusado pelo sindicato da polícia de ter despedido os quatro agentes sem "processo justo" (não esperou pelo resultado de procedimentos disciplinares), parece determinado a não ser cúmplice. Esta segunda-feira, testemunhou pela acusação na sexta sessão do julgamento de Chauvin - algo que segundo os media americanos só aconteceu antes uma única vez em casos de alegado uso excessivo de força pela polícia, também no Minnesota e também com ele (num processo em que um agente negro foi acusado de matar, com um único tiro, uma mulher branca desarmada que tinha chamado o 911/112).

Como seria de esperar, o seu testemunho é imperdível, uma master class sobre o que deve ser o trabalho policial. Permite igualmente descobrir que é desde 2016 norma escrita daquela polícia americana que os cidadãos têm o direito de registar em filme a ação dos agentes (desde que não a obstruam); que estes têm a obrigação de se atualizar sobre as normas de conduta e de prestar primeiros socorros a cidadãos que deles precisem enquanto uma ambulância não chega. Arradondo também deixou claro que num caso como o de Floyd, suspeito de pagar com uma nota falsa de 20 dólares, delito não violento, não era expectável uma detenção.

O momento fundamental do depoimento disse respeito ao uso da força e especificamente a compressões de pescoço. Frisando o dever dos agentes de cuidar (no sentido de assegurar que estão bem) das pessoas sob sua custódia, Arradondo foi definitivo na classificação da ação de Chauvin: "Viola as normas do departamento. Não é uso razoável de força."

Confirmando o testemunho do sargento superior hierárquico de Chauvin, que assegurou ao tribunal, na sessão anterior, não fazer sentido continuar a restrição de movimentos de um detido se este não está a resistir e serem os agentes treinados para não deixar alguém algemado de barriga para baixo porque tal pode causar "asfixia posicional", Arradondo sublinhou que manter aquela compressão sobre alguém já imobilizado e algemado vai definitivamente contra as normas e ética policiais.

Não é só nos EUA que a atitude deste chefe de polícia é inaudita: não conhecemos nenhum caso de violência policial em Portugal no qual um chefe de polícia tenha publicamente condenado a ação dos subordinados, quanto mais despedi-los de imediato e testemunhar contra eles em tribunal. O que conhecemos é a imediata desculpabilização via "fontes policiais", o veicular das versões dos agentes envolvidos como versão oficial da polícia, o comparecer de chefias nos julgamentos para abonar pelos arguidos ou para lhes dar apoio público, o arrastar dos processos disciplinares, até a manutenção de homicidas condenados como agentes.

O que conhecemos é a omertà - e a recusa sistemática, por parte das hierarquias policiais, de serem claras quanto àquilo que é ou não uso razoável da força.

Vimo-lo no caso de Ihor Homeniuk: até hoje, não houve da parte do SEF qualquer esclarecimento oficial sobre o que, em termos do uso da força sobre o ucraniano, está dentro e fora das normas; não foi sequer possível obter, quer da parte desta polícia quer da PSP, GNR e até IGAI, uma resposta à pergunta do DN sobre qual a orientação - se existente - relativa à posição em se deve deixar uma pessoa algemada, de modo a evitar a citada asfixia posicional (a qual o médico que fez a autópsia disse ser causa concomitante da morte).

Esta atitude - a de negar à comunidade informação vital sobre as polícias e seus procedimentos - significa não só que os cidadãos não sabem o que são ou não ações ilegais e perigosas por parte dos agentes, e portanto aquilo a que devem reagir e denunciar, como que os próprios agentes continuam sem saber o que podem e não podem fazer e até que armas podem e não usar, como ficou claro no julgamento do caso de Ihor.

Arradondo garante-nos que não tem de ser assim: que representar a polícia não tem de significar opacidade, código de silêncio e cumplicidade com crimes. Nos EUA, custou a morte de um homem (depois de tantos outros morrerem) assistir a este momento histórico. Em Portugal pelos vistos ainda não chega.

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